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Ofício n° 99/2013
OFÍCIO COMUNICANDO A SUA RENÚNCIA DE SEU MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM VIRTUDE DA ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°: 1233/2013 Protocolo N°: ID: 39959 Data: 06/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO BORGES
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 168/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 351/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE ACRESCENTA O INCISO XIII AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.308, DE 12.06.2006, QUE CRIOU O FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1272/2013 Protocolo N°: ID: 39998 Data: 05/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO BORGES
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PROCESSO
Indicação n° 1079/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL RURAL 3G, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Processo N°: 1178/2013 Protocolo N°: ID: 39901 Data: 01/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO BORGES
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PROCESSO
Indicação n° 1078/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA DE APROXIMADAMENTE 4 KM NA COMUNIDADE DE SERRO FRIO, MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Processo N°: 1177/2013 Protocolo N°: ID: 39900 Data: 01/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO BORGES
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1077/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL RURAL 3G, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA SERRINHA, NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Processo N°: 1176/2013 Protocolo N°: ID: 39899 Data: 01/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO BORGES
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PROCESSO
Indicação n° 1076/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL RURAL 3G, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Processo N°: 1175/2013 Protocolo N°: ID: 39898 Data: 01/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO BORGES
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 164/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2013, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 507, DE 30.11.2009, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1060/2013 Protocolo N°: ID: 39782 Data: 22/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO BORGES
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 164/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2013, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 507, DE 30.11.2009, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1051/2013 Protocolo N°: ID: 39773 Data: 22/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO BORGES
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 163/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/ES.
Processo N°: 1050/2013 Protocolo N°: ID: 39772 Data: 22/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO BORGES
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 163/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/ES.
Processo N°: 1059/2013 Protocolo N°: ID: 39781 Data: 22/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO BORGES
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