Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Requerimento de Urgência n° 254/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE LEI 1027/2019, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA /ES.
Processo N°: 15576/2019 Protocolo N°: 24644 ID: 342670 Data: 19/12/2022 11:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 253/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE LEI Nº 514/2022 QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM AMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 229331/2022 Protocolo N°: 24640 ID: 342666 Data: 19/12/2022 11:39:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 514/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM AMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 229331/2022 Protocolo N°: 24632 ID: 342658 Data: 19/12/2022 11:11:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 252/2022
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2022 QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM AMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 229229/2022 Protocolo N°: 24552 ID: 342582 Data: 16/12/2022 16:30:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 251/2022
FICA DETERMINADO QUE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PARA CONSUMO NO SETOR PÚBLICO, DEVERÁ SER REALIZADA PELOS ÓRGÃOS E/OU SECRETARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADQUIRINDO DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E AFINS
Processo N°: 228556/2022 Protocolo N°: 24550 ID: 342579 Data: 16/12/2022 16:15:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 250/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1027/2019, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA /ES.
Processo N°: 15576/2019 Protocolo N°: 24549 ID: 342580 Data: 16/12/2022 16:15:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2022
ACRESCENTAR ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM AMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 229229/2022 Protocolo N°: 24518 ID: 342566 Data: 16/12/2022 15:09:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 246/2022
FICA DETERMINADO QUE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PARA CONSUMO NO SETOR PÚBLICO, DEVERÁ SER REALIZADA PELOS ÓRGÃOS E/OU SECRETARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADQUIRINDO DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E AFINS
Processo N°: 228556/2022 Protocolo N°: 24008 ID: 342050 Data: 13/12/2022 17:11:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 245/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 022/2022, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. ERICK TORRES BISPO DOS SANTOS.
Processo N°: 4996/2022 Protocolo N°: 23998 ID: 342029 Data: 13/12/2022 16:39:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 244/2022
FICA DETERMINADO QUE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PARA CONSUMO NO SETOR PÚBLICO, DEVERÁ SER REALIZADA PELOS ÓRGÃOS E/OU SECRETARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADQUIRINDO DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E AFINS.
Processo N°: 228556/2022 Protocolo N°: 23997 ID: 342038 Data: 13/12/2022 16:38:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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