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Última atualização: 11/03/2025   IMPRIMIR
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 163/2018
OBSERVADO O QUE DISPÕE ART. 305, § 6º, DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICO AUSÊNCIA A V. EXA., NA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 3975/2018 Protocolo N°: 4913 ID: 70024 Data: 18/12/2018 11:56:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 162/2018
OBSERVADO O QUE DISPÕE ART. 305, § 6º, DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICO AUSÊNCIA A V. EXA., NA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 3973/2018 Protocolo N°: 4911 ID: 70023 Data: 18/12/2018 11:56:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 163/2018
OBSERVADO O QUE DISPÕE ART. 305, § 6º, DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICO AUSÊNCIA A V. EXA., NA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 3972/2018 Protocolo N°: 4910 ID: 70019 Data: 18/12/2018 11:15:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 162/2018
OBSERVADO O QUE DISPÕE ART. 305, § 6º, DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICO AUSÊNCIA A V. EXA., NA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 3971/2018 Protocolo N°: 4909 ID: 70018 Data: 18/12/2018 11:08:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2018
INCLUI ARTIGO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4727 ID: 69840 Data: 11/12/2018 10:13:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 128/2018
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 128/2018, DO DEPUTADO GILDEVAN FERNANDES, LÍDER DO PTB AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. O 020/2018, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO ALMIR VIEIRA, QUE ALTERA O ARTIGO 238 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700/2009, PARA REDEFINIR AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 1957/2018 Protocolo N°: 4709 ID: 69816 Data: 10/12/2018 09:38:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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PROCESSO
Requerimento n° 92/2018
REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE 06/12/2018 ATÉ O DIA 11/12/2018 EM FAVOR DO DEPUTADO GILDEVAN FERNANDES
Processo N°: 3882/2018 Protocolo N°: 4706 ID: 69801 Data: 10/12/2018 09:32:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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PROCESSO
Requerimento n° 91/2018
REQUERIMENTO Nº 091/2018, DO DEPUTADO GILDEVAN FERNANDES, COM BASE NO ARTIGO 305, II DO REGIMENTO INTERNO, DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 15 DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
Processo N°: 3700/2018 Protocolo N°: 4411 ID: 68496 Data: 29/11/2018 09:15:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 104/2018
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 18 DE ABRIL DE 2002, QUE REGULA A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A REORGANIZAR A COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS QUE INTEGRAM O COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECAIS, EQUALIZANDO A CARGA DE TRABALHO DAS REFERIDAS UNIDADES, BEM COMO PARA INCLUIR A PREVISÃO DE AGLUTINAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DO COLEGIADO, VISANDO PADRONIZAR E OTIMIZAR AS ROTINAS CARTORÁRIAS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4225 ID: 68300 Data: 20/11/2018 19:41:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 102/2018
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI QUE ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.867.980,90 (CENTO E NOVENTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) EM FAVOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ALES), DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TJES), DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MPES), DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) E DA ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (ENC-SEFAZ).
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4216 ID: 68200 Data: 20/11/2018 11:37:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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