Autor: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte 
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Parecer da Comissão n° 6/2022
PARECER Nº 006/2022 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 046/2020.
Processo N°: 598/2020 Protocolo N°: 8660 ID: 138270 Data: 04/05/2022 09:17:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 53/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - ABRIL/2022
Processo N°: 7529/2022 Protocolo N°: 8658 ID: 141015 Data: 04/05/2022 09:09:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Ofício
Parecer da Comissão n° 8/2022
PARECER Nº 008/2022 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 090/2020.
Processo N°: 1072/2020 Protocolo N°: 8532 ID: 138293 Data: 03/05/2022 07:41:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Parecer da Comissão n° 48/2022
PARECER Nº 048/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 921/2019.
Processo N°: 12262/2019 Protocolo N°: 7339 ID: 130170 Data: 18/04/2022 09:29:24 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 38/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES- MARÇO 2022
Processo N°: 6020/2022 Protocolo N°: 6915 ID: 138453 Data: 11/04/2022 14:06:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Ofício
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 37/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES- FEVEREIRO 2022
Processo N°: 6019/2022 Protocolo N°: 6914 ID: 138449 Data: 11/04/2022 14:06:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Ofício
Parecer da Comissão n° 42/2022
PARECER Nº 042/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 451/2019.
Processo N°: 5852/2019 Protocolo N°: 6314 ID: 117950 Data: 05/04/2022 16:01:02 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Parecer da Comissão n° 38/2022
PARECER Nº 038/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 785/2019.
Processo N°: 9635/2019 Protocolo N°: 6198 ID: 117410 Data: 05/04/2022 10:52:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 6/2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE- DEZEMBRO 2021
Processo N°: 1416/2022 Protocolo N°: 1820 ID: 133993 Data: 09/02/2022 17:27:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Ofício
Parecer da Comissão n° 40/2022
PARECER Nº 040/2021 PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DO PL Nº 223/2019.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 203 ID: 117837 Data: 05/01/2022 16:36:51 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
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