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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 488/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO CAPELETTI.
Processo N°: 14805/2025 Protocolo N°: 16471 ID: 455106 Data: 09/07/2025 16:09:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
Parecer da Comissão n° 163/2025
PDL 44-25 APROVADA PELA CONSTITUCIONALIDADE - PARECER 281-25
Processo N°: 13071/2025 Protocolo N°: 16270 ID: 454781 Data: 09/07/2025 11:07:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 99/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 13803/2025 Protocolo N°: 15411 ID: 453991 Data: 03/07/2025 16:02:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
Parecer da Comissão n° 162/2025
PL 681/2024, APROVADO PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER 212/2025
Processo N°: 27104/2024 Protocolo N°: 15357 ID: 453176 Data: 03/07/2025 13:46:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
Parecer da Comissão n° 161/2025
PL 162/2024, APROVADO PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER 211/2025
Processo N°: 5814/2024 Protocolo N°: 15356 ID: 453174 Data: 03/07/2025 13:45:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
Parecer da Comissão n° 160/2025
PL 508/2024, APROVADO PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER 191/2025
Processo N°: 19216/2024 Protocolo N°: 15345 ID: 453145 Data: 03/07/2025 12:04:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
Parecer da Comissão n° 159/2025
PL 569/2024, APROVADO PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER 188/2025
Processo N°: 21362/2024 Protocolo N°: 15344 ID: 453141 Data: 03/07/2025 12:03:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
Parecer da Comissão n° 158/2025
PL 170/2025, APROVADO PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER 187/2025
Processo N°: 3882/2025 Protocolo N°: 15343 ID: 453140 Data: 03/07/2025 12:02:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
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