Autor: Marcos Madureira 
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Requerimento n° 68/2022
ATESTADO MÉDICO.
Processo N°: 227176/2022 Protocolo N°: 22283 ID: 340280 Data: 29/11/2022 12:40:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 221/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, E NO QUE DISPÕE O § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.
Processo N°: 226868/2022 Protocolo N°: 21949 ID: 339925 Data: 22/11/2022 11:13:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 180/2022
JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA EM PLENÁRIO NA DATA DE 16/11/2022
Processo N°: 226528/2022 Protocolo N°: 21579 ID: 339498 Data: 16/11/2022 15:21:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 179/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, E NO QUE DISPÕE O § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.
Processo N°: 226341/2022 Protocolo N°: 21346 ID: 339235 Data: 09/11/2022 17:36:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 178/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, E NO QUE DISPÕE O § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.
Processo N°: 226327/2022 Protocolo N°: 21332 ID: 339236 Data: 09/11/2022 14:40:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 456/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223941/2022 Protocolo N°: 18729 ID: 336555 Data: 30/09/2022 09:56:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 455/2022
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOBRE OS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE OS ENTES PÚBLICOS E AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223885/2022 Protocolo N°: 18673 ID: 336495 Data: 29/09/2022 09:59:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 454/2022
PROÍBE O FUNCIONAMENTO 24H (VINTE E QUATRO HORAS) DE “FERROS-VELHOS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223884/2022 Protocolo N°: 18672 ID: 336497 Data: 29/09/2022 09:59:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 453/2022
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - EM CASO DE INDISPONIBILIDADE DE VAGAS NA REDE PÚBLICA - ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 5 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223883/2022 Protocolo N°: 18671 ID: 336498 Data: 29/09/2022 09:58:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Indicação n° 3663/2022
DOAÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
Processo N°: 223832/2022 Protocolo N°: 18620 ID: 336439 Data: 28/09/2022 11:13:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
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