Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Carlos Alberto Cunha 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 52/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO DA VELHICE DESAMPARADA E ALBERGUE NOTURNO DE MUQUI, SEDIADO NA CIDADE DE MUQUI.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 15198 Data: 20/05/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 3195/1978
Projeto de Lei n° 39/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL GRUPO DA FRATENIDADE IRMÃ CLOTILDES, COM SEDE EM VITÓRIA.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 14990 Data: 07/07/1975 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 3009/1975
Projeto de Lei n° 38/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECCIONAR ATRAVÉS DA SERCOP AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE FORNECIDAS PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E TÉCNICA POLICIAL.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 14989 Data: 03/07/1975 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PAZ E AMOR A DEUS, COM SEDE EM SÃO TORQUATO, MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 14968 Data: 15/04/1975 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 2971/1975
Requerimento n° 59/1975
REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA APURAR IRREGULARIDADES COMETIDAS NA CESSÃO DE DIREITOS SOBRE O DOMÍNIO DE ÁREAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DAS PRAIAS COMPRIDA, SANTA HELENA E DO SUÁ.(COMDUSA)
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 21637 Data: 03/04/1975 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
RES 1321/1975
Projeto de Lei n° 38/1974
DENOMINA COLÉGIO POLIVALENTE ANTONIO ACHA O PRÓPRIO ESTADUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE MIMOSO DO SUL.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: ID: 14838 Data: 25/06/1974 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 2940/1975
Projeto de Lei n° 25/1974
ACRESCE AO ART. 84 DA LEI Nº 2.141 DE TREZE DE OUTUBRO DE 1965 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) MAIS UM INCISO.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: ID: 15050 Data: 21/05/1974 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/1973
ESTABELECE NORMAS FIXADAS PELO PODER EXECUTIVO E OFICIALMENTE PUBLICADAS PELA ADMISNISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: ID: 14634 Data: 16/05/1973 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/1972
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL OBRAS SOCIAIS ACACIO DE OLIVEIRA LEAL, COM SEDE NO DISTRITO DE CELINA.
Processo N°: /1972 Protocolo N°: ID: 14611 Data: 06/12/1972 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 2754/1973
Projeto de Lei n° 38/1972
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 2.349, DE QUATRO DE OUTUBRO DE 1968.
Processo N°: /1972 Protocolo N°: ID: 14491 Data: 14/06/1972 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.