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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 493/2025
CRIA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ROTA DA PRATINHA, NO MUNICÍPIO DE PANCAS.
Processo N°: 15006/2025 Protocolo N°: 16681 ID: 455328 Data: 10/07/2025 19:08:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 101/2025
O DEPUTADO GANDINI, NOS TERMOS DO ARTIGO 305, § 6° DESTE REGIMENTO INTERNO, VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REALIZADA NO DIA 02/06/2025, EM RAZÃO DO ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 13920/2025 Protocolo N°: 15528 ID: 454110 Data: 04/07/2025 10:40:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: GANDINI
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 111/2025
O DEPUTADO GANDINI, NOS TERMOS DO ARTIGO 305, § 6° DESTE REGIMENTO INTERNO, VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, REALIZADA NO DIA 24/06/2025, EM RAZÃO DO ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 13508/2025 Protocolo N°: 15074 ID: 453651 Data: 02/07/2025 11:41:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. MOACYR CAMPOS POTSCH MAGALHÃES.
Processo N°: 13353/2025 Protocolo N°: 14917 ID: 453488 Data: 01/07/2025 14:32:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
DeLe 48/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO ESTUDANTE PATRICK AVELAR SANTOS SILVA.
Processo N°: 13350/2025 Protocolo N°: 14914 ID: 453485 Data: 01/07/2025 14:20:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
DeLe 47/2025
Indicação n° 1028/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ES-261 (RODOVIA JOSIL ESPINDOLA AGOSTINI), NO ACESSO AO CIRCUITO CARAVAGGIO, ROTEIRO TURÍSTICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, VISANDO ORGANIZAR MELHOR O FLUXO DE VEÍCULOS NO REFERIDO CRUZAMENTO, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA E FLUIDEZ NO LOCAL.
Processo N°: 13108/2025 Protocolo N°: 14660 ID: 453237 Data: 30/06/2025 14:26:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Indicação n° 1025/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA ESTADUAL DA REPARAÇÃO DO RIO DOCE (SERD) PARA QUE SEJA PROMOVIDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES-010 NO TRECHO DE ACESSO PONTE DA COMPORTA DE POVOAÇÃO ATÉ UTGC-UNIDADE DE TRATAMENTO DE GÁS DE CACIMBAS COM PERCURSO DE 17.6KM, PARA ATENDER AOS MORADORES E TURISTAS QUE PRESTIGIAM DIARIAMENTE AO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO LOCALIZADO NO LITORAL DE LINHARES NA FOZ DO RIO DOCE, CONFORME OFÍCIO N° 041/2025 RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES E EMPREENDEDORES DO DISTRITO DE POVOAÇÃO E REGIÃO.
Processo N°: 12978/2025 Protocolo N°: 14525 ID: 453036 Data: 26/06/2025 16:57:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Indicação n° 1024/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA ESTADUAL DA REPARAÇÃO DO RIO DOCE (SERD), PARA QUE SEJA PROMOVIDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS, PARA AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE POVOAÇÃO LITORAL DE LINHARES/ES, COM IMPLANTAÇÃO DE RUAS MAIS ACESSÍVEIS E QUIOSQUES ECOLÓGICOS SUSTENTÁVEIS, PARA ATENDER AOS MORADORES E TURISTAS QUE PRESTIGIAM DIARIAMENTE AO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO LOCALIZADO NO LITORAL DE LINHARES NA FOZ DO RIO DOCE, CONFORME OFÍCIO N° 040/2025 RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES E EMPREENDEDORES DO DISTRITO DE POVOAÇÃO E REGIÃO.
Processo N°: 12976/2025 Protocolo N°: 14523 ID: 453033 Data: 26/06/2025 16:52:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Indicação n° 1023/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), PARA QUE SEJA PROMOVIDA A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA BLINDADOS E COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA E TÊM O OBJETIVO DE AUMENTAR A PRESENÇA DO ESTADO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, REGIÕES COMERCIAIS RELEVANTES OU COM ALTA INCIDÊNCIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, NA PRAÇA MIGUEL ARCANJO FRAGA (CONHECIDA COMO PRAÇA DA BOCHA), LOCALIZADA NA RUA CARLOS ROMERO MARANGONI, 340-400 - JARDIM CAMBURI, VITÓRIA - ES, 29090-620, E NA PRAÇA NILZE MENDES RANGEL, LOCALIZADA NA RUA CARLOS LINDENBERG, 104 - JARDIM CAMBURI, VITÓRIA - ES, 29092-110.
Processo N°: 12969/2025 Protocolo N°: 14515 ID: 453027 Data: 26/06/2025 16:41:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 220/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE PATRICK AVELAR SANTOS SILVA, ÚNICO CAPIXABA E ESTUDANTE DE ESCOLA PÚBLICA, DO 4º ANO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA NO IFES (CAMPUS VITÓRIA), PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA EUROPEIA DE FÍSICA, REALIZADA NA BULGÁRIA.
Processo N°: 12965/2025 Protocolo N°: 14511 ID: 453025 Data: 26/06/2025 16:32:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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