Autor: Brice Bragato 
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Projeto de Resolução n° 385/2006
ALTERA ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DE ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25904 Data: 13/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Requerimento n° 336/2006
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A SER REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2006
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 32747 Data: 14/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Requerimento n° 333/2006
REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL A SER REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 32746 Data: 14/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 346/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA ENKI DE DANÇA PRIMITIVA CONTEMPORÂNEA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25521 Data: 06/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2006
ALTERA OS ARTIGOS 53, 56, 59 E 66 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISPONDO SOBRE O FIM DA VOTAÇÃO SECRETA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25134 Data: 11/09/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Requerimento n° 267/2006
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), CRIADA PARA APURAR DENÚNCIAS RELACIONADAS À OCORRÊNCIA DE TRABALHO ESCRAVO E DE TRABALHO DEGRADANTE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 38099 Data: 04/09/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Requerimento de Informação n° 229/2006
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, SOBRE A PROBABILIDADE DOS PROJETOS DE LEIS QUE DISPÕEM DE ORGANIZAÇÃO DA DIRETORIA JUDICIÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS E CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO NOS JUÍZOS DAS VARAS DE FAMÍLIA DA ENTRÂNCIA ESPECIAL, SEREM ENCAMINHADOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 24429 Data: 01/08/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Decreto Legislativo n° 249/2006
SUSTA OS EFEITOS DO CONTRATO N° 04/2006 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, POR EXORBITAR OS DITAMES LEGAIS, À MEDIDA EM QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA PÚBLICA DESCONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E DA SUPEREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 24575 Data: 07/07/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Ofício n° 636/2006
COMUNICANDO A DESCONSTITUIÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR FORMADO PELO PSDB, PDT, PTB, PFL, PT, PSC, PMDB, PL, PSB E PSOL.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 26672 Data: 06/06/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Requerimento de Informação n° 155/2006
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, SOBRE A QUANTIDADE E A LOCALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS EXISTENTES NO ESTADO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 23693 Data: 31/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
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