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Autor:
Dary Pagung
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964
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Emenda Substitutiva n° 3/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
4282/2020
Protocolo N°:
14100
ID:
146806
Data:
04/07/2022 10:06:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 141/2022
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 304/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 964/2022, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM ST GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA/ GRUPO BIANCOGRÊS.”.
Processo N°:
12226/2022
Protocolo N°:
13958
ID:
146680
Data:
30/06/2022 21:57:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 149/2022
JUSTIFICATIVA DIA 06/06/2022
Processo N°:
11977/2022
Protocolo N°:
13651
ID:
146358
Data:
28/06/2022 16:46:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Comenda n° 732/2022
OFÍCIO DE COMENDA INDICANDO PARA O RECEBIMENTO DA COMENDA DOMINGOS MARTINS, NO GRAU DE COMENDADOR, CONFORME AS NORMAS DAS RESOLUÇÕES 1.390/84 E 1.391/84, O DOUTOR ALDARY NUNES JUNIOR, JUIZ DE DIREITO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.
Processo N°:
11223/2022
Protocolo N°:
12739
ID:
145391
Data:
21/06/2022 11:04:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 281/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FIANÇA VIA PIX, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11222/2022
Protocolo N°:
12738
ID:
145400
Data:
21/06/2022 11:04:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
8194/2019
Protocolo N°:
12110
ID:
144742
Data:
14/06/2022 12:27:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
,
Adilson Espindula
,
Alexandre Xambinho
,
Bruno Lamas
,
Capitão Assumção
,
Carlos Von
,
Coronel Alexandre Quintino
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Doutor Hércules
,
Dr. Emilio Mameri
,
Dr. Rafael Favatto
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Freitas
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Iriny Lopes
,
Janete de Sá
,
Luciano Machado
,
Luiz Durão
,
Marcelo Santos
,
Marcos Garcia
,
Marcos Madureira
,
Pr. Marcos Mansur
,
Raquel Lessa
,
Renzo Vasconcelos
,
Sergio Majeski
,
Theodorico Ferraço
,
Torino Marques
,
Vandinho Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 126/2022
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 837/2022, "INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.".
Processo N°:
9055/2022
Protocolo N°:
12002
ID:
144587
Data:
13/06/2022 14:53:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 125/2022
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 836/2022, "DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS E CONTRATADAS TEMPORÁRIAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL".
Processo N°:
9056/2022
Protocolo N°:
12001
ID:
144589
Data:
13/06/2022 14:52:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 124/2022
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 224/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 830/2022, "QUE ALTERA A LEI Nº 10.568, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVOS VINCULADOS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPETITIVIDADE – COMPETE/ES".
Processo N°:
8720/2022
Protocolo N°:
12000
ID:
144590
Data:
13/06/2022 14:52:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 123/2022
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 225/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 831/2022, "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS".
Processo N°:
8721/2022
Protocolo N°:
11999
ID:
144591
Data:
13/06/2022 14:52:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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