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Última atualização: 20/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 333/2018
INSTITUI O PROGRAMA "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" QUE DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Processo N°: 3956/2018 Protocolo N°: 4828 ID: 69964 Data: 17/12/2018 15:52:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 327/2018
INSTITUI O DIA DO VEÍCULO ELÉTRICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3914/2018 Protocolo N°: 4779 ID: 69888 Data: 12/12/2018 14:06:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 895/2018
DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE BREJETUBA.
Processo N°: 3907/2018 Protocolo N°: 4755 ID: 69871 Data: 11/12/2018 16:54:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 894/2018
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS, MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO TRAJETO COM DESTINO AO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3906/2018 Protocolo N°: 4754 ID: 69870 Data: 11/12/2018 16:54:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 893/2018
LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E PASSAGEM DE PATROL MOTONIVELADORA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE DUAS BARRAS, DOIS IRMÃOS E SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 3905/2018 Protocolo N°: 4753 ID: 69869 Data: 11/12/2018 16:53:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 887/2018
LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E PASSAGEM DE PATROL MOTONIVELADORA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RETA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ATÉ O DISTRITO DE ITAJOBAIA, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 3844/2018 Protocolo N°: 4688 ID: 68794 Data: 05/12/2018 17:41:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 886/2018
LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E PASSAGEM DE PATROL MOTONIVELADORA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE RETA GRANDE À FUNDÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3843/2018 Protocolo N°: 4687 ID: 68793 Data: 05/12/2018 17:40:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 862/2018
QUE O GOVERNO DO ESTADO ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PROPONDO DISPENSA DO EXAME PERICIAL ADMISSIONAL AOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO QUE JÁ ESTEJAM EM ATIVIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: 3679/2018 Protocolo N°: 4344 ID: 68429 Data: 27/11/2018 09:18:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 107/2018
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 146/2017, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, TEREM CIÊNCIA DO PROCESSO PEDAGÓGICO E PARTICIPAR DA DEFINIÇÃO DAS PROPOSTAS EDUCACIONAIS, EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 53 DA LEI 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4300 ID: 68315 Data: 22/11/2018 12:23:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 854/2018
IMPLANTAÇÃO DE “BOCAS DE LOBO INTELIGENTE” (CESTOS PARA COLETA DE LIXO, INSTALADOS NAS BOCAS DE LOBO) NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE PERMEIEM MUNICÍPIOS.
Processo N°: 3615/2018 Protocolo N°: 4211 ID: 68183 Data: 20/11/2018 09:44:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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