Autor: Engenheiro José Esmeraldo 
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Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 161/2022
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NOS IDAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Processo N°: 224526/2022 Protocolo N°: 19383 ID: 337260 Data: 13/10/2022 14:38:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 68/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, E NO QUE DISPÕE O § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 2022, EM RAZÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.
Processo N°: 221801/2022 Protocolo N°: 16125 ID: 333856 Data: 08/08/2022 16:51:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 66/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, E NO QUE DISPÕE O § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, EM RAZÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.
Processo N°: 221487/2022 Protocolo N°: 15760 ID: 333402 Data: 02/08/2022 14:45:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 77/2022
SOLICITO A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE MORAIS MENDONÇA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, NO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ ESMERALDO.
Processo N°: 221354/2022 Protocolo N°: 15590 ID: 333237 Data: 01/08/2022 11:36:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 76/2022
SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE ANA LUISA RIBEIRO, PARA OCUPAR A VAGA DE ESTAGIÁRA DE NÍVEL SUPERIOR NA ALES.
Processo N°: 221353/2022 Protocolo N°: 15589 ID: 333241 Data: 01/08/2022 11:36:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 75/2022
SOLICITO A EXONERAÇÃO DA SRA. CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISENTE DE GABINETE DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, NO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ ESMERALDO.
Processo N°: 221352/2022 Protocolo N°: 15588 ID: 333239 Data: 01/08/2022 11:36:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 74/2022
SOLICITO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2022 À SRA. ELIANE CUNHA GONÇALVES, PRESIDENTE DO MOVIMENTO CREFESJÁ, A FIM DE QUE A MESMA FAÇA USO DA PALAVRA.
Processo N°: 221267/2022 Protocolo N°: 15499 ID: 333116 Data: 29/07/2022 17:22:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 398/2022
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 221149/2022 Protocolo N°: 15359 ID: 332970 Data: 27/07/2022 17:00:48 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 397/2022
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE RATICIDAS E DEMAIS VENENOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 221148/2022 Protocolo N°: 15358 ID: 332971 Data: 27/07/2022 17:00:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 396/2022
DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIVULGUEM EM SUAS FATURAS OS NÚMEROS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 221147/2022 Protocolo N°: 15357 ID: 332972 Data: 27/07/2022 17:00:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
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