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Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte
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Parecer da Comissão n° 6/2022
PARECER Nº 006/2022 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 046/2020.
Processo N°:
598/2020
Protocolo N°:
8660
ID:
138270
Data:
04/05/2022 09:17:58
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Plenário
Fase Atual:
Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 53/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - ABRIL/2022
Processo N°:
7529/2022
Protocolo N°:
8658
ID:
141015
Data:
04/05/2022 09:09:27
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Plenário
Fase Atual:
Leitura do Ofício
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 8/2022
PARECER Nº 008/2022 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 090/2020.
Processo N°:
1072/2020
Protocolo N°:
8532
ID:
138293
Data:
03/05/2022 07:41:05
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Plenário
Fase Atual:
Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 48/2022
PARECER Nº 048/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 921/2019.
Processo N°:
12262/2019
Protocolo N°:
7339
ID:
130170
Data:
18/04/2022 09:29:24
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 38/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES- MARÇO 2022
Processo N°:
6020/2022
Protocolo N°:
6915
ID:
138453
Data:
11/04/2022 14:06:47
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Plenário
Fase Atual:
Leitura do Ofício
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 37/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES- FEVEREIRO 2022
Processo N°:
6019/2022
Protocolo N°:
6914
ID:
138449
Data:
11/04/2022 14:06:43
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Plenário
Fase Atual:
Leitura do Ofício
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 42/2022
PARECER Nº 042/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 451/2019.
Processo N°:
5852/2019
Protocolo N°:
6314
ID:
117950
Data:
05/04/2022 16:01:02
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 38/2022
PARECER Nº 038/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 785/2019.
Processo N°:
9635/2019
Protocolo N°:
6198
ID:
117410
Data:
05/04/2022 10:52:44
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 6/2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE- DEZEMBRO 2021
Processo N°:
1416/2022
Protocolo N°:
1820
ID:
133993
Data:
09/02/2022 17:27:10
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Plenário
Fase Atual:
Leitura do Ofício
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 40/2022
PARECER Nº 040/2021 PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DO PL Nº 223/2019.
Processo N°:
1855/2019
Protocolo N°:
203
ID:
117837
Data:
05/01/2022 16:36:51
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte
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PROCESSO
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