Autor: Doutor Hércules 
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Requerimento de Urgência n° 233/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 54/2022, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SR RICARDO DOS SANTOS COSTA.
Processo N°: 225504/2022 Protocolo N°: 23569 ID: 341625 Data: 08/12/2022 17:17:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento de Urgência n° 232/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 61/2022, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. CARLOS AJUR CARDOSO COSTA.
Processo N°: 226818/2022 Protocolo N°: 23568 ID: 341623 Data: 08/12/2022 17:17:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento de Urgência n° 231/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2022, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SRA BARTIRA GOMES DE ALMEIDA.
Processo N°: 10584/2022 Protocolo N°: 23567 ID: 341626 Data: 08/12/2022 17:17:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. CARLOS AJUR CARDOSO COSTA
Processo N°: 226818/2022 Protocolo N°: 21895 ID: 339819 Data: 21/11/2022 15:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 122/2022
DOUTOR HÉRCULES, DEPUTADO ESTADUAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO ‘’TRABALHO REALIZADO PELA MAÇONARIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO’’, AGENDADA INICIALMENTE PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO, SEGUNDA- FEIRA, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO DA ALES.
Processo N°: 225821/2022 Protocolo N°: 20790 ID: 338683 Data: 01/11/2022 08:30:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SR RICARDO DOS SANTOS COSTA.
Processo N°: 225504/2022 Protocolo N°: 20402 ID: 338320 Data: 25/10/2022 16:15:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 475/2022
INSTITUI A LICENÇA MATERNIDADE A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO OU DA SERVIDORA, O QUE OCORRER POR ÚLTIMO.
Processo N°: 225391/2022 Protocolo N°: 20287 ID: 338178 Data: 24/10/2022 15:04:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 467/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SR RICARDO DOS SANTOS COSTA.
Processo N°: 224968/2022 Protocolo N°: 19846 ID: 337738 Data: 19/10/2022 12:09:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 461/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DO CORDÃO UMBILICAL.
Processo N°: 224241/2022 Protocolo N°: 19081 ID: 336930 Data: 06/10/2022 17:18:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 460/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O ‘’DIA ESTADUAL DA DOULA, A SER LEMBRADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO’’.
Processo N°: 224240/2022 Protocolo N°: 19080 ID: 336931 Data: 06/10/2022 17:18:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
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