Autor: Luzia Toledo 
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Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 59/2019
JUSTIFICO MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DO DIA 14/01/2019
Processo N°: 172/2019 Protocolo N°: 163 ID: 71349 Data: 31/01/2019 08:55:41 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 427/2018
CUMPRIMENTANDO-O, E NOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICO MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 15H00MIN, DEVIDO A COMPROMISSOS ASSUMIDOS ANTERIORMENTE.
Processo N°: 3996/2018 Protocolo N°: 4934 ID: 70028 Data: 18/12/2018 12:51:54 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 426/2018
CUMPRIMENTANDO-O, E NOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICO MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 15H00MIN, DEVIDO A COMPROMISSOS ASSUMIDOS ANTERIORMENTE.
Processo N°: 3963/2018 Protocolo N°: 4837 ID: 69994 Data: 17/12/2018 18:08:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Projeto de Lei n° 332/2018
ACRESCENTA OS ARTS. 2º-A E 2º-B NA LEI Nº 10.942, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 3938/2018 Protocolo N°: 4809 ID: 69946 Data: 17/12/2018 11:59:55 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Requerimento de Urgência n° 132/2018
A DEPUTADA E O DEPUTADO ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 296/2018, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 170/2018 QUE ALTERA A LEI Nº 5.780, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4720 ID: 69829 Data: 10/12/2018 16:37:35 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Requerimento de Urgência n° 129/2018
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 295/2018, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 169/2018 QUE ALTERA A LEI Nº 4.653, DE 03 DE JULHO DE 1992, QUE CRIOU O FUNDO PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA.
Processo N°: 3612/2018 Protocolo N°: 4712 ID: 69817 Data: 10/12/2018 13:34:25 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Indicação n° 889/2018
INDICAR A V.EXA. PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO NO CAMPO, INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G NA COMUNIDADE DE TAQUARUSSU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 3883/2018 Protocolo N°: 4707 ID: 69799 Data: 10/12/2018 09:34:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Ofício de Comenda n° 555/2018
DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 1883/1997, SOLICITAMOS A V. EXª. QUE SEJA CONCEDIDA DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA D. JOÃO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE A DEBORAH SABARÁ, A SER ENTREGUE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 18H30, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Processo N°: 3874/2018 Protocolo N°: 4698 ID: 69800 Data: 06/12/2018 16:11:22 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 2
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Indicação n° 888/2018
INDICAR A V.EXA. PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO NO CAMPO, À INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G NA COMUNIDADE DE VILA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 3872/2018 Protocolo N°: 4696 ID: 69798 Data: 06/12/2018 15:48:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Indicação n° 877/2018
INDICAR A V.EXA. QUE O GOVERNO DO ESTADO DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, UM ESTUDO PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO EM ATÉ 30 DIAS, DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA.
Processo N°: 3831/2018 Protocolo N°: 4675 ID: 68774 Data: 05/12/2018 17:25:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
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