Autor: Engenheiro José Esmeraldo 
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Projeto de Lei n° 356/2021
AUTORIZA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A DIVULGAR A LISTA DE TODOS OS DETENTOS BENEFICIADOS PELO INDULTO NATALINO E SAÍDA TEMPORÁRIA ESPECIAL.
Processo N°: 7872/2021 Protocolo N°: 8727 ID: 112888 Data: 16/07/2021 17:58:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Para Ciência da Minuta / Parecer
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 352/2021
INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7868/2021 Protocolo N°: 8723 ID: 112892 Data: 16/07/2021 17:57:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Vandinho Leite Fase Atual: Para Ciência da Minuta / Parecer
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Indicação n° 1343/2021
INDICAÇÃO - DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DER – DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE CARIACICA ÀS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ SETTE PARA O MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 4069/2021 Protocolo N°: 4484 ID: 108320 Data: 27/05/2021 15:03:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 611/2020
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS DE POTENCIAL LESÃO OFENSIVA FÍSICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12107/2020 Protocolo N°: 12973 ID: 103297 Data: 23/12/2020 17:37:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas Fase Atual: Análise da proposição para emissão de parecer(Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas)
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
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