Autor: Gandini 
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Ata Sucinta n° 28/2022
ATA SUCINTA DA 2ª REUNIÃO EXTRA DA CE DA BR101
Processo N°: 228181/2022 Protocolo N°: 23379 ID: 341424 Data: 07/12/2022 13:52:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Ata Sucinta n° 27/2022
ATA SUCINTA DA 1ª REUNIÃO EXTRA DA CE DA BR101
Processo N°: 228180/2022 Protocolo N°: 23378 ID: 341427 Data: 07/12/2022 13:52:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 218/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 369/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “AUTORIZA A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN A CONCEDER ISENÇÃO OU REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO DOS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4991/2019 Protocolo N°: 22549 ID: 340583 Data: 01/12/2022 12:31:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 217/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 05/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 312/2021 Protocolo N°: 22535 ID: 340566 Data: 01/12/2022 11:53:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 216/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 881/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BRACINHO NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE TRÊS ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 11309/2019 Protocolo N°: 22534 ID: 340569 Data: 01/12/2022 11:53:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 200/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 08/2022, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE ITENS DE USO COMUM OU USADOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA, NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR APRESENTADA AOS CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO”.
Processo N°: 433/2022 Protocolo N°: 22193 ID: 340187 Data: 25/11/2022 19:00:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 199/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 919/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.050, DE 03 DE JANEIRO DE 2002, QUE CONSOLIDA AS NORMAS ESTADUAIS RELATIVAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR O ART. 10-A”.
Processo N°: 12174/2019 Protocolo N°: 22192 ID: 340188 Data: 25/11/2022 19:00:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Emenda n° 1/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 469/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA FROTA DO SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTE COLETIVO INTEGRADO (SISTEMA TRANSCOL) E GRATUIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA NOS DIAS EM QUE SÃO REALIZADAS AS ELEIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS”.
Processo N°: 225073/2022 Protocolo N°: 22183 ID: 340173 Data: 25/11/2022 16:39:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Projeto de Lei n° 494/2022
ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227087/2022 Protocolo N°: 22182 ID: 340175 Data: 25/11/2022 16:39:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Emenda n° 3/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE, O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO”.
Processo N°: 363/2019 Protocolo N°: 21844 ID: 339768 Data: 21/11/2022 08:50:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
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