Autor: Dary Pagung 
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Emenda Substitutiva n° 3/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 14100 ID: 146806 Data: 04/07/2022 10:06:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 141/2022
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 304/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 964/2022, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM ST GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA/ GRUPO BIANCOGRÊS.”.
Processo N°: 12226/2022 Protocolo N°: 13958 ID: 146680 Data: 30/06/2022 21:57:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 149/2022
JUSTIFICATIVA DIA 06/06/2022
Processo N°: 11977/2022 Protocolo N°: 13651 ID: 146358 Data: 28/06/2022 16:46:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Ofício de Comenda n° 732/2022
OFÍCIO DE COMENDA INDICANDO PARA O RECEBIMENTO DA COMENDA DOMINGOS MARTINS, NO GRAU DE COMENDADOR, CONFORME AS NORMAS DAS RESOLUÇÕES 1.390/84 E 1.391/84, O DOUTOR ALDARY NUNES JUNIOR, JUIZ DE DIREITO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.
Processo N°: 11223/2022 Protocolo N°: 12739 ID: 145391 Data: 21/06/2022 11:04:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 281/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FIANÇA VIA PIX, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11222/2022 Protocolo N°: 12738 ID: 145400 Data: 21/06/2022 11:04:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 8194/2019 Protocolo N°: 12110 ID: 144742 Data: 14/06/2022 12:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Requerimento de Urgência n° 126/2022
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 837/2022, "INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.".
Processo N°: 9055/2022 Protocolo N°: 12002 ID: 144587 Data: 13/06/2022 14:53:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 125/2022
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 836/2022, "DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS E CONTRATADAS TEMPORÁRIAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL".
Processo N°: 9056/2022 Protocolo N°: 12001 ID: 144589 Data: 13/06/2022 14:52:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 124/2022
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 224/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 830/2022, "QUE ALTERA A LEI Nº 10.568, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVOS VINCULADOS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPETITIVIDADE – COMPETE/ES".
Processo N°: 8720/2022 Protocolo N°: 12000 ID: 144590 Data: 13/06/2022 14:52:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 123/2022
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 225/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 831/2022, "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS".
Processo N°: 8721/2022 Protocolo N°: 11999 ID: 144591 Data: 13/06/2022 14:52:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
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