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Autor:
JUCA GAMA
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Projeto de Lei n° 59/2013
ALTERA A LETRA "B" DO ART.5º E A DENOMINAÇÃO DA MICRORREGIÃO 2, CRIANDO NOVA MICROREGIÃO NO TEXTO DA LEI Nº5.120/95.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
8675
Data:
03/10/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JUCA GAMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 376/2002
DENOMINANDO "WALDEMIRO HEMERLY" A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS DE RIO NOVO DO SUL.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7170
Data:
08/08/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JUCA GAMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 379/2002
MODIFICANDO A LEI ESTADUAL Nº 7.172/2002 (TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS POR EMPRESAS RELACIONADAS NO CAPUT DO ART. 1º, INDEPENDENTEMENTE DE ESCALONAMENTO OU INCREMENTO DE ICMS, PARA EMPRESAS COLIGADAS OU CONTROLADAS, LOCALIZADAS NESTE ESTADO).
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7175
Data:
07/08/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JUCA GAMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 378/2002
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR, MEDIANTE CONCESSÃO, O SERVIÇO DE LOTERIA ESTADUAL.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7173
Data:
07/08/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JUCA GAMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 377/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6.244/2000 (ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO, CONSUMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO E USO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS).
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7172
Data:
07/08/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JUCA GAMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 350/2002
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE LIXO RECICLADO DA ESCOLA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7005
Data:
10/07/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JUCA GAMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 349/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL REMÉDIO CIDADÃO.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7004
Data:
10/07/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JUCA GAMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 340/2002
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA CAPOEIRA MARÉ - ENFICAM, DE LINHARES.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
6960
Data:
03/07/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JUCA GAMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 286/2002
ALTERA O ART. 46 DA LEI Nº 7.050/2002, QUE CONSOLIDA AS NORMAS ESTADUAIS RELATIVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
6748
Data:
13/06/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JUCA GAMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 285/2002
ALTERA O ART. 4ºDA LEI Nº 6.068/2000, QUE OBRIGA AS INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, EQUIPAMENTOS URBANOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO A ADAPTAREM-SE ÀS NORMAS DA NBR-9050 DA ABNT.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
6747
Data:
13/06/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JUCA GAMA
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PROCESSO
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