Autor: Engenheiro José Esmeraldo 
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Ofício do Gabinete de Deputado n° 39/2023
SOLICITAMOS, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, PARA A SENHORA GABRIELA ANDRADE DE CARVALHO, CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ABORDARÁ SOBRE A PREVENÇÃO DE AFOGAMENTO POR SUCÇÃO DE RALO DE PISCINA.
Processo N°: 4617/2023 Protocolo N°: 5815 ID: 361839 Data: 15/03/2023 18:46:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Indicação n° 261/2023
SOLICITAMOS AO EMINENTE CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE ESCOLAR PARA ATENDER A “EEEFM JOASSUBA SR. ANTÔNIO PATRÍCIO DE FONTOURA”, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PARA MELHOR ATENDER À EDUCAÇÃO DO DISTRITO DE JOASSUBA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 4171/2023 Protocolo N°: 5262 ID: 360880 Data: 09/03/2023 17:21:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Ofício do Gabinete de Deputado n° 28/2023
RENÚNCIA DE MEMBRO SUPLENTE E EFETIVO DE COMISSÃO.
Processo N°: 3818/2023 Protocolo N°: 4868 ID: 359992 Data: 06/03/2023 17:23:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento n° 56/2023
A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, NA FORMA DO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DOS CAFÉS DE QUALIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ANALISAR, APRECIAR, APRESENTAR E DISCUTIR QUESTÕES RELEVANTES À QUALIFICAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE CAFÉS DE QUALIDADE, PRINCIPAL PRODUTO DA AGRICULTURA CAPIXABA.
Processo N°: 3805/2023 Protocolo N°: 4855 ID: 360177 Data: 06/03/2023 16:32:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá, Adilson Espindula, Alcântaro Filho, Alexandre Xambinho, Allan Ferreira, Camila Valadão, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Denninho Silva, Dr. Bruno Resende, Engenheiro José Esmeraldo, Iriny Lopes, João Coser, Lucas Scaramussa, Mazinho dos Anjos, Pablo Muribeca, Raquel Lessa, Sérgio Meneguelli, Tyago Hoffmann, Zé Preto
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 355/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 349 / 2020.
Processo N°: 5010/2020 Protocolo N°: 4769 ID: 359869 Data: 06/03/2023 10:30:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 354/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 352 / 2021.
Processo N°: 7868/2021 Protocolo N°: 4768 ID: 359870 Data: 06/03/2023 10:30:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 353/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 335 / 2020.
Processo N°: 4500/2020 Protocolo N°: 4767 ID: 359872 Data: 06/03/2023 10:30:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 352/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 394 / 2022.
Processo N°: 221145/2022 Protocolo N°: 4766 ID: 359879 Data: 06/03/2023 10:30:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 351/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 356 / 2021.
Processo N°: 7872/2021 Protocolo N°: 4765 ID: 359880 Data: 06/03/2023 10:30:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 350/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 611 / 2020.
Processo N°: 12107/2020 Protocolo N°: 4764 ID: 359884 Data: 06/03/2023 10:29:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
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