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Autor:
Euclério Sampaio
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2020
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 112 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO OS DEPUTADOS ESTADUAIS ENTRE AS PARTES LEGÍTIMAS PARA PROPOR A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO ESTADUAL.
Processo N°:
11067/2020
Protocolo N°:
11878
ID:
102112
Data:
09/12/2020 15:32:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
,
Adilson Espindula
,
Alexandre Xambinho
,
Bruno Lamas
,
Capitão Assumção
,
Carlos Von
,
Coronel Alexandre Quintino
,
Dary Pagung
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Delegado Lorenzo Pazolini
,
Doutor Hércules
,
Dr. Emilio Mameri
,
Dr. Rafael Favatto
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Enivaldo dos Anjos
,
Euclério Sampaio
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Iriny Lopes
,
Janete de Sá
,
Luciano Machado
,
Marcelo Santos
,
Marcos Garcia
,
Pr. Marcos Mansur
,
Raquel Lessa
,
Renzo Vasconcelos
,
Sergio Majeski
,
Theodorico Ferraço
,
Torino Marques
,
Vandinho Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 106/2020
JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO NOS DIAS 09 E 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FACE DE ATIVIDADES.
Processo N°:
10488/2020
Protocolo N°:
11294
ID:
101648
Data:
03/12/2020 13:20:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 78/2020
JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FACE DE ATIVIDADES.
Processo N°:
9017/2020
Protocolo N°:
9788
ID:
99078
Data:
22/10/2020 14:18:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 35/2020
OFÍCIO DE NOTA DE REPÚDIO CONTRA DECISÃO DO STF QUE ABSOLVEU RÉU CONFESSO DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO.
Processo N°:
8668/2020
Protocolo N°:
9409
ID:
98691
Data:
08/10/2020 10:31:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
,
Adilson Espindula
,
Alexandre Xambinho
,
Bruno Lamas
,
Capitão Assumção
,
Carlos Von
,
Coronel Alexandre Quintino
,
Dary Pagung
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Delegado Lorenzo Pazolini
,
Doutor Hércules
,
Dr. Emilio Mameri
,
Dr. Rafael Favatto
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Enivaldo dos Anjos
,
Erick Musso
,
Euclério Sampaio
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Iriny Lopes
,
Luciano Machado
,
Marcelo Santos
,
Marcos Garcia
,
Pr. Marcos Mansur
,
Raquel Lessa
,
Renzo Vasconcelos
,
Sergio Majeski
,
Theodorico Ferraço
,
Torino Marques
,
Vandinho Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 526/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO TRECHO DA RODOVIA ES-422, QUE SE INICIA NA BR-101 E TERMINA NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ES-421, NA LOCALIDADE DE SANTANA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, COM EXTENSÃO DE 17,0 KM, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ZORAYDES IZABEL DUBOC.
Processo N°:
8458/2020
Protocolo N°:
9191
ID:
98201
Data:
05/10/2020 07:48:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Delegado Lorenzo Pazolini
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Euclério Sampaio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 82/2020
SOLICITA A CONCESSÃO DO DISPOSTO NO ART. 305, INCISO III DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°:
8366/2020
Protocolo N°:
9086
ID:
98377
Data:
01/10/2020 15:32:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 513/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM.
Processo N°:
8180/2020
Protocolo N°:
8863
ID:
98110
Data:
25/09/2020 16:29:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 106/2020
SOLICITA INFORMAÇÕES A SEGER ACERCA DAS NOMEAÇÕES/EXONERAÇÕES DE SERVIDORES VINCULADOS A VICE-GOVERNADORIA E A CEASA.
Processo N°:
8094/2020
Protocolo N°:
8774
ID:
97999
Data:
23/09/2020 14:14:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 23/2020
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 161/2020 QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 495/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO.
Processo N°:
7964/2020
Protocolo N°:
8689
ID:
97917
Data:
21/09/2020 14:36:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 161/2020
REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 495/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E ACRESCENTA O §2º DO MESMO DISPOSITIVO, DA LEI 7.943 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
7964/2020
Protocolo N°:
8634
ID:
97864
Data:
17/09/2020 15:29:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
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