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Autor:
Freitas
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Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 8/2023
RELATORIO DAS ATIVIDADES MES DEZEMBRO/2022 - OMISSÃO DE FINANÇAS.
Processo N°:
1004/2023
Protocolo N°:
1285
ID:
344546
Data:
30/01/2023 09:27:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Ofício n° 14/2022
COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, PREVALEÇO DO PRESENTE PARA SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DA “COMENDA ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS” AO SENHOR MARCELLO PAIVA DE MELLO DURANTE A 122ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19º LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 20.12.2022.
Processo N°:
229476/2022
Protocolo N°:
24801
ID:
342822
Data:
20/12/2022 10:12:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2022
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°:
228732/2022
Protocolo N°:
23985
ID:
342025
Data:
13/12/2022 15:59:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2022
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°:
228731/2022
Protocolo N°:
23984
ID:
342026
Data:
13/12/2022 15:58:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2022
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°:
228726/2022
Protocolo N°:
23978
ID:
342017
Data:
13/12/2022 15:35:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 239/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ALEXANDRE VAZ CASTRO.”
Processo N°:
226667/2022
Protocolo N°:
23748
ID:
341786
Data:
12/12/2022 15:13:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 238/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR OSVALDO LUIZ FRANCISCO.”
Processo N°:
226668/2022
Protocolo N°:
23747
ID:
341787
Data:
12/12/2022 15:13:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 237/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MARCELLO PAIVA DE MELLO.”
Processo N°:
226797/2022
Protocolo N°:
23746
ID:
341788
Data:
12/12/2022 15:13:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 236/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 058/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ALEXANDRE VAZ CASTRO.”
Processo N°:
1707/2022
Protocolo N°:
23675
ID:
341720
Data:
12/12/2022 12:38:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 235/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 059/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR OSVALDO LUIZ FRANCISCO.”
Processo N°:
1708/2022
Protocolo N°:
23674
ID:
341721
Data:
12/12/2022 12:38:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
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PROCESSO
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