Autor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos 
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Parecer da Comissão n° 1/2022
PARECER Nº 001/2022, PELA APROVAÇÃO, PL 515/2019
Processo N°: 6493/2019 Protocolo N°: 8576 ID: 135350 Data: 03/05/2022 14:14:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Parecer da Comissão n° 73/2022
PARECER Nº 073/2021, PELA APROVAÇÃO, PL 379/2019
Processo N°: 5075/2019 Protocolo N°: 8565 ID: 132838 Data: 03/05/2022 12:43:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Parecer da Comissão n° 16/2022
PARECER Nº 016/2021, PELA APROVAÇÃO, PL 414/2019
Processo N°: 5300/2019 Protocolo N°: 8549 ID: 110385 Data: 03/05/2022 11:14:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, Bruno Lamas, Iriny Lopes
Parecer da Comissão n° 6/2022
PARECER Nº 006/2022, PELA APROVAÇÃO, PDL Nº 66/2020
Processo N°: 11297/2020 Protocolo N°: 8079 ID: 140378 Data: 27/04/2022 13:41:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Parecer da Comissão n° 7/2022
PARECER Nº 007/2022, PELA APROVAÇÃO, ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ, PL Nº 9/2019
Processo N°: 279/2019 Protocolo N°: 8071 ID: 140386 Data: 27/04/2022 12:44:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Parecer da Comissão n° 63/2022
PARECER Nº 063/2021, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 6/2020
Processo N°: 74/2020 Protocolo N°: 7343 ID: 132822 Data: 18/04/2022 10:02:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Parecer da Comissão n° 30/2022
PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS Nº 030/2021 RELATOR : DEPUTADO BRUNO LAMAS
Processo N°: 12922/2019 Protocolo N°: 6188 ID: 125210 Data: 05/04/2022 09:03:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Ofício de Comenda n° 142/2022
INDICAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SENHORA BRUNA DE OLIVEIRA CAPILLA, CONCEDENDO A MESMA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ORTIZ”.
Processo N°: 4707/2022 Protocolo N°: 5493 ID: 137841 Data: 24/03/2022 14:55:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Ofício de Comenda n° 141/2022
INDICAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SENHORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI, CONCEDENDO A MESMA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ORTIZ”.
Processo N°: 4706/2022 Protocolo N°: 5492 ID: 137846 Data: 24/03/2022 14:54:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Ofício de Comenda n° 140/2022
INDICAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SENHORA ALIZIA GOMES THEBALDI, CONCEDENDO A MESMA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ORTIZ”.
Processo N°: 4705/2022 Protocolo N°: 5491 ID: 137853 Data: 24/03/2022 14:54:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
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