Autor: Freitas 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2022
ART. 1º O ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE ITEM COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MARCELLO PAIVA DE MELLO”.
Processo N°: 226797/2022 Protocolo N°: 21864 ID: 339795 Data: 21/11/2022 12:31:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício de Comenda n° 930/2022
VENHO NESTE INSTRUMENTO, NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICAR, O SENHOR MARCELLO PAIVA DE MELLO, NOS TERMOS DE LEGAIS, PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS”.
Processo N°: 226796/2022 Protocolo N°: 21863 ID: 339797 Data: 21/11/2022 12:31:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício de Comenda n° 921/2022
VENHO NESTE INSTRUMENTO, NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICAR, O SENHOR BRUNO TEOFILO ARAUJO, NOS TERMOS DE LEGAIS, PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS”.
Processo N°: 226670/2022 Protocolo N°: 21734 ID: 339674 Data: 18/11/2022 11:57:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2022
ART. 1º O ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE ITEM COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR OSVALDO LUIZ FRANCISCO”.
Processo N°: 226668/2022 Protocolo N°: 21732 ID: 339672 Data: 18/11/2022 11:29:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2022
ART. 1º O ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE ITEM COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ALEXANDRE VAZ CASTRO”.
Processo N°: 226667/2022 Protocolo N°: 21731 ID: 339671 Data: 18/11/2022 11:01:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 131/2022
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, RESPEITOSAMENTE, SOLICITA A V. EX.ª A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO “DIA DO ARQUITETO E URBANISTA”, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 19H, NO PLENÁRIO “DIRCEU CARDOSO”
Processo N°: 226611/2022 Protocolo N°: 21670 ID: 339587 Data: 17/11/2022 16:01:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 114/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVALECE DO PRESENTE PARA, EM ATENDIMENTO AO §6º DO ART. 305 DA RESOLUÇÃO 2700/2009, INFORMAR QUE SE AUSENTOU DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 05, 13 E 20 DE SETEMBRO DE 2022, PARA CUMPRIR COMPROMISSOS PARLAMENTARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NESTE ESTADO.
Processo N°: 223630/2022 Protocolo N°: 18412 ID: 336224 Data: 20/09/2022 17:23:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Pesar n° 41/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. IRINEU JOSÉ FACHETI VASSOLER, EM ESPECIAL SUA ESPOSA MARIA APARECIDA VASSOLER E SEUS FILHOS CARLOS E KALIANDRA, E SEU PAI, SR. SAMUEL VASSOLER
Processo N°: 223563/2022 Protocolo N°: 18344 ID: 336143 Data: 19/09/2022 14:53:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 192/2022
VENHO POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, REALIZADAS NOS DIAS 15/08/2022 E 29/08/2022 DEVIDO A COMPROMISSO DE AGENDA PARLAMENTAR.
Processo N°: 222966/2022 Protocolo N°: 17732 ID: 335490 Data: 30/08/2022 16:16:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 72/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVALECE DO PRESENTE PARA, EM ATENDIMENTO AO §6º DO ART. 305 DA RESOLUÇÃO 2700/2009, INFORMAR QUE SE AUSENTOU DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2022, PARA CUMPRIR COMPROMISSOS PARLAMENTARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NESTE ESTADO.
Processo N°: 221960/2022 Protocolo N°: 16358 ID: 334100 Data: 11/08/2022 10:50:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
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