Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: RAQUEL LESSA 
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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 983/2025
DESTINAÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ DE 180 SACOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTOES RURAIS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO PEDRA BONITA - AMPPB, DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 11838/2025 Protocolo N°: 13269 ID: 451830 Data: 18/06/2025 15:14:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Indicação n° 982/2025
IMPLANTAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES.
Processo N°: 11659/2025 Protocolo N°: 13105 ID: 451645 Data: 17/06/2025 17:11:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 100/2025
A DEPUTADA INFRA-ASSINADA VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA JUSTIFICAR AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 305, § 6º DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 11634/2025 Protocolo N°: 13080 ID: 451621 Data: 17/06/2025 15:59:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 196/2025
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA.
Processo N°: 8855/2025 Protocolo N°: 12951 ID: 451497 Data: 17/06/2025 11:47:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA, MARCELO SANTOS
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 195/2025
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 52/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA.
Processo N°: 1821/2023 Protocolo N°: 12916 ID: 451460 Data: 17/06/2025 10:23:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA, DARY PAGUNG
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 194/2025
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA
Processo N°: 2184/2025 Protocolo N°: 12915 ID: 451463 Data: 17/06/2025 10:23:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA, DARY PAGUNG
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ FRANÇA DE SOUZA.
Processo N°: 11273/2025 Protocolo N°: 12673 ID: 451224 Data: 16/06/2025 11:10:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ FRANCA DE SOUZA.
Processo N°: 11266/2025 Protocolo N°: 12666 ID: 451216 Data: 16/06/2025 11:02:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 66/2025
PL 078/2023, APROVADO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 349/2023
Processo N°: 2562/2023 Protocolo N°: 12258 ID: 397448 Data: 12/06/2025 09:18:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALLAN FERREIRA, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, MAZINHO DOS ANJOS, RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 70/2025
A DEPUTADA INFRA-ASSINADA VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 10567/2025 Protocolo N°: 11892 ID: 450395 Data: 10/06/2025 15:28:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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