Autor: Engenheiro José Esmeraldo 
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Projeto de Lei n° 371/2021
ACRESCENTA O ITEM AO ANEXO I DA LEI 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO A SER CONSTRUÍDA NA RUA ANTENOR PINTO CARNEIRO NA BARRA DO JUCU, EM VILA VELHA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “ROSA LEÃO MALTA”.
Processo N°: 8278/2021 Protocolo N°: 9149 ID: 113346 Data: 26/07/2021 13:15:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. José Esmeraldo Fase Atual: Para providências (Gab.)
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 356/2021
AUTORIZA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A DIVULGAR A LISTA DE TODOS OS DETENTOS BENEFICIADOS PELO INDULTO NATALINO E SAÍDA TEMPORÁRIA ESPECIAL.
Processo N°: 7872/2021 Protocolo N°: 8727 ID: 112888 Data: 16/07/2021 17:58:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Para Ciência da Minuta / Parecer
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 355/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO A SER CONSTRUÍDA NA RUA ANTENOR PINTO CARNEIRO NA BARRA DO JUCU – VILA VELHA – ES, PARA QUE A REFERIDA FUTURA ESCOLA VENHA RECEBER O NOME DE ROSA LEÃO MALTA (IN MEMORIAN), EM HOMENAGEM A UMA DAS PRIMEIRAS MORADORAS DA LOCALIDADE.
Processo N°: 7871/2021 Protocolo N°: 8726 ID: 112889 Data: 16/07/2021 17:58:07 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 354/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REALIZADO POR MÃES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS.
Processo N°: 7870/2021 Protocolo N°: 8725 ID: 112890 Data: 16/07/2021 17:57:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Especial em 1ª Sessão
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 353/2021
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO INTEGRAL DE CONDUTORES POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL EM CASOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO PROVOCADO PELO CONSUMO DE ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.
Processo N°: 7869/2021 Protocolo N°: 8724 ID: 112891 Data: 16/07/2021 17:57:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Para Ciência da Minuta / Parecer
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 352/2021
INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7868/2021 Protocolo N°: 8723 ID: 112892 Data: 16/07/2021 17:57:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Vandinho Leite Fase Atual: Para Ciência da Minuta / Parecer
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento n° 30/2021
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E ESPECIALMENTE COM BASE NO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, FORMADA POR 05 (MEMBROS), PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APURAR A COMPRA SUPERFATURADA DE ÁLCOOL EM GEL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO USANDO A JUSTIFICATIVA DO COVID-19, REVELADA NA OPERAÇÃO VOLÁTIL DEFLAGRADA NO DIA 07/06/2021 PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, BEM COMO OUTROS CONTRATOS E LICITAÇÕES SUSPEITOS EFETUADOS NO PERÍODO DA REFERIDA PANDEMIA.
Processo N°: 5690/2021 Protocolo N°: 6324 ID: 110278 Data: 16/06/2021 15:33:42 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Carlos Von Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Carlos Von, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Coronel Alexandre Quintino, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Erick Musso, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Indicação n° 1343/2021
INDICAÇÃO - DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DER – DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE CARIACICA ÀS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ SETTE PARA O MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 4069/2021 Protocolo N°: 4484 ID: 108320 Data: 27/05/2021 15:03:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 611/2020
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS DE POTENCIAL LESÃO OFENSIVA FÍSICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12107/2020 Protocolo N°: 12973 ID: 103297 Data: 23/12/2020 17:37:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas Fase Atual: Análise da proposição para emissão de parecer(Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas)
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 610/2020
ESTABELECE QUE NOS EDITAIS DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E OPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, CONSTARÁ A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DEGENERATIVAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU COM DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI NACIONAL Nº 13.146 DE 2015, QUANDO EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SEU DOMICÍLIO.
Processo N°: 12106/2020 Protocolo N°: 12972 ID: 103296 Data: 23/12/2020 17:37:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
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