Autor: José Carlos da Fonseca 
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Projeto de Lei n° 77/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À VELHICE DESAMPARADA, COM SEDE EM VITÓRIA.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: ID: 14224 Data: 07/10/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Fonseca
Projeto de Lei n° 149/1967
DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO FEITA PELOS PROFESSORES PRIMÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO, EM FAVOR DA UNIÃO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1967 Protocolo N°: ID: 13673 Data: 15/12/1967 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Fonseca
Projeto de Lei n° 96/1967
REGULA A SITUAÇÃO DOS ADVOGADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOREM NOMEADOS PARA COMPOR O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo N°: /1967 Protocolo N°: ID: 13653 Data: 23/10/1967 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Fonseca
Projeto de Lei n° 56/1967
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TOURING CLUB DO BRASIL, SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, COM SEDE NESSA CAPITAL.
Processo N°: /1967 Protocolo N°: ID: 13633 Data: 06/07/1967 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Fonseca
Projeto de Resolução n° 45/1967
REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAÍS.
Processo N°: /1967 Protocolo N°: ID: 25853 Data: 22/06/1967 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Fonseca
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