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Autor:
SÉRGIO BORGES
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Última atualização: 18/06/2025
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Ofício n° 99/2013
OFÍCIO COMUNICANDO A SUA RENÚNCIA DE SEU MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM VIRTUDE DA ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°:
1233/2013
Protocolo N°:
ID:
39959
Data:
06/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
SÉRGIO BORGES
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 168/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 351/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE ACRESCENTA O INCISO XIII AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.308, DE 12.06.2006, QUE CRIOU O FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1272/2013
Protocolo N°:
ID:
39998
Data:
05/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
SÉRGIO BORGES
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1079/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL RURAL 3G, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Processo N°:
1178/2013
Protocolo N°:
ID:
39901
Data:
01/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
SÉRGIO BORGES
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1078/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA DE APROXIMADAMENTE 4 KM NA COMUNIDADE DE SERRO FRIO, MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Processo N°:
1177/2013
Protocolo N°:
ID:
39900
Data:
01/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
SÉRGIO BORGES
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1077/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL RURAL 3G, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA SERRINHA, NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Processo N°:
1176/2013
Protocolo N°:
ID:
39899
Data:
01/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
SÉRGIO BORGES
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1076/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL RURAL 3G, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Processo N°:
1175/2013
Protocolo N°:
ID:
39898
Data:
01/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
SÉRGIO BORGES
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 164/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2013, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 507, DE 30.11.2009, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1060/2013
Protocolo N°:
ID:
39782
Data:
22/10/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
SÉRGIO BORGES
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 164/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2013, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 507, DE 30.11.2009, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1051/2013
Protocolo N°:
ID:
39773
Data:
22/10/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
SÉRGIO BORGES
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 163/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/ES.
Processo N°:
1050/2013
Protocolo N°:
ID:
39772
Data:
22/10/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
SÉRGIO BORGES
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 163/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/ES.
Processo N°:
1059/2013
Protocolo N°:
ID:
39781
Data:
22/10/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
SÉRGIO BORGES
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PROCESSO
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