Autor: Freitas 
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Ofício n° 13/2022
COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, PREVALEÇO DO PRESENTE PARA SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE 31 DIPLOMAS PARA ENTREGA AOS HOMENAGEADOS NA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO “DIA DO ARQUITETO E URBANISTA”, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 19H, NO PLENÁRIO “DIRCEU CARDOSO”.
Processo N°: 228319/2022 Protocolo N°: 23533 ID: 341587 Data: 08/12/2022 14:44:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício de Comenda n° 940/2022
VENHO NESTE INSTRUMENTO, NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 3.948/2015, INDICAR, O SENHOR JOSÉ DAHER FILHO, NOS TERMOS DE LEGAIS, PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ARQUITETO ÉLIO VIANNA”.
Processo N°: 227580/2022 Protocolo N°: 22727 ID: 340612 Data: 02/12/2022 08:33:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício de Comenda n° 939/2022
VENHO NESTE INSTRUMENTO, NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 3.948/2015, INDICAR O SENHOR TITO AUGUSTO ABREU DE CARVALHO, NOS TERMOS DE LEGAIS, PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ARQUITETO ÉLIO VIANNA”.
Processo N°: 227579/2022 Protocolo N°: 22726 ID: 340613 Data: 02/12/2022 08:33:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício de Comenda n° 938/2022
VENHO NESTE INSTRUMENTO, NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 3.948/2015, INDICAR, A SENHORA LIANE BECACICI GOZZE DESTEFANI, NOS TERMOS DE LEGAIS, PARA SER AGRACIADA COM A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ARQUITETO ÉLIO VIANNA”.
Processo N°: 227578/2022 Protocolo N°: 22725 ID: 340615 Data: 02/12/2022 08:33:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício de Comenda n° 937/2022
VENHO NESTE INSTRUMENTO, NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 3.948/2015, INDICAR, A SENHORA PATRICIA DOS SANTOS MADEIRA, NOS TERMOS DE LEGAIS, PARA SER AGRACIADA COM A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ARQUITETO ÉLIO VIANNA”.
Processo N°: 227577/2022 Protocolo N°: 22724 ID: 340617 Data: 02/12/2022 08:33:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício de Comenda n° 936/2022
VENHO NESTE INSTRUMENTO, NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 3.948/2015, INDICAR A SENHORA DÂNGELA DETEMANN MUNIZ, NOS TERMOS DE LEGAIS, PARA SER AGRACIADA COM A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ARQUITETO ÉLIO VIANNA”.
Processo N°: 227576/2022 Protocolo N°: 22723 ID: 340649 Data: 02/12/2022 08:33:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2022
ART. 1º O ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE ITEM COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MARCELLO PAIVA DE MELLO”.
Processo N°: 226797/2022 Protocolo N°: 21864 ID: 339795 Data: 21/11/2022 12:31:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício de Comenda n° 930/2022
VENHO NESTE INSTRUMENTO, NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICAR, O SENHOR MARCELLO PAIVA DE MELLO, NOS TERMOS DE LEGAIS, PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS”.
Processo N°: 226796/2022 Protocolo N°: 21863 ID: 339797 Data: 21/11/2022 12:31:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício de Comenda n° 921/2022
VENHO NESTE INSTRUMENTO, NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICAR, O SENHOR BRUNO TEOFILO ARAUJO, NOS TERMOS DE LEGAIS, PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS”.
Processo N°: 226670/2022 Protocolo N°: 21734 ID: 339674 Data: 18/11/2022 11:57:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2022
ART. 1º O ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE ITEM COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR OSVALDO LUIZ FRANCISCO”.
Processo N°: 226668/2022 Protocolo N°: 21732 ID: 339672 Data: 18/11/2022 11:29:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
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