Autor: Dary Pagung 
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Projeto de Lei n° 18/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Processo N°: 477/2022 Protocolo N°: 637 ID: 132752 Data: 18/01/2022 15:56:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 4/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO JOÃO CRYSOSTEMOS STEIN O TRECHO DA RODOVIA ES-164, FONTINELLI A ALTO MUTUM PRETO, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 214/2022 Protocolo N°: 261 ID: 132325 Data: 06/01/2022 21:52:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 3/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO VLADIMIR JOÃO GASPERAZZO O TRECHO DA RODOVIA AGROVILA À ITAÇÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 182/2022 Protocolo N°: 229 ID: 132291 Data: 06/01/2022 13:18:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR CARLOS CESAR VALENTIM ALVES.
Processo N°: 23391/2021 Protocolo N°: 25918 ID: 130867 Data: 16/12/2021 13:59:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 295/2021
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 849/2021, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 1395/2021, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.753, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIA O PROJETO BOLSA CAPIXABA-PBC DESTINADO A AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 23047/2021 Protocolo N°: 25543 ID: 130356 Data: 14/12/2021 10:58:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 62/2021
AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, LÍDERES PARTIDÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, DECIDEM QUE NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2021, SERÃO REALIZADAS TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS, SENDO UMA SESSÃO COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS E OUTRA ÀS QUINZE HORAS NO DIA 16, E UMA SESSÃO COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS NO DIA 17, ANTECIPANDO-SE, DESTA FORMA, AS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE SERIAM REALIZADAS NOS DIAS 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 23065/2021 Protocolo N°: 25531 ID: 130344 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Carlos Von, Dary Pagung, Doutor Hércules, Dr. Rafael Favatto, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Theodorico Ferraço
Requerimento de Urgência n° 290/2021
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 627/2021, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 429/2021, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ESTADUAL Nº 10.837, DE 09 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE QUE FABRICAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°: 18840/2021 Protocolo N°: 25349 ID: 130124 Data: 13/12/2021 09:33:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 289/2021
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 795/2021, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 1136/2021, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.748, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 21298/2021 Protocolo N°: 25348 ID: 130126 Data: 13/12/2021 09:33:38 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 287/2021
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 838/2021, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 1277/2021, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA LEI FEDERAL Nº 9.496 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997 E DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020".
Processo N°: 22499/2021 Protocolo N°: 25345 ID: 130131 Data: 13/12/2021 09:33:25 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 286/2021
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 842/2021, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 1364/2021, QUE "CRIA A POLÍTICA ESTADUAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS – PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA".
Processo N°: 22752/2021 Protocolo N°: 25344 ID: 130134 Data: 13/12/2021 09:33:21 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
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