Autor: Freitas 
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Requerimento de Pesar n° 38/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, EM ESPECIAL SUA ESPOSA ANA ROSA MARIN SILVA E SUAS FILHAS BÁRBARA MARIN SILVA E ANTONIA MARIN DA SILVA.
Processo N°: 12427/2022 Protocolo N°: 14163 ID: 146863 Data: 04/07/2022 15:43:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 144/2022
VENHO POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, REALIZADA NO DIA 20/06/2022, DEVIDO A COMPROMISSO DE AGENDA PARLAMENTAR.
Processo N°: 11654/2022 Protocolo N°: 13302 ID: 145974 Data: 24/06/2022 14:16:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI 259/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ DURÃO.
Processo N°: 9843/2022 Protocolo N°: 12312 ID: 144971 Data: 15/06/2022 13:54:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 8194/2019 Protocolo N°: 12110 ID: 144742 Data: 14/06/2022 12:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 135/2022
VENHO POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, REALIZADA NO DIA 06/06/2022, DEVIDO A COMPROMISSO DE AGENDA PARLAMENTAR.
Processo N°: 10506/2022 Protocolo N°: 11911 ID: 144526 Data: 13/06/2022 12:36:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 28/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVALECE DO PRESENTE PARA, EM ATENDIMENTO AO §7º DO ART. 305 DA RESOLUÇÃO 2700/2009, INFORMAR QUE SE AUSENTOU DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, PARA CUMPRIR COMPROMISSOS PARLAMENTARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NESTE ESTADO.
Processo N°: 9041/2022 Protocolo N°: 10406 ID: 142971 Data: 31/05/2022 17:31:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Pesar n° 30/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO EX-PREFEITO DE MONTANHA, SRº HEROLINO ALMEIDA SOUZA (HOROLINO), EM ESPECIAL A ESPOSA SRª IVONE MARTINS E OS FILHOS IVANA, FLORISBELA, MARTA, HERÁCLITO, HÉLIO E HEROLINO JR.
Processo N°: 8883/2022 Protocolo N°: 10240 ID: 142779 Data: 30/05/2022 10:36:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Resolução n° 12/2022
ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.
Processo N°: 8260/2022 Protocolo N°: 9531 ID: 142117 Data: 17/05/2022 13:35:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 16/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVALECE DO PRESENTE PARA, EM ATENDIMENTO AO §7º DO ART. 305 DA RESOLUÇÃO 2700/2009, INFORMAR QUE AUSENTOU-SE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 E 04 DE MAIO DE 2022, PARA CUMPRIR COMPROMISSOS PARLAMENTARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NESTE ESTADO
Processo N°: 7975/2022 Protocolo N°: 9234 ID: 141662 Data: 11/05/2022 09:20:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Pesar n° 27/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SRº TOMAZ FERREIRA TRINDADE, EM ESPECIAL SUA ESPOSA DARILENE FROES O SEUS FILHOS LEOMAR TRINDADE E NAÍZA.
Processo N°: 7974/2022 Protocolo N°: 9233 ID: 141663 Data: 11/05/2022 09:20:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Freitas
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