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Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
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Parecer da Comissão n° 10/2023
PARECER Nº 10/2021 PELA APROVAÇÃO COM ADOÇÃO DE EMENDA. RELATOR: EXMO. SR. DEPUTADO LUCIANO MACHADO. DEPUTADOS PRESENTES NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO: LUIZ DURÃO E BRUNO LAMAS. DEPUTADOS PRESENTES VIRTUALMENTE: CEL. ALEXANDRE QUINTINO, DEL. DANILO BAHIENSE, THEODORICO FERRAÇO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, FREITAS E LUCIANO MACHADO. TODOS OS DEPUTADOS VOTARAM COM O RELATOR.
Processo N°:
5598/2020
Protocolo N°:
1325
ID:
129537
Data:
30/01/2023 13:46:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 2/2023
PARECER Nº 002/2021 PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ DO PROJETO DE LEI Nº 966/2019
Processo N°:
13397/2019
Protocolo N°:
313
ID:
111154
Data:
05/01/2023 09:09:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 8/2023
PARECER Nº 008/2022, PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ, PROJETO DE LEI Nº 831/2019
Processo N°:
10334/2019
Protocolo N°:
295
ID:
144219
Data:
04/01/2023 18:23:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 5/2023
PARECER COMSEG Nº 005/2022 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1042/2019, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O COMBATE PERMANENTE À VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: DEPUTADO CEL. ALEXANDRE QUINTINO (VIRTUAL). VOTOU COM O RELATOR DE FORMA PRESENCIAL: DEPUTADO DEL. DANILO BAHIENSE. VOTARAM COM O RELATOR DE FORMA VIRTUAL: DEPUTADOS THEODORICO FERRAÇO, CAPITÃO ASSUMÇÃO E LUCIANO MACHADO.
Processo N°:
16380/2019
Protocolo N°:
220
ID:
139865
Data:
04/01/2023 09:35:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 1/2022
PARECER COMSEG Nº 001/2022 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 447/2019. RELATOR: DEPUTADO DELEGADO DANILO BAHIENSE VOTARAM DE FORMA PRESENCIAL COM O RELATOR OS DEPUTADOS: LUCIANO MACHADO E BRUNO LAMAS VOTARAM DE FORMA VIRTUAL COM O RELATOR OS DEPUTADOS: THEODORICO FERRAÇO E FREITAS
Processo N°:
5820/2019
Protocolo N°:
25256
ID:
137622
Data:
22/12/2022 15:35:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 10/2022
PARECER Nº 010/2022 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 624/2019.
Processo N°:
7729/2019
Protocolo N°:
25161
ID:
146317
Data:
22/12/2022 09:09:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 7/2022
PARECER COMSEG Nº 007/2022 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 155/2018.
Processo N°:
2200/2018
Protocolo N°:
24881
ID:
139870
Data:
20/12/2022 13:46:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 9/2022
PARECER COMSEG Nº 009/2022 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 468/2020 COM A EMENDA SUPRESSIVA.
Processo N°:
7611/2020
Protocolo N°:
24807
ID:
146314
Data:
20/12/2022 10:19:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 6/2022
PARECER Nº 006/2021 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2020 COM EMENDA. RELATOR: DEPUTADO DELEGADO DANILO BAHIENSE. DEPUTADOS PRESENTES NO PLENÁRIO: LUIZ DURÃO, DELEGADO DANILO BAHIENSE E LUCIANO MACHADO. DEPUTADOS PRESENTES VIRTUALMENTE: CEL. ALEXANDRE QUINTINO, CAPITÃO ASSUMÇÃO E THEODORICO FERRAÇO.
Processo N°:
2613/2020
Protocolo N°:
24717
ID:
122189
Data:
19/12/2022 14:58:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 8/2022
PARECER COMSEG Nº 008/2021 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 468/2019, RELATOR: DEPUTADO CEL. ALEXANDRE QUINTINO. VOTARAM COM O RELATOR PRESENCIALMENTE: DEPUTADO BRUNO LAMAS. VOTARAM COM O RELATOR DE FORMA VIRTUAL: DEPUTADOS DEL. DANILO BAHIENSE, THEODORICO FERRAÇO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, LUCIANO MACHADO, FREITAS.
Processo N°:
5971/2019
Protocolo N°:
24344
ID:
129515
Data:
15/12/2022 11:28:32
Situação:
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Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
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