Autor: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado 
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Parecer da Comissão n° 10/2023
PARECER Nº 10/2021 PELA APROVAÇÃO COM ADOÇÃO DE EMENDA. RELATOR: EXMO. SR. DEPUTADO LUCIANO MACHADO. DEPUTADOS PRESENTES NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO: LUIZ DURÃO E BRUNO LAMAS. DEPUTADOS PRESENTES VIRTUALMENTE: CEL. ALEXANDRE QUINTINO, DEL. DANILO BAHIENSE, THEODORICO FERRAÇO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, FREITAS E LUCIANO MACHADO. TODOS OS DEPUTADOS VOTARAM COM O RELATOR.
Processo N°: 5598/2020 Protocolo N°: 1325 ID: 129537 Data: 30/01/2023 13:46:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Parecer da Comissão n° 2/2023
PARECER Nº 002/2021 PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ DO PROJETO DE LEI Nº 966/2019
Processo N°: 13397/2019 Protocolo N°: 313 ID: 111154 Data: 05/01/2023 09:09:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Parecer da Comissão n° 8/2023
PARECER Nº 008/2022, PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ, PROJETO DE LEI Nº 831/2019
Processo N°: 10334/2019 Protocolo N°: 295 ID: 144219 Data: 04/01/2023 18:23:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Parecer da Comissão n° 5/2023
PARECER COMSEG Nº 005/2022 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1042/2019, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O COMBATE PERMANENTE À VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: DEPUTADO CEL. ALEXANDRE QUINTINO (VIRTUAL). VOTOU COM O RELATOR DE FORMA PRESENCIAL: DEPUTADO DEL. DANILO BAHIENSE. VOTARAM COM O RELATOR DE FORMA VIRTUAL: DEPUTADOS THEODORICO FERRAÇO, CAPITÃO ASSUMÇÃO E LUCIANO MACHADO.
Processo N°: 16380/2019 Protocolo N°: 220 ID: 139865 Data: 04/01/2023 09:35:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Parecer da Comissão n° 1/2022
PARECER COMSEG Nº 001/2022 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 447/2019. RELATOR: DEPUTADO DELEGADO DANILO BAHIENSE VOTARAM DE FORMA PRESENCIAL COM O RELATOR OS DEPUTADOS: LUCIANO MACHADO E BRUNO LAMAS VOTARAM DE FORMA VIRTUAL COM O RELATOR OS DEPUTADOS: THEODORICO FERRAÇO E FREITAS
Processo N°: 5820/2019 Protocolo N°: 25256 ID: 137622 Data: 22/12/2022 15:35:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Parecer da Comissão n° 10/2022
PARECER Nº 010/2022 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 624/2019.
Processo N°: 7729/2019 Protocolo N°: 25161 ID: 146317 Data: 22/12/2022 09:09:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Parecer da Comissão n° 7/2022
PARECER COMSEG Nº 007/2022 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 155/2018.
Processo N°: 2200/2018 Protocolo N°: 24881 ID: 139870 Data: 20/12/2022 13:46:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Parecer da Comissão n° 9/2022
PARECER COMSEG Nº 009/2022 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 468/2020 COM A EMENDA SUPRESSIVA.
Processo N°: 7611/2020 Protocolo N°: 24807 ID: 146314 Data: 20/12/2022 10:19:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Parecer da Comissão n° 6/2022
PARECER Nº 006/2021 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2020 COM EMENDA. RELATOR: DEPUTADO DELEGADO DANILO BAHIENSE. DEPUTADOS PRESENTES NO PLENÁRIO: LUIZ DURÃO, DELEGADO DANILO BAHIENSE E LUCIANO MACHADO. DEPUTADOS PRESENTES VIRTUALMENTE: CEL. ALEXANDRE QUINTINO, CAPITÃO ASSUMÇÃO E THEODORICO FERRAÇO.
Processo N°: 2613/2020 Protocolo N°: 24717 ID: 122189 Data: 19/12/2022 14:58:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Parecer da Comissão n° 8/2022
PARECER COMSEG Nº 008/2021 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 468/2019, RELATOR: DEPUTADO CEL. ALEXANDRE QUINTINO. VOTARAM COM O RELATOR PRESENCIALMENTE: DEPUTADO BRUNO LAMAS. VOTARAM COM O RELATOR DE FORMA VIRTUAL: DEPUTADOS DEL. DANILO BAHIENSE, THEODORICO FERRAÇO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, LUCIANO MACHADO, FREITAS.
Processo N°: 5971/2019 Protocolo N°: 24344 ID: 129515 Data: 15/12/2022 11:28:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
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