Autor: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte. 
Localizada(s) 129 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 4/2022
PARECER Nº 004/2022 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 288/2019.
Processo N°: 2375/2019 Protocolo N°: 15704 ID: 138231 Data: 02/08/2022 10:49:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
Parecer da Comissão n° 31/2022
PARECER Nº 031/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 583/2019.
Processo N°: 6963/2019 Protocolo N°: 15614 ID: 112978 Data: 01/08/2022 13:24:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 73/2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Processo N°: 12620/2022 Protocolo N°: 14454 ID: 146994 Data: 07/07/2022 12:07:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 66/2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - 06/2022
Processo N°: 11900/2022 Protocolo N°: 13570 ID: 145587 Data: 28/06/2022 11:56:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
Parecer da Comissão n° 6/2022
PARECER Nº 006/2022 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 046/2020.
Processo N°: 598/2020 Protocolo N°: 8660 ID: 138270 Data: 04/05/2022 09:17:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 53/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - ABRIL/2022
Processo N°: 7529/2022 Protocolo N°: 8658 ID: 141015 Data: 04/05/2022 09:09:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
Parecer da Comissão n° 8/2022
PARECER Nº 008/2022 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 090/2020.
Processo N°: 1072/2020 Protocolo N°: 8532 ID: 138293 Data: 03/05/2022 07:41:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
Parecer da Comissão n° 48/2022
PARECER Nº 048/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 921/2019.
Processo N°: 12262/2019 Protocolo N°: 7339 ID: 130170 Data: 18/04/2022 09:29:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 38/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES- MARÇO 2022
Processo N°: 6020/2022 Protocolo N°: 6915 ID: 138453 Data: 11/04/2022 14:06:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 37/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES- FEVEREIRO 2022
Processo N°: 6019/2022 Protocolo N°: 6914 ID: 138449 Data: 11/04/2022 14:06:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.