Autor: Theodorico Ferraço 
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Indicação n° 4220/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO EXMO. SR. VALMIR SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII, E 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A SEGUINTE INDICAÇÃO PARLAMENTAR: . QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO, DENTRE ELES O RETORNO DO CONCURSO DE GADO LEITEIRO, UMA TRADIÇÃO DE GUAÇUÍ, RESSALTANDO A FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA DE TAIS CONCURSOS PARA OS PECUARISTAS, TENDO EM VISTA QUE SÃO OPORTUNIDADES VALIOSAS PARA A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E NOVOS APRENDIZADOS, MELHORANDO A GENÉTICA E ASSIM SUAS PRODUÇÕES, ALÉM DAS FEIRAS AGROPECUÁRIAS SEREM IMPORTANTÍSSIMAS PARA OS MUNICÍPIOS POR REPRESENTAREM O AQUECIMENTO ECONÔMICO, ENTRETENIMENTO, E A MODERNIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA.
Processo N°: 228349/2022 Protocolo N°: 23565 ID: 341624 Data: 08/12/2022 17:05:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Indicação n° 4215/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII, E 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A SEGUINTE INDICAÇÃO PARLAMENTAR: . QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE BURARAMA À LOCALIDADE DE ALTO CANTAGALO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REGISTRANDO QUE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE BURARAMA, SEGUNDO INFORMAÇÕES RECEBIDAS, PROTOCOLOU NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA – SEAG O PROCESSO Nº 37500007, DE 25.05.2007, QUE TRATA DA PAVIMENTAÇÃO OBJETO DESTA INDICAÇÃO.
Processo N°: 227910/2022 Protocolo N°: 23100 ID: 341153 Data: 06/12/2022 12:46:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Indicação n° 4214/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII, E 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A SEGUINTE INDICAÇÃO PARLAMENTAR: . QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS CABÍVEIS PARA A TOTAL RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA A VILA DE ITAPEMIRIM À BR-101, MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, COM REABERTURA DE CURVAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DENTRE OUTRAS AÇÕES NECESSÁRIAS.
Processo N°: 227909/2022 Protocolo N°: 23099 ID: 341154 Data: 06/12/2022 12:46:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento n° 67/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ART. 305, II, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA MÉDICA CONFORME CONSTA DO ATESTADO MÉDICO ANEXO.
Processo N°: 227079/2022 Protocolo N°: 22174 ID: 340168 Data: 25/11/2022 15:43:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Indicação n° 4130/2022
QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SEREM VIABILIZADOS 10 (DEZ) LEITOS DE ENFERMARIA PEDIÁTRICA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ – ES, HOSPITAL DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA ESTADO, ESPECIALMENTE PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CAPARAÓ, SUL DO ESPÍRITO SANTO, TENDO EM VISTA PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS PARA UMA POPULAÇÃO EM TORNO DE CENTO E OITENTA MIL HABITANTES, SENDO ESSENCIAL QUE A SANTA CASA CONTE COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E EM NÚMERO SUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO DOS CAPIXABAS.
Processo N°: 226146/2022 Protocolo N°: 21137 ID: 339065 Data: 07/11/2022 14:38:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 466/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O IFC – ITAPEMIRIM FUTEBOL CAPIXABA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 224905/2022 Protocolo N°: 19773 ID: 337658 Data: 18/10/2022 15:13:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 82/2022
COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO CITADO DISPOSITIVO LEGAL, NO INTUITO DE EVITARMOS O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO, TENDO EM VISTA QUE OS GESTORES PÚBLICOS OBRIGATORIAMENTE DEVEM CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, RESPEITOSAMENTE, REITERO INTEGRALMENTE O TEOR DO OF.GDTF Nº 117/2022, DE MINHA AUTORIA, DATADO DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E NOVAMENTE SOLICITO: I-QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME A ESTE DEPUTADO ACERCA DE PAGAMENTOS REALIZADOS POR ESTE PODER NOS ANOS DE 2021 E 2022 CORRESPONDENTES A PARCELA OU VALOR TOTAL DE CONTRATO FIRMADO PELA ALES, PORVENTURA, SUPERIORES A R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM INDICAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIÇO OU AQUISIÇÃO; II- QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME A ESTE DEPUTADO O VALOR ATUAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA ALES, BEM COMO O VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DESTA CASA DE LEIS NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2017.
Processo N°: 224803/2022 Protocolo N°: 19668 ID: 337551 Data: 17/10/2022 17:08:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 159/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, COM FUNDAMENTO NO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA JUSTIFICAR A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS REALIZADA NO DIA 11.10.2022.
Processo N°: 224465/2022 Protocolo N°: 19317 ID: 337176 Data: 11/10/2022 15:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 141/2022
OFÍCIO DO DEPUTADO THEODORICO FERRAÇO JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.10.2022, NA FORMA REGIMENTAL.
Processo N°: 224073/2022 Protocolo N°: 18903 ID: 336737 Data: 04/10/2022 13:23:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento de Urgência n° 170/2022
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2022, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA O § 14 AO ART.59 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 224018/2022 Protocolo N°: 18817 ID: 336680 Data: 03/10/2022 15:42:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
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