Autor: Dary Pagung 
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Ofício do Gabinete de Deputado n° 47/2023
O DEPUTADO ESTADUAL ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, E COMO LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR COMPOSTO PELOS PARTIDOS (PODEMOS - PSB - UNIÃO BRASIL - PSDB - CIDADANIA - PT – PATRIOTA – PDT – PSOL - PSC), CONFORME DISPÕE O ART. 39 DO REGIMENTO INTERNO, COMUNICA À VOSSA EXCELÊNCIA, A INDICAÇÃO DO NOME DO MEMBRO TITULAR (DEP. MAZINHO DOS ANJOS) QUE ESTÁ VAGO NA COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, CONFORME PROCESSO 4864/2023 - OFÍCIO DO GABINETE DE DEPUTADO N° 46/2023.
Processo N°: 4868/2023 Protocolo N°: 6118 ID: 362365 Data: 20/03/2023 16:51:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 38/2023
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 1903/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, SEM ELEVAÇÃO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 229974/2022 Protocolo N°: 6076 ID: 362300 Data: 20/03/2023 12:45:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MIGUEL PAULO DUARTE NETO.
Processo N°: 4819/2023 Protocolo N°: 6068 ID: 362278 Data: 20/03/2023 12:09:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 35/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ESTABELECE O MODELO REGULATÓRIO PARA FIXAÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, ATUALIZA AS DIRETRIZES DO TRANSCOL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4737/2023 Protocolo N°: 5996 ID: 362185 Data: 17/03/2023 16:20:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tyago Hoffmann, Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 34/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PLC 09/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE TEM POR OBJETO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES – SESM.
Processo N°: 4738/2023 Protocolo N°: 5995 ID: 362187 Data: 17/03/2023 16:20:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tyago Hoffmann, Dary Pagung
Indicação n° 328/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO DO “CERCO INTELIGENTE” INSTALADOS NAS RODOVIAS DENTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4574/2023 Protocolo N°: 5764 ID: 361759 Data: 15/03/2023 14:39:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Indicação n° 327/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4573/2023 Protocolo N°: 5763 ID: 361760 Data: 15/03/2023 14:39:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Indicação n° 326/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO NA RODOVIA ESTADUAL ES-165 ENTRE BAIXO GUANDU À IBITUBA.
Processo N°: 4572/2023 Protocolo N°: 5762 ID: 361761 Data: 15/03/2023 14:39:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Indicação n° 325/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS – OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” – NA RODOVIA ES 452, QUE LIGA ÀS COMUNIDADES DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ À VÁRZEA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES.
Processo N°: 4571/2023 Protocolo N°: 5761 ID: 361762 Data: 15/03/2023 14:39:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Indicação n° 324/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA MANUTENÇÃO DE TRECHO CAMINHOS DO CAMPO, NA LOCALIDADE DE ALTO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES.
Processo N°: 4570/2023 Protocolo N°: 5760 ID: 361763 Data: 15/03/2023 14:39:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
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