Autor: ROBSON VAILLANT 
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Ofício de Comenda n° 51/2009
SOLICITA AGRACIAR O SR. VANDAIKE COSTA ARAÚJO COM A ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS".
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 34383 Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SENHORA NADIA MENDES FERREIRA AFFONSO MICHERIF.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31207 Data: 12/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MÁRIO LUIS CARVALHO BARBOSA DE SOUZA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31148 Data: 03/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOSÉ GÓES.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31147 Data: 03/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
Projeto de Lei n° 164/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR PEDRO AMARAL OLIVEIRA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 30114 Data: 28/04/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
Projeto de Lei n° 93/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. WALTER INGLEZ.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 29793 Data: 24/03/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
Projeto de Lei n° 83/2009
VEDA ÀS EMPRESAS PRIVADAS A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA JUNTO A BANCO DE DADOS RELATIVOS A CONSUMIDORES INADIMPLENTES POR OCASIÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS E ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 29779 Data: 17/03/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
Projeto de Lei n° 82/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTÊNCIA DO PERIGO DO USO DO APARELHO DE TELEFONIA CELULAR NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 29778 Data: 17/03/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
Projeto de Resolução n° 6/2009
INSTITUI O ESPAÇO DO VEREADOR NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 30293 Data: 17/03/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
Projeto de Lei n° 25/2009
DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CRIAÇÃO E PORTE DE CÃES DA RAÇA PITT-BULL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 29664 Data: 11/02/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
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