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Autor:
Dary Pagung
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Ofício do Gabinete de Deputado n° 47/2023
O DEPUTADO ESTADUAL ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, E COMO LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR COMPOSTO PELOS PARTIDOS (PODEMOS - PSB - UNIÃO BRASIL - PSDB - CIDADANIA - PT – PATRIOTA – PDT – PSOL - PSC), CONFORME DISPÕE O ART. 39 DO REGIMENTO INTERNO, COMUNICA À VOSSA EXCELÊNCIA, A INDICAÇÃO DO NOME DO MEMBRO TITULAR (DEP. MAZINHO DOS ANJOS) QUE ESTÁ VAGO NA COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, CONFORME PROCESSO 4864/2023 - OFÍCIO DO GABINETE DE DEPUTADO N° 46/2023.
Processo N°:
4868/2023
Protocolo N°:
6118
ID:
362365
Data:
20/03/2023 16:51:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 38/2023
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 1903/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, SEM ELEVAÇÃO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°:
229974/2022
Protocolo N°:
6076
ID:
362300
Data:
20/03/2023 12:45:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MIGUEL PAULO DUARTE NETO.
Processo N°:
4819/2023
Protocolo N°:
6068
ID:
362278
Data:
20/03/2023 12:09:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 35/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ESTABELECE O MODELO REGULATÓRIO PARA FIXAÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, ATUALIZA AS DIRETRIZES DO TRANSCOL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
4737/2023
Protocolo N°:
5996
ID:
362185
Data:
17/03/2023 16:20:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tyago Hoffmann
,
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 34/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PLC 09/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE TEM POR OBJETO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES – SESM.
Processo N°:
4738/2023
Protocolo N°:
5995
ID:
362187
Data:
17/03/2023 16:20:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tyago Hoffmann
,
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 328/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO DO “CERCO INTELIGENTE” INSTALADOS NAS RODOVIAS DENTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
4574/2023
Protocolo N°:
5764
ID:
361759
Data:
15/03/2023 14:39:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 327/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
4573/2023
Protocolo N°:
5763
ID:
361760
Data:
15/03/2023 14:39:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 326/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO NA RODOVIA ESTADUAL ES-165 ENTRE BAIXO GUANDU À IBITUBA.
Processo N°:
4572/2023
Protocolo N°:
5762
ID:
361761
Data:
15/03/2023 14:39:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 325/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS – OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” – NA RODOVIA ES 452, QUE LIGA ÀS COMUNIDADES DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ À VÁRZEA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES.
Processo N°:
4571/2023
Protocolo N°:
5761
ID:
361762
Data:
15/03/2023 14:39:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 324/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA MANUTENÇÃO DE TRECHO CAMINHOS DO CAMPO, NA LOCALIDADE DE ALTO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES.
Processo N°:
4570/2023
Protocolo N°:
5760
ID:
361763
Data:
15/03/2023 14:39:16
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Tramitando
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Dary Pagung
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