Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Projeto de Lei n° 875/2021
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS MATAS CILIARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 23881/2021 Protocolo N°: 26492 ID: 131434 Data: 21/12/2021 07:30:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 873/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.
Processo N°: 23879/2021 Protocolo N°: 26490 ID: 131437 Data: 21/12/2021 07:30:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 872/2021
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23878/2021 Protocolo N°: 26489 ID: 131438 Data: 21/12/2021 07:30:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 272/2021
SOLICITO QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJSRP , REALIZADA NESTA DATA, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO
Processo N°: 23214/2021 Protocolo N°: 25685 ID: 130516 Data: 14/12/2021 20:30:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 38/2021
CUMPRIMENTANDO-O, SOLICITO QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA A AUSÊNCIA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, VIRTUAL E PRESENCIAL DA 19º LEGISLATURA, REALIZADA EM 10.11.2021, NOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 23125/2021 Protocolo N°: 25592 ID: 130406 Data: 14/12/2021 13:54:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 850/2021
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Processo N°: 23059/2021 Protocolo N°: 25524 ID: 130335 Data: 14/12/2021 08:51:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Indicação n° 8212/2021
“A CRIAÇÃO, EM NOSSO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE UM PROGRAMA QUE IMPLEMENTE VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19, COM A PREMIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PELA SEU TRABALHO NA APLICAÇÃO DA VACINA E O CIDADÃO POR RECEBER A VACINA”.
Processo N°: 23058/2021 Protocolo N°: 25523 ID: 130337 Data: 14/12/2021 08:51:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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