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Autor:
Gandini
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Requerimento de Informação n° 345/2023
SOLICITO INFORMAÇÕES SE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORNECE, GRATUITAMENTE, PROCEDIMENTO MÉDICO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, VIA FERTILIZAÇÃO IN VITRO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA Nº 3.149, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, NO ÂMBITO DO SUS, INCLUINDO FERTILIZAÇÃO IN VITRO E/OU INJEÇÃO INTRACITOPLASMÁTICA DE ESPERMATOZOIDES, CONSIDERANDO QUE TANTO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) COMO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JÁ SE PRONUNCIARAM NO SENTIDO DE QUE ESSE DIREITO É IMPERATIVO, ASSIM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) JÁ INSTAUROU PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DA OFERTA DE TRATAMENTOS DE INFERTILIDADE NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
10096/2023
Protocolo N°:
12506
ID:
371820
Data:
24/05/2023 10:19:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Comenda n° 332/2023
CONCESSÃO DA COMENDA “PAULO VINHA” AO SR. JOÃO MARCELO RAMOS NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO A SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, LIDERANDO PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, FOMENTANDO AS POLITICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
9936/2023
Protocolo N°:
12325
ID:
371522
Data:
19/05/2023 09:30:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 421/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA SENSORIAL ADAPTADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN OU OUTRAS SÍNDROMES, TRANSTORNOS OU DOENÇAS QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
9863/2023
Protocolo N°:
12051
ID:
371360
Data:
18/05/2023 15:29:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 421/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA SENSORIAL ADAPTADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN OU OUTRAS SÍNDROMES, TRANSTORNOS OU DOENÇAS QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
9863/2023
Protocolo N°:
12051
ID:
371360
Data:
18/05/2023 15:29:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 364/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM JORDANY CABRAL NASCIMENTO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, 12 DE MAIO DE 2023.
Processo N°:
9859/2023
Protocolo N°:
12047
ID:
370820
Data:
18/05/2023 15:08:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 363/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM JOYCE MARTINS DA SILVA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, 12 DE MAIO DE 2023.
Processo N°:
9857/2023
Protocolo N°:
12045
ID:
370822
Data:
18/05/2023 15:08:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 362/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EMANNOEL GARCIA DE AMORIM, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, 12 DE MAIO DE 2023.
Processo N°:
9854/2023
Protocolo N°:
12042
ID:
371321
Data:
18/05/2023 15:08:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 361/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM JÚLIA OLIVEIRA BITENCOURT, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, 12 DE MAIO DE 2023.
Processo N°:
9853/2023
Protocolo N°:
12041
ID:
370824
Data:
18/05/2023 15:07:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 360/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM JULIANA OLIVEIRA RAMOS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, 12 DE MAIO DE 2023.
Processo N°:
9852/2023
Protocolo N°:
12040
ID:
370825
Data:
18/05/2023 15:07:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 359/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM JULIANA SIQUEIRA BARCELOS FLORENTINO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, 12 DE MAIO DE 2023.
Processo N°:
9851/2023
Protocolo N°:
12039
ID:
370831
Data:
18/05/2023 15:07:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
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PROCESSO
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