Autor: Freitas 
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Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 8/2023
RELATORIO DAS ATIVIDADES MES DEZEMBRO/2022 - OMISSÃO DE FINANÇAS.
Processo N°: 1004/2023 Protocolo N°: 1285 ID: 344546 Data: 30/01/2023 09:27:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício n° 14/2022
COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, PREVALEÇO DO PRESENTE PARA SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DA “COMENDA ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS” AO SENHOR MARCELLO PAIVA DE MELLO DURANTE A 122ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19º LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 20.12.2022.
Processo N°: 229476/2022 Protocolo N°: 24801 ID: 342822 Data: 20/12/2022 10:12:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2022
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 228732/2022 Protocolo N°: 23985 ID: 342025 Data: 13/12/2022 15:59:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2022
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 228731/2022 Protocolo N°: 23984 ID: 342026 Data: 13/12/2022 15:58:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2022
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 228726/2022 Protocolo N°: 23978 ID: 342017 Data: 13/12/2022 15:35:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Urgência n° 239/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ALEXANDRE VAZ CASTRO.”
Processo N°: 226667/2022 Protocolo N°: 23748 ID: 341786 Data: 12/12/2022 15:13:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Urgência n° 238/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR OSVALDO LUIZ FRANCISCO.”
Processo N°: 226668/2022 Protocolo N°: 23747 ID: 341787 Data: 12/12/2022 15:13:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Urgência n° 237/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MARCELLO PAIVA DE MELLO.”
Processo N°: 226797/2022 Protocolo N°: 23746 ID: 341788 Data: 12/12/2022 15:13:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Urgência n° 236/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 058/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ALEXANDRE VAZ CASTRO.”
Processo N°: 1707/2022 Protocolo N°: 23675 ID: 341720 Data: 12/12/2022 12:38:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Urgência n° 235/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 059/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR OSVALDO LUIZ FRANCISCO.”
Processo N°: 1708/2022 Protocolo N°: 23674 ID: 341721 Data: 12/12/2022 12:38:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
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