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Autor:
Doutor Hércules
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Projeto de Lei n° 298/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA, A SER LEMBRADA NO DIA 24 DE JUNHO.
Processo N°:
11908/2022
Protocolo N°:
13578
ID:
146283
Data:
28/06/2022 12:43:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 583/2022
REQUER A V. EX., A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO VIEIRA, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°:
10968/2022
Protocolo N°:
12444
ID:
144992
Data:
20/06/2022 11:51:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
8194/2019
Protocolo N°:
12110
ID:
144742
Data:
14/06/2022 12:27:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
,
Adilson Espindula
,
Alexandre Xambinho
,
Bruno Lamas
,
Capitão Assumção
,
Carlos Von
,
Coronel Alexandre Quintino
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Doutor Hércules
,
Dr. Emilio Mameri
,
Dr. Rafael Favatto
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Freitas
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Iriny Lopes
,
Janete de Sá
,
Luciano Machado
,
Luiz Durão
,
Marcelo Santos
,
Marcos Garcia
,
Marcos Madureira
,
Pr. Marcos Mansur
,
Raquel Lessa
,
Renzo Vasconcelos
,
Sergio Majeski
,
Theodorico Ferraço
,
Torino Marques
,
Vandinho Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 581/2022
REQUER A V. EX., A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR ANDRÉ MARINHO DE GODOY, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DE RESGATE AS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA EM PERNAMBUCO/RECIFE.
Processo N°:
10588/2022
Protocolo N°:
11995
ID:
144480
Data:
13/06/2022 14:47:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 580/2022
REQUER A V. EX., A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O ILUSTRÍSSIMO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR BRENO RESSARI NICOLINI, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DE RESGATE AS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA EM PERNAMBUCO/RECIFE.
Processo N°:
10587/2022
Protocolo N°:
11994
ID:
144481
Data:
13/06/2022 14:47:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 579/2022
REQUER A V. EX., A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O ILUSTRÍSSIMO CABO BOMBEIRO MILITAR HEITOR PIMENTEL VICENTINI, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DE RESGATE ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA EM PERNAMBUCO/RECIFE.
Processo N°:
10586/2022
Protocolo N°:
11993
ID:
144482
Data:
13/06/2022 14:47:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 578/2022
REQUER A V. EX., A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O ILUSTRÍSSIMO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR ADAIR EVANGELISTA FERREIRA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DE RESGATE AS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA EM PERNAMBUCO/RECIFE.
Processo N°:
10585/2022
Protocolo N°:
11992
ID:
144483
Data:
13/06/2022 14:47:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SRA BARTIRA GOMES DE ALMEIDA.
Processo N°:
10584/2022
Protocolo N°:
11991
ID:
144586
Data:
13/06/2022 14:47:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2022
ALTERA O ART. 137 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, E O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 809, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
Processo N°:
9056/2022
Protocolo N°:
11848
ID:
144440
Data:
10/06/2022 17:40:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Pesar n° 34/2022
REQUER A V. EX.ª, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO DE SOUZA FILHO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022. CONSTERNADO COM TÃO LAMENTÁVEL PERDA, ENTREGAREMOS O VOTO PARA A SUA FILHA REGINA LÚCIA DE SOUZA XIMENES E FAMILIARES.
Processo N°:
10445/2022
Protocolo N°:
11847
ID:
144370
Data:
10/06/2022 17:40:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
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PROCESSO
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