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Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
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Parecer da Comissão n° 12/2023
PARECER Nº 012/2022, PELA APROVAÇÃO, PR 016/2020
Processo N°:
8032/2020
Protocolo N°:
1189
ID:
140532
Data:
26/01/2023 13:30:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 13/2023
PARECER Nº 013/2021, PELA APROVAÇÃO, PL 419/2019
Processo N°:
5325/2019
Protocolo N°:
844
ID:
110067
Data:
18/01/2023 13:07:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
,
Bruno Lamas
,
Iriny Lopes
,
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 74/2023
PARECER Nº 074/2021, PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ, PL 412/2019
Processo N°:
5266/2019
Protocolo N°:
622
ID:
132839
Data:
12/01/2023 13:27:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 13/2023
PARECER Nº 013/2022, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA, PL 408/2019
Processo N°:
5262/2019
Protocolo N°:
618
ID:
108440
Data:
12/01/2023 13:06:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
,
Alexandre Xambinho
,
Bruno Lamas
,
Iriny Lopes
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 3/2023
PARECER Nº 003/2022, PELA APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº 463/2019
Processo N°:
5952/2019
Protocolo N°:
609
ID:
342954
Data:
12/01/2023 11:02:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 15/2023
PARECER Nº 015/2021, PELA APROVAÇÃO, PL 157/2019
Processo N°:
2912/2021
Protocolo N°:
604
ID:
110384
Data:
12/01/2023 10:26:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
,
Bruno Lamas
,
Iriny Lopes
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 32/2023
PARECER Nº 032/2021, PELA APROVAÇÃO, PL 411/2019 RELATOR: DEPUTADO BRUNO LAMAS
Processo N°:
5265/2019
Protocolo N°:
556
ID:
125215
Data:
11/01/2023 13:31:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 5/2023
PARECER Nº 005/2021, PELA APROVAÇÃO, PL 127/2019
Processo N°:
1115/2019
Protocolo N°:
554
ID:
106743
Data:
11/01/2023 13:11:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
,
Bruno Lamas
,
Iriny Lopes
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 69/2023
PARECER Nº 069/2021, PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ, PL 257/2019
Processo N°:
2083/2019
Protocolo N°:
552
ID:
132829
Data:
11/01/2023 12:48:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 3/2023
PARECER Nº 003/2021, PELA APROVAÇÃO, PL 479/2019
Processo N°:
6112/2019
Protocolo N°:
542
ID:
106747
Data:
11/01/2023 10:47:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
,
Bruno Lamas
,
Iriny Lopes
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