Autor: Doutor Hércules 
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Projeto de Lei n° 298/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA, A SER LEMBRADA NO DIA 24 DE JUNHO.
Processo N°: 11908/2022 Protocolo N°: 13578 ID: 146283 Data: 28/06/2022 12:43:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento de Congratulação n° 583/2022
REQUER A V. EX., A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO VIEIRA, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 10968/2022 Protocolo N°: 12444 ID: 144992 Data: 20/06/2022 11:51:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 8194/2019 Protocolo N°: 12110 ID: 144742 Data: 14/06/2022 12:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Requerimento de Congratulação n° 581/2022
REQUER A V. EX., A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR ANDRÉ MARINHO DE GODOY, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DE RESGATE AS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA EM PERNAMBUCO/RECIFE.
Processo N°: 10588/2022 Protocolo N°: 11995 ID: 144480 Data: 13/06/2022 14:47:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento de Congratulação n° 580/2022
REQUER A V. EX., A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O ILUSTRÍSSIMO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR BRENO RESSARI NICOLINI, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DE RESGATE AS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA EM PERNAMBUCO/RECIFE.
Processo N°: 10587/2022 Protocolo N°: 11994 ID: 144481 Data: 13/06/2022 14:47:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento de Congratulação n° 579/2022
REQUER A V. EX., A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O ILUSTRÍSSIMO CABO BOMBEIRO MILITAR HEITOR PIMENTEL VICENTINI, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DE RESGATE ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA EM PERNAMBUCO/RECIFE.
Processo N°: 10586/2022 Protocolo N°: 11993 ID: 144482 Data: 13/06/2022 14:47:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento de Congratulação n° 578/2022
REQUER A V. EX., A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O ILUSTRÍSSIMO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR ADAIR EVANGELISTA FERREIRA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DE RESGATE AS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA EM PERNAMBUCO/RECIFE.
Processo N°: 10585/2022 Protocolo N°: 11992 ID: 144483 Data: 13/06/2022 14:47:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SRA BARTIRA GOMES DE ALMEIDA.
Processo N°: 10584/2022 Protocolo N°: 11991 ID: 144586 Data: 13/06/2022 14:47:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Emenda n° 2/2022
ALTERA O ART. 137 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, E O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 809, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
Processo N°: 9056/2022 Protocolo N°: 11848 ID: 144440 Data: 10/06/2022 17:40:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento de Pesar n° 34/2022
REQUER A V. EX.ª, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO DE SOUZA FILHO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022. CONSTERNADO COM TÃO LAMENTÁVEL PERDA, ENTREGAREMOS O VOTO PARA A SUA FILHA REGINA LÚCIA DE SOUZA XIMENES E FAMILIARES.
Processo N°: 10445/2022 Protocolo N°: 11847 ID: 144370 Data: 10/06/2022 17:40:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
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