Autor: Procuradora Geral de Justiça (MPEES) 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 493, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) ADMINISTRATIVOS(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES.
Processo N°: 227084/2022 Protocolo N°: 22430 ID: 340458 Data: 30/11/2022 20:17:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
Projeto de Lei n° 493/2022
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) ADMINISTRATIVOS(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES.
Processo N°: 227084/2022 Protocolo N°: 22179 ID: 340164 Data: 25/11/2022 16:17:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
Projeto de Lei n° 44/2022
PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES.
Processo N°: 1204/2022 Protocolo N°: 1570 ID: 133751 Data: 07/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 1/2021
RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES DO MPES - 2020
Processo N°: 6584/2021 Protocolo N°: 7311 ID: 111415 Data: 28/06/2021 17:36:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 1/2020
SÍNTESE DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO MPES 2018-2019
Processo N°: 3320/2020 Protocolo N°: 3533 ID: 92098 Data: 29/04/2020 18:13:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 0/2020
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - MPES 2019
Processo N°: 3182/2020 Protocolo N°: 3385 ID: 91948 Data: 17/04/2020 18:31:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
Projeto de Lei n° 1002/2019
PROJETO DE LEI, QUE VISA À CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 3,5% (TRÊS INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) NAS TABELAS DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MPES.
Processo N°: 14592/2019 Protocolo N°: 10305 ID: 85512 Data: 05/12/2019 09:21:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
Projeto de Lei n° 577/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.233, DE 3 DE JULHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA LEI Nº 9.496, DE 21 DE JULHO DE 2010, QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 001
Processo N°: 6913/2019 Protocolo N°: ID: 77778 Data: 15/07/2019 12:27:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
Projeto de Lei Complementar n° 36/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 095. DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – MPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 001
Processo N°: 6912/2019 Protocolo N°: ID: 77777 Data: 15/07/2019 12:23:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
Ofício n° 483/2018
OFÍCIO Nº 483/2018, DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°: 3923/2018 Protocolo N°: 4788 ID: 69913 Data: 13/12/2018 13:27:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.