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Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
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Parecer da Comissão n° 4/2022
PARECER Nº 004/2022 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 288/2019.
Processo N°:
2375/2019
Protocolo N°:
15704
ID:
138231
Data:
02/08/2022 10:49:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 31/2022
PARECER Nº 031/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 583/2019.
Processo N°:
6963/2019
Protocolo N°:
15614
ID:
112978
Data:
01/08/2022 13:24:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 73/2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Processo N°:
12620/2022
Protocolo N°:
14454
ID:
146994
Data:
07/07/2022 12:07:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 66/2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - 06/2022
Processo N°:
11900/2022
Protocolo N°:
13570
ID:
145587
Data:
28/06/2022 11:56:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 6/2022
PARECER Nº 006/2022 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 046/2020.
Processo N°:
598/2020
Protocolo N°:
8660
ID:
138270
Data:
04/05/2022 09:17:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 53/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - ABRIL/2022
Processo N°:
7529/2022
Protocolo N°:
8658
ID:
141015
Data:
04/05/2022 09:09:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 8/2022
PARECER Nº 008/2022 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 090/2020.
Processo N°:
1072/2020
Protocolo N°:
8532
ID:
138293
Data:
03/05/2022 07:41:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 48/2022
PARECER Nº 048/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 921/2019.
Processo N°:
12262/2019
Protocolo N°:
7339
ID:
130170
Data:
18/04/2022 09:29:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 38/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES- MARÇO 2022
Processo N°:
6020/2022
Protocolo N°:
6915
ID:
138453
Data:
11/04/2022 14:06:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 37/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES- FEVEREIRO 2022
Processo N°:
6019/2022
Protocolo N°:
6914
ID:
138449
Data:
11/04/2022 14:06:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte.
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