Autor: Enivaldo dos Anjos 
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Ofício do Gabinete de Deputado n° 55/2020
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 303 E 304, DO REGIMENTO INTERNO, COMUNICA O SEU DESLIGAMENTO DO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PARTIR DE SUA POSSE NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021.
Processo N°: 11811/2020 Protocolo N°: 12638 ID: 103015 Data: 21/12/2020 10:05:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Lei Complementar n° 45/2020
ACRESCENTA ARTIGO À LEI COMPLEMENTAR Nº 621, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRIO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11810/2020 Protocolo N°: 12637 ID: 103014 Data: 21/12/2020 10:05:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Requerimento de Urgência n° 181/2020
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 582/2020, QUE RECONHECE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Processo N°: 10833/2020 Protocolo N°: 12154 ID: 102525 Data: 14/12/2020 11:50:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2020
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 112 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO OS DEPUTADOS ESTADUAIS ENTRE AS PARTES LEGÍTIMAS PARA PROPOR A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO ESTADUAL.
Processo N°: 11067/2020 Protocolo N°: 11878 ID: 102112 Data: 09/12/2020 15:32:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Delegado Lorenzo Pazolini, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Enivaldo dos Anjos, Euclério Sampaio, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 515/2020, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 161/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA NOTA CAPIXABA PREMIADA.
Processo N°: 8184/2020 Protocolo N°: 11815 ID: 102179 Data: 09/12/2020 10:14:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 112/2020
VENHO POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, INFORMAR QUE A MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DESSA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020, SE DEU EM FACE DE ATIVIDADES ADVINDAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR.
Processo N°: 10928/2020 Protocolo N°: 11738 ID: 102102 Data: 08/12/2020 14:31:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 111/2020
VENHO POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, INFORMAR QUE A MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DESSA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020, SE DEU EM FACE DE ATIVIDADES ADVINDAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR.
Processo N°: 10927/2020 Protocolo N°: 11737 ID: 102100 Data: 08/12/2020 14:31:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 110/2020
VENHO POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, INFORMAR QUE A MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DESSA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, SE DEU EM FACE DE ATIVIDADES ADVINDAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR.
Processo N°: 10926/2020 Protocolo N°: 11736 ID: 102098 Data: 08/12/2020 14:31:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 109/2020
VENHO POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, INFORMAR QUE A MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DESSA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2020, SE DEU EM FACE DE ATIVIDADES ADVINDAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR.
Processo N°: 10925/2020 Protocolo N°: 11735 ID: 102096 Data: 08/12/2020 14:31:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos das Comissões Temporárias n° 17/2020
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DA CPI DA SONEGAÇÃO.
Processo N°: 814/2019 Protocolo N°: 11712 ID: 102023 Data: 08/12/2020 12:28:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
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