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Última atualização: 15/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 155/2025
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIFICAÇÃO DO TEMA DA SESSÃO SOLENE MARCADA PARA O DIA 15 DE JULHO DE 2025, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO. O TEMA ANTERIORMENTE APROVADO ERA: “ANIVERSÁRIO DE 112 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. COM A PRESENTE RETIFICAÇÃO, O NOVO TEMA DA REFERIDA SESSÃO SOLENE PASSA A SER: “EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO E AO ANIVERSÁRIO DE 113 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 15070/2025 Protocolo N°: 16751 ID: 455399 Data: 11/07/2025 15:07:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Sessão Solene/Especial
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Requerimento n° 42/2025
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIFICAÇÃO DO TEMA DA SESSÃO SOLENE MARCADA PARA O DIA 15 DE JULHO DE 2025, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO. O NOVO TEMA DA REFERIDA SESSÃO SOLENE SERÁ: “EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO E AO ANIVERSÁRIO DE 113 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”,
Processo N°: 15053/2025 Protocolo N°: 16734 ID: 455382 Data: 11/07/2025 14:14:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 97/2025
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, JUSTIFICO MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), EM RAZÃO DE OUTRA AGENDA PREVIAMENTE MARCADA.
Processo N°: 13672/2025 Protocolo N°: 15249 ID: 453844 Data: 02/07/2025 17:17:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 444/2025
INSTITUI O ESTATUTO DA VÍTIMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPONDO SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS DAS VÍTIMAS DE INFRAÇÕES PENAIS E DE SEUS FAMILIARES, BEM COMO ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO, ASSISTENCIAL E INFORMACIONAL, INCLUSIVE EM SITUAÇÕES DE ESPECIAL VULNERABILIDADE, COMO NOS CASOS DE CRIANÇAS ÓRFÃS POR FEMINICÍDIO, IDOSOS VÍTIMAS DE CRIMES PATRIMONIAIS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RUA OU AFETADAS POR DESASTRES AMBIENTAIS.
Processo N°: 13019/2025 Protocolo N°: 14567 ID: 453079 Data: 26/06/2025 18:30:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial em 1ª Sessão
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 78/2025
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, JUSTIFICO MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), EM RAZÃO DE OUTRA AGENDA PREVIAMENTE MARCADA.
Processo N°: 11593/2025 Protocolo N°: 13039 ID: 451591 Data: 17/06/2025 15:00:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar no Gabinete
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Temporária) n° 2/2025
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, JUSTIFICO MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO TAC DE MARIANA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), EM RAZÃO DE OUTRA AGENDA PREVIAMENTE MARCADA.
Processo N°: 10997/2025 Protocolo N°: 12371 ID: 450902 Data: 12/06/2025 13:50:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar encerramento
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 66/2025
PL 078/2023, APROVADO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 349/2023
Processo N°: 2562/2023 Protocolo N°: 12258 ID: 397448 Data: 12/06/2025 09:18:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALLAN FERREIRA, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, MAZINHO DOS ANJOS, RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Ofício do Gabinete de Deputado n° 51/2025
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DAS HOMENAGENS CONCEDIDAS AO EXMO. SR. JEFFREY CHIQUINI DA COSTA, PROTOCOLADAS EM 28 DE MAIO DE 2025, REFERENTES À COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO “DOMINGOS MARTINS”, NO GRAU DE COMENDADOR (OFÍCIO Nº 336/2025), E AO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025), EM EVENTO EXTERNO A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO DE 2025, COM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE POR ESTE GABINETE.
Processo N°: 10210/2025 Protocolo N°: 11492 ID: 449991 Data: 06/06/2025 15:25:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: .Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 14/2025
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DA EMENDA N° 02/2025 QUE “SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 803/2023, QUE CRIA A "LEI CÃO CHURROS", A FIM DE ADEQUAR AS SANÇÕES APLICÁVEIS A AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA QUE COMETEREM CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS.”.
Processo N°: 20671/2023 Protocolo N°: 10248 ID: 448708 Data: 30/05/2025 17:42:17 Situação: Apensado Atividade Atual: Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO EXMO. SR. JEFFREY CHIQUINI DA COSTA.
Processo N°: 8770/2025 Protocolo N°: 9963 ID: 447901 Data: 28/05/2025 11:08:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
DeLe 10/2025
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