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Projeto de Lei n° 59/2013
ALTERA A LETRA "B" DO ART.5º E A DENOMINAÇÃO DA MICRORREGIÃO 2, CRIANDO NOVA MICROREGIÃO NO TEXTO DA LEI Nº5.120/95.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 8675 Data: 03/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca Gama
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PROCESSO
LEI 5849/1999
Projeto de Lei n° 376/2002
DENOMINANDO "WALDEMIRO HEMERLY" A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS DE RIO NOVO DO SUL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7170 Data: 08/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Juca Gama
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PROCESSO
LEI 7342/2002
Projeto de Lei n° 379/2002
MODIFICANDO A LEI ESTADUAL Nº 7.172/2002 (TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS POR EMPRESAS RELACIONADAS NO CAPUT DO ART. 1º, INDEPENDENTEMENTE DE ESCALONAMENTO OU INCREMENTO DE ICMS, PARA EMPRESAS COLIGADAS OU CONTROLADAS, LOCALIZADAS NESTE ESTADO).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7175 Data: 07/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Juca Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 378/2002
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR, MEDIANTE CONCESSÃO, O SERVIÇO DE LOTERIA ESTADUAL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7173 Data: 07/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Juca Gama
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PROCESSO
LEI 7437/2002
Projeto de Lei n° 377/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6.244/2000 (ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO, CONSUMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO E USO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7172 Data: 07/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Juca Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 350/2002
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE LIXO RECICLADO DA ESCOLA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7005 Data: 10/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Juca Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 349/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL REMÉDIO CIDADÃO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7004 Data: 10/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Juca Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 340/2002
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA CAPOEIRA MARÉ - ENFICAM, DE LINHARES.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 6960 Data: 03/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Juca Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 286/2002
ALTERA O ART. 46 DA LEI Nº 7.050/2002, QUE CONSOLIDA AS NORMAS ESTADUAIS RELATIVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 6748 Data: 13/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Juca Gama
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PROCESSO
LEI 7297/2002
Projeto de Lei n° 285/2002
ALTERA O ART. 4ºDA LEI Nº 6.068/2000, QUE OBRIGA AS INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, EQUIPAMENTOS URBANOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO A ADAPTAREM-SE ÀS NORMAS DA NBR-9050 DA ABNT.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 6747 Data: 13/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Juca Gama
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PROCESSO
LEI 7296/2002
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