Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Euclério Sampaio 
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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2020
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 112 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO OS DEPUTADOS ESTADUAIS ENTRE AS PARTES LEGÍTIMAS PARA PROPOR A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO ESTADUAL.
Processo N°: 11067/2020 Protocolo N°: 11878 ID: 102112 Data: 09/12/2020 15:32:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski, ADILSON ESPINDULA, Adonias Marques de Abreu, Alexandre Quintino Moreira, ALEXANDRE XAMBINHO, BRUNO LAMAS, CAPITÃO ASSUMÇÃO, Carlos Von Schilgen Ferreira, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, Dr Rafael Favatto, Emilio Mameri Neto, ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO, Enivaldo Euzébio dos Anjos, Euclério de Azevedo Sampaio Junior, GANDINI, Hércules Silveira, HUDSON LEAL, IRINY LOPES, JANETE DE SÁ, Lorenzo Silva de Pazolini, Luciano Manoel Machado, MARCELO SANTOS, Marcos Antonio Fernandes Garcia, Marcos Antonio Mansur, RAQUEL LESSA, Renzo de Vasconcelos, Sergio Majeski, THEODORICO FERRAÇO, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 106/2020
JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO NOS DIAS 09 E 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FACE DE ATIVIDADES.
Processo N°: 10488/2020 Protocolo N°: 11294 ID: 101648 Data: 03/12/2020 13:20:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério de Azevedo Sampaio Junior
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 78/2020
JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FACE DE ATIVIDADES.
Processo N°: 9017/2020 Protocolo N°: 9788 ID: 99078 Data: 22/10/2020 14:18:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério de Azevedo Sampaio Junior
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PROCESSO
Ofício do Gabinete de Deputado n° 35/2020
OFÍCIO DE NOTA DE REPÚDIO CONTRA DECISÃO DO STF QUE ABSOLVEU RÉU CONFESSO DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO.
Processo N°: 8668/2020 Protocolo N°: 9409 ID: 98691 Data: 08/10/2020 10:31:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ, ADILSON ESPINDULA, Adonias Marques de Abreu, Alexandre Quintino Moreira, ALEXANDRE XAMBINHO, BRUNO LAMAS, CAPITÃO ASSUMÇÃO, Carlos Von Schilgen Ferreira, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, Dr Rafael Favatto, Emilio Mameri Neto, ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO, Enivaldo Euzébio dos Anjos, Erick Cabral Musso, Euclério de Azevedo Sampaio Junior, GANDINI, Hércules Silveira, HUDSON LEAL, IRINY LOPES, Lorenzo Silva de Pazolini, Luciano Manoel Machado, MARCELO SANTOS, Marcos Antonio Fernandes Garcia, Marcos Antonio Mansur, RAQUEL LESSA, Renzo de Vasconcelos, Sergio Majeski, THEODORICO FERRAÇO, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 526/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO TRECHO DA RODOVIA ES-422, QUE SE INICIA NA BR-101 E TERMINA NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ES-421, NA LOCALIDADE DE SANTANA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, COM EXTENSÃO DE 17,0 KM, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ZORAYDES IZABEL DUBOC.
Processo N°: 8458/2020 Protocolo N°: 9191 ID: 98201 Data: 05/10/2020 07:48:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lorenzo Silva de Pazolini, DELEGADO DANILO BAHIENSE, Euclério de Azevedo Sampaio Junior
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PROCESSO
LEI 12029/2024
Requerimento n° 82/2020
SOLICITA A CONCESSÃO DO DISPOSTO NO ART. 305, INCISO III DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: 8366/2020 Protocolo N°: 9086 ID: 98377 Data: 01/10/2020 15:32:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério de Azevedo Sampaio Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 513/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM.
Processo N°: 8180/2020 Protocolo N°: 8863 ID: 98110 Data: 25/09/2020 16:29:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério de Azevedo Sampaio Junior
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 106/2020
SOLICITA INFORMAÇÕES A SEGER ACERCA DAS NOMEAÇÕES/EXONERAÇÕES DE SERVIDORES VINCULADOS A VICE-GOVERNADORIA E A CEASA.
Processo N°: 8094/2020 Protocolo N°: 8774 ID: 97999 Data: 23/09/2020 14:14:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério de Azevedo Sampaio Junior
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 23/2020
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 161/2020 QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 495/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO.
Processo N°: 7964/2020 Protocolo N°: 8689 ID: 97917 Data: 21/09/2020 14:36:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério de Azevedo Sampaio Junior
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 161/2020
REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 495/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E ACRESCENTA O §2º DO MESMO DISPOSITIVO, DA LEI 7.943 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 7964/2020 Protocolo N°: 8634 ID: 97864 Data: 17/09/2020 15:29:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério de Azevedo Sampaio Junior
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PROCESSO
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