Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO 
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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1041/2025
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER – SESPORT, A EXECUÇÃO DA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA NATURAL POR GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL JOARIPE, LOCALIZADO EM PRAIA GRANDE – FUNDÃO/ES, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, AMPLIAR A DURABILIDADE DO ESPAÇO ESPORTIVO E INCENTIVAR AINDA MAIS A PRÁTICA DE ESPORTES PELA COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°: 14283/2025 Protocolo N°: 15892 ID: 454477 Data: 07/07/2025 09:20:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 61/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO, OCORRIDA EM 26 DE MAIO DO ANO CORRENTE, CONSIDERANDO QUE ESTE DEPUTADO SE ENCONTRAVA EM REUNIÃO PREVIAMENTE AGENDADA FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 9344/2025 Protocolo N°: 10568 ID: 449035 Data: 02/06/2025 17:38:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Indicação n° 911/2025
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DER-ES - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ES-165, QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO DO AREIÃO ATÉ MORRO VÊNUS, CONECTANDO-SE À ES-379, NOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E CASTELO, COM APROXIMADAMENTE 8 (OITO) QUILÔMETROS DE EXTENSÃO.
Processo N°: 8786/2025 Protocolo N°: 9980 ID: 448398 Data: 28/05/2025 14:06:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Indicação n° 832/2025
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO À REALIZAÇÃO DA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DA FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS – FUMATRE, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES; À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS ESSENCIAIS, COMO OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, ODONTOLOGIA E ONCOLOGIA (INCLUINDO O TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE MAMA), ALÉM DA OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMO MAMOGRAFIA, ENTRE OUTROS; E À RETOMADA PLENA DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ASSEGURANDO ATENDIMENTO MÉDICO DIGNO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE ECOPORANGA.
Processo N°: 7698/2025 Protocolo N°: 8758 ID: 447103 Data: 14/05/2025 09:56:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 290/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ENTIDADE CORRENTE DO BEM ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 7697/2025 Protocolo N°: 8757 ID: 447106 Data: 14/05/2025 09:56:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Minuta ao Relator
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 67/2025
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES- HIMABA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Processo N°: 4449/2025 Protocolo N°: 5186 ID: 443350 Data: 25/03/2025 17:16:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Sessão Solene/Especial
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 64/2025
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES- HIMABA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Processo N°: 4357/2025 Protocolo N°: 5093 ID: 443302 Data: 25/03/2025 16:16:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Ofício do Gabinete de Deputado n° 21/2025
SOLICITO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR, NA SESSÃO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2025, AO SR. PAULO FERNANDO WANDERLEY DE LIMA, BIÓLOGO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PESQUISADOR E PALESTRANTE, ESPECIALISTA EM CONTROLE DE QUALIDADE DO AR E SAÚDE OCUPACIONAL.
Processo N°: 3950/2025 Protocolo N°: 4580 ID: 442623 Data: 20/03/2025 09:48:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: .Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 20/2025
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 132/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDRO PALÁCIOS E RIO DA PRATA – AMPEPARP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES.
Processo N°: 3234/2025 Protocolo N°: 3719 ID: 441857 Data: 10/03/2025 17:24:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDRO PALÁCIOS E RIO DA PRATA – AMPEPARP”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES.
Processo N°: 3234/2025 Protocolo N°: 3717 ID: 441856 Data: 10/03/2025 17:20:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Resgistro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
LEI 12395/2025
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