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Autor:
ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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Última atualização: 11/07/2025
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Indicação n° 1041/2025
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER – SESPORT, A EXECUÇÃO DA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA NATURAL POR GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL JOARIPE, LOCALIZADO EM PRAIA GRANDE – FUNDÃO/ES, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, AMPLIAR A DURABILIDADE DO ESPAÇO ESPORTIVO E INCENTIVAR AINDA MAIS A PRÁTICA DE ESPORTES PELA COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°:
14283/2025
Protocolo N°:
15892
ID:
454477
Data:
07/07/2025 09:20:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição:
ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 61/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO, OCORRIDA EM 26 DE MAIO DO ANO CORRENTE, CONSIDERANDO QUE ESTE DEPUTADO SE ENCONTRAVA EM REUNIÃO PREVIAMENTE AGENDADA FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
9344/2025
Protocolo N°:
10568
ID:
449035
Data:
02/06/2025 17:38:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 911/2025
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DER-ES - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ES-165, QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO DO AREIÃO ATÉ MORRO VÊNUS, CONECTANDO-SE À ES-379, NOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E CASTELO, COM APROXIMADAMENTE 8 (OITO) QUILÔMETROS DE EXTENSÃO.
Processo N°:
8786/2025
Protocolo N°:
9980
ID:
448398
Data:
28/05/2025 14:06:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição:
ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 832/2025
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO À REALIZAÇÃO DA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DA FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS – FUMATRE, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES; À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS ESSENCIAIS, COMO OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, ODONTOLOGIA E ONCOLOGIA (INCLUINDO O TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE MAMA), ALÉM DA OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMO MAMOGRAFIA, ENTRE OUTROS; E À RETOMADA PLENA DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ASSEGURANDO ATENDIMENTO MÉDICO DIGNO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE ECOPORANGA.
Processo N°:
7698/2025
Protocolo N°:
8758
ID:
447103
Data:
14/05/2025 09:56:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição:
ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 290/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ENTIDADE CORRENTE DO BEM ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°:
7697/2025
Protocolo N°:
8757
ID:
447106
Data:
14/05/2025 09:56:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Minuta ao Relator
Autor(es) da Proposição:
ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 67/2025
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES- HIMABA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Processo N°:
4449/2025
Protocolo N°:
5186
ID:
443350
Data:
25/03/2025 17:16:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Organizar Sessão Solene/Especial
Autor(es) da Proposição:
ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 64/2025
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES- HIMABA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Processo N°:
4357/2025
Protocolo N°:
5093
ID:
443302
Data:
25/03/2025 16:16:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Protocolar
Autor(es) da Proposição:
ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício do Gabinete de Deputado n° 21/2025
SOLICITO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR, NA SESSÃO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2025, AO SR. PAULO FERNANDO WANDERLEY DE LIMA, BIÓLOGO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PESQUISADOR E PALESTRANTE, ESPECIALISTA EM CONTROLE DE QUALIDADE DO AR E SAÚDE OCUPACIONAL.
Processo N°:
3950/2025
Protocolo N°:
4580
ID:
442623
Data:
20/03/2025 09:48:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
.Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição:
ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
ACOMPANHE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 20/2025
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 132/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDRO PALÁCIOS E RIO DA PRATA – AMPEPARP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES.
Processo N°:
3234/2025
Protocolo N°:
3719
ID:
441857
Data:
10/03/2025 17:24:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDRO PALÁCIOS E RIO DA PRATA – AMPEPARP”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES.
Processo N°:
3234/2025
Protocolo N°:
3717
ID:
441856
Data:
10/03/2025 17:20:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Resgistro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
LEI 12395/2025
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