Autor: Theodorico Ferraço 
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Indicação n° 3372/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII, E 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A SEGUINTE INDICAÇÃO PARLAMENTAR: QUE SEJA INSTALADA UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA O ATENDIMENTO DE BREJO GRANDE DO NORTE, BREJO GRANDE DO SUL E PEDRA, BEM COMO DO DISTRITO DE GARRAFÃO, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 12221/2022 Protocolo N°: 13948 ID: 146666 Data: 30/06/2022 16:47:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Indicação n° 3371/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII, E 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A SEGUINTE INDICAÇÃO PARLAMENTAR: . QUE SEJA INSTALADA UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA ATENDIMENTO DE GRANDE PIABANHA ATÉ A USINA PAINEIRAS, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 12220/2022 Protocolo N°: 13947 ID: 146667 Data: 30/06/2022 16:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Indicação n° 3349/2022
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA DAS OBRAS DO CONTORNO ITAIPAVA/LAGOA DO GOMES, QUE LIGA A BR – 101.
Processo N°: 11952/2022 Protocolo N°: 13622 ID: 146315 Data: 28/06/2022 15:24:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento n° 43/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/2022, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ÂNGELO BELISÁRIO O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 5 KM DE RODOVIA QUE TEM INÍCIO A PARTIR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES ATÉ O TREVO DA BR 262.
Processo N°: 11950/2022 Protocolo N°: 13620 ID: 146309 Data: 28/06/2022 15:24:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento n° 39/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/2022, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ÂNGELO BELISÁRIO O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 5 KM DE RODOVIA QUE TEM INÍCIO A PARTIR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES ATÉ O TREVO DA BR 262.
Processo N°: 11814/2022 Protocolo N°: 13483 ID: 146171 Data: 27/06/2022 15:11:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento de Urgência n° 137/2022
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 288/2022, DE SUA AUTORIA, QUE INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA RIVE A SANTA ANGÉLICA, MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Processo N°: 11289/2022 Protocolo N°: 12826 ID: 145506 Data: 21/06/2022 16:14:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento de Urgência n° 136/2022
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 287/2022, DE SUA AUTORIA, QUE INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA O AMARELO AO ALTO DO CARANGO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 11288/2022 Protocolo N°: 12821 ID: 145505 Data: 21/06/2022 16:06:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento de Urgência n° 135/2022
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 289/2022, DE SUA AUTORIA, QUE INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, POMBAL E CASTELINHO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 11290/2022 Protocolo N°: 12820 ID: 145510 Data: 21/06/2022 16:06:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento de Urgência n° 134/2022
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 290/2022, DE SUA AUTORIA, QUE INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/SAFRA À LOCALIDADE DE TIJUCA.
Processo N°: 11291/2022 Protocolo N°: 12819 ID: 145514 Data: 21/06/2022 16:06:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 290/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/SAFRA À LOCALIDADE DE TIJUCA. A INCLUSÃO NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL DA ESTRADA REFERIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REALIZADA SEM NENHUM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ASSUMINDO O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TODAS AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (INVESTIMENTOS E CUSTEIO), BEM COMO TODOS OS PASSIVOS AMBIENTAIS E AS QUESTÕES JURÍDICAS OCORRIDAS A PARTIR DA DATA EFETIVA DA INCORPORAÇÃO DO TRECHO À MALHA ESTADUAL
Processo N°: 11291/2022 Protocolo N°: 12810 ID: 145499 Data: 21/06/2022 15:37:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
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