Autor: Gandini 
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Requerimento de Informação n° 345/2023
SOLICITO INFORMAÇÕES SE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORNECE, GRATUITAMENTE, PROCEDIMENTO MÉDICO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, VIA FERTILIZAÇÃO IN VITRO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA Nº 3.149, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, NO ÂMBITO DO SUS, INCLUINDO FERTILIZAÇÃO IN VITRO E/OU INJEÇÃO INTRACITOPLASMÁTICA DE ESPERMATOZOIDES, CONSIDERANDO QUE TANTO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) COMO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JÁ SE PRONUNCIARAM NO SENTIDO DE QUE ESSE DIREITO É IMPERATIVO, ASSIM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) JÁ INSTAUROU PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DA OFERTA DE TRATAMENTOS DE INFERTILIDADE NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10096/2023 Protocolo N°: 12506 ID: 371820 Data: 24/05/2023 10:19:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Ofício de Comenda n° 332/2023
CONCESSÃO DA COMENDA “PAULO VINHA” AO SR. JOÃO MARCELO RAMOS NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO A SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, LIDERANDO PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, FOMENTANDO AS POLITICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9936/2023 Protocolo N°: 12325 ID: 371522 Data: 19/05/2023 09:30:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Projeto de Lei n° 421/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA SENSORIAL ADAPTADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN OU OUTRAS SÍNDROMES, TRANSTORNOS OU DOENÇAS QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9863/2023 Protocolo N°: 12051 ID: 371360 Data: 18/05/2023 15:29:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Projeto de Lei n° 421/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA SENSORIAL ADAPTADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN OU OUTRAS SÍNDROMES, TRANSTORNOS OU DOENÇAS QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9863/2023 Protocolo N°: 12051 ID: 371360 Data: 18/05/2023 15:29:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Congratulação n° 364/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM JORDANY CABRAL NASCIMENTO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, 12 DE MAIO DE 2023.
Processo N°: 9859/2023 Protocolo N°: 12047 ID: 370820 Data: 18/05/2023 15:08:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Congratulação n° 363/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM JOYCE MARTINS DA SILVA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, 12 DE MAIO DE 2023.
Processo N°: 9857/2023 Protocolo N°: 12045 ID: 370822 Data: 18/05/2023 15:08:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Congratulação n° 362/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EMANNOEL GARCIA DE AMORIM, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, 12 DE MAIO DE 2023.
Processo N°: 9854/2023 Protocolo N°: 12042 ID: 371321 Data: 18/05/2023 15:08:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Congratulação n° 361/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM JÚLIA OLIVEIRA BITENCOURT, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, 12 DE MAIO DE 2023.
Processo N°: 9853/2023 Protocolo N°: 12041 ID: 370824 Data: 18/05/2023 15:07:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Congratulação n° 360/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM JULIANA OLIVEIRA RAMOS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, 12 DE MAIO DE 2023.
Processo N°: 9852/2023 Protocolo N°: 12040 ID: 370825 Data: 18/05/2023 15:07:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Congratulação n° 359/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM JULIANA SIQUEIRA BARCELOS FLORENTINO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, 12 DE MAIO DE 2023.
Processo N°: 9851/2023 Protocolo N°: 12039 ID: 370831 Data: 18/05/2023 15:07:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
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