Autor: Nilton Baiano 
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Requerimento de Urgência n° 165/2014
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 223/2014, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 206/2014, QUE TRATA DE REGULARIZAÇÃO ESPECÍFICA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA CONHECIDA COMO “CAMPINHO DO MOSCOSO”.
Processo N°: 2553/2014 Protocolo N°: ID: 43352 Data: 01/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Baiano
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2014
ACRESCENTA § AO ARTIGO 151 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISPONDO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ORIUNDAS DAS COTAS DOS DEPUTADOS CONSIGNADAS NA RUBRICA “RESERVA TÉCNICA” COM VALOR DETERMINADO.
Processo N°: 2324/2014 Protocolo N°: ID: 43113 Data: 11/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio, Atayde Armani, Atayde Armani, Claudio Vereza, Doutor Hércules, Engenheiro José Esmeraldo, Esmael de Almeida, Genivaldo Lievori, Gilsinho Lopes, Jamir Malini, Lucia Dornellas, Luzia Toledo, Marcelo Santos, Nilton Baiano, Roberto Carlos, Sandro Locutor
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2014
ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA PERMITIR A REELEIÇÃO DE MEMBRO DA MESA PARA O MESMO CARGO NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE.
Processo N°: 2220/2014 Protocolo N°: ID: 43005 Data: 31/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes, Atayde Armani, Da Vitória, Engenheiro José Esmeraldo, Esmael de Almeida, Euclério Sampaio, Jamir Malini, Marcelo Santos, Nilton Baiano
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 81/2014
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ITAPARICA - VILA VELHA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 2106/2014 Protocolo N°: ID: 42888 Data: 08/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Baiano
Ofício n° 17/2014
OFÍCIO INDICANDO O SEU NOME PARA A LIDERANÇA DO PARTIDO PROGRESSISTA NESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 1984/2014 Protocolo N°: ID: 42742 Data: 16/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Baiano
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2014
ALTERA O ARTIGO 32, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO DOS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DOS MEMBROS DOS PODERES DO ESTADO, E DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E DOS DEMAIS AGENTES POLÍTICOS.
Processo N°: 1908/2014 Protocolo N°: ID: 42664 Data: 27/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá, Claudio Vereza, Da Vitória, Dary Pagung, Engenheiro José Esmeraldo, Esmael de Almeida, Gildevan Fernandes, Luiz Durão, Nilton Baiano, Roberto Carlos
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2014
ASSEGURA DEFENSORES PÚBLICOS EM TODAS AS UNIDADES JURISDICIONAIS – DEFENSORIA PÚBLICA PARA TODOS.
Processo N°: 670/2014 Protocolo N°: ID: 41386 Data: 31/03/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes, Atayde Armani, Claudio Vereza, Dary Pagung, Doutor Hércules, Engenheiro José Esmeraldo, Esmael de Almeida, Euclério Sampaio, Genivaldo Lievori, Gildevan Fernandes, Jamir Malini, Janete de Sá, Luiz Durão, Luzia Toledo, Marcelo Santos, Nilton Baiano, Paulo Roberto, Roberto Carlos, Rodrigo Coelho, Sandro Locutor, Solange Lube
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 17/2014
REQUER TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA ÁGUA, QUE SERIA REALIZADA ÀS 19 HORAS DO DIA 20 DE MARÇO, PARA ÀS 19 HORAS DO DIA 26 DE MARÇO, DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 405/2014 Protocolo N°: ID: 41114 Data: 13/03/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Baiano
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 9/2014
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA ÁGUA, A REALIZAR-SE ÀS 20 HORAS, DO DIA 20 DE MARÇO, DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 305/2014 Protocolo N°: ID: 41004 Data: 20/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Baiano
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2014
ALTERA OS INCISOS XIX E XX, DO ART. 56, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°: 246/2014 Protocolo N°: ID: 40943 Data: 17/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Atayde Armani, Claudio Vereza, Dary Pagung, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Genivaldo Lievori, Gilsinho Lopes, Glauber Coelho, Janete de Sá, Luiz Durão, Luzia Toledo, Nilton Baiano, Paulo Roberto
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