Autor: Freitas 
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Emenda Substitutiva n° 1/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 755/2021. "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EEEFM – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “ANTÔNIO DOS SANTOS NEVES”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, PARA EEEFM – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “PREFEITO AMARO COVRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20510/2021 Protocolo N°: 23746 ID: 128466 Data: 30/11/2021 16:52:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 258/2021
VENHO POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, REALIZADA NO DIA 08/11/2021, DEVIDO A COMPROMISSO DE AGENDA PARLAMENTAR.
Processo N°: 21391/2021 Protocolo N°: 23639 ID: 128323 Data: 29/11/2021 17:43:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 755/2021
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EEEFM – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “ANTÔNIO DOS SANTOS NEVES”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, PARA EEEFM – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “AMARO COVRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20510/2021 Protocolo N°: 22442 ID: 127062 Data: 11/11/2021 14:27:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Pesar n° 103/2021
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SRº ANTÔNIO MAURO CALENTE, EM ESPECIAL SUA ESPOSA LEDA LANDUETE DE SOUZA CALENTE E SEUS FILHOS RODRIGO DE SOUZA CALENTE, ANDRESSA DE SOUZA CALENTE MORAIS E FELIPE DE SOUZA CALENTE.
Processo N°: 18716/2021 Protocolo N°: 20167 ID: 124386 Data: 18/10/2021 09:52:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Freitas Fase Atual: Acesso liberado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Pesar n° 102/2021
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SRº DERCILIO PEREIRA SILVA, EM ESPECIAL SUA ESPOSA NEIDE BANDEIRA SILVA E SEUS FILHOS DORIEDSON PEREIRA COSTA, SILVARIO PEREIRA SILVA, DARLAN PEREIRA SILVA, FERNANDO PEREIRA SILVA.
Processo N°: 18715/2021 Protocolo N°: 20166 ID: 124387 Data: 18/10/2021 09:52:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Freitas Fase Atual: Acesso liberado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 160/2021
VENHO POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, REALIZADA NO DIA 30/08/2021, DEVIDO A COMPROMISSO DE AGENDA PARLAMENTAR.
Processo N°: 14217/2021 Protocolo N°: 15332 ID: 119797 Data: 02/09/2021 09:47:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 138/2021
VENHO POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, REALIZADA NO DIA 16/08/2021, DEVIDO A COMPROMISSO DE AGENDA PARLAMENTAR.
Processo N°: 11267/2021 Protocolo N°: 12268 ID: 116494 Data: 18/08/2021 16:25:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Freitas
Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 911 DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 9549/2021 Protocolo N°: 12102 ID: 116461 Data: 18/08/2021 08:49:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Coronel Alexandre Quintino, Freitas
Ata Sucinta n° 9/2021
ATA SUCINTA DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS DE SAL-GEMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DIA 13/07/21.
Processo N°: 8956/2021 Protocolo N°: 9906 ID: 113826 Data: 09/08/2021 15:30:22 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 387/2021
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL, O TRECHO DE 31,600 KM DE ESTRADA MUNICIPAL COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO ES-130 (PINHEIROS) ATÉ O ENTRONCAMENTO BR-101 (RODOVIA MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.
Processo N°: 8489/2021 Protocolo N°: 9368 ID: 113630 Data: 02/08/2021 12:10:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Freitas
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