Autor: Bispo Alves 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Requerimento n° 57/2023
REQUERIMENTO DE LICENÇA MÉDICA A PARTIR DE 28/02/2023 A 16/03/2023.
Processo N°: 3945/2023 Protocolo N°: 5011 ID: 360438 Data: 07/03/2023 17:38:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bispo Alves
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 12/2023
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA POR LICENÇA MÉDICA PELO PERÍODO DE 28/02/2023 A 15/03/2023.
Processo N°: 3748/2023 Protocolo N°: 4794 ID: 360094 Data: 06/03/2023 11:52:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bispo Alves
Projeto de Lei n° 77/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL
Processo N°: 2560/2023 Protocolo N°: 3317 ID: 357792 Data: 15/02/2023 12:01:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bispo Alves
Requerimento n° 21/2023
DR BRUNO RESENDE, E OS DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA À NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIA, DENOMINADA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESPÍRITO SANTO, QUE TEM O OBJETIVO DE DEFENDER OS INTERESSES SOCIAIS E ECONÔMICOS DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICAS DO ESTADO.
Processo N°: 1987/2023 Protocolo N°: 2652 ID: 347710 Data: 08/02/2023 12:28:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Bruno Resende, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Allan Ferreira, Bispo Alves, Callegari, Gandini, João Coser, Lucas Scaramussa, Mazinho dos Anjos, Tyago Hoffmann, Zé Preto
Requerimento n° 20/2023
DR BRUNO RESENDE, E OS DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA À NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIA, DENOMINADA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRETAMENTO AS ENCHENTES NA REGIÃO SUL, QUE TEM O OBJETIVO DE BUSCAR O ALINHAMENTO INSTITUCIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NESTA REGIÃO.
Processo N°: 1985/2023 Protocolo N°: 2650 ID: 347708 Data: 08/02/2023 12:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Bruno Resende, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Allan Ferreira, Bispo Alves, Callegari, Gandini, João Coser, Lucas Scaramussa, Mazinho dos Anjos, Tyago Hoffmann, Zé Preto
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 19/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO DE CRIAR MECANISMOS E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, POSSIBILITANDO AO USUÁRIO DO SERVIÇO O EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO CONTRATUAL, PARA QUE ASSIM, NÃO SEJA ALVO DE OBRIGAÇÃO DESPROPORCIONAL E ABUSIVA, EM FERIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E DO EQUILÍBRIO DAS PARTES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Processo N°: 1928/2023 Protocolo N°: 2577 ID: 347583 Data: 07/02/2023 18:11:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Alcântaro Filho, Allan Ferreira, Bispo Alves, Callegari, Capitão Assumção, Coronel Weliton, Delegado Danilo Bahiense, Dr. Bruno Resende, Gandini, Hudson Leal, Lucas Polese, Theodorico Ferraço
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 18/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO DE PROMOVER AÇÕES, POR MEIO DO DEBATE PERMANENTE COM O PUBLICO, DISCUTIR, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, APOIAR OU PROPOR A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS, COM VISTAS A APRIMORAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, DE MODO A FOMENTAR E INCENTIVAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS.
Processo N°: 1927/2023 Protocolo N°: 2576 ID: 347578 Data: 07/02/2023 18:10:50 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Alcântaro Filho, Allan Ferreira, Bispo Alves, Callegari, Capitão Assumção, Coronel Weliton, Delegado Danilo Bahiense, Dr. Bruno Resende, Gandini, Hudson Leal, Lucas Polese, Theodorico Ferraço
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 17/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DE A POIO E PROTEÇÃO AOS CICLISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO TRABALHAR COM A SOCIEDADE PARA APOIAR INICIATIVAS, NOS ÂMBITOS DOS PODERES CONSTITUÍDOS, PROMOVER AÇÕES, POR MEIO DO DEBATE PERMANENTE COM O PUBLICO, DISCUTIR, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, APOIAR OU PROPOR A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS, COM VISTAS A APRIMORAR NORMAS GERAIS, BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS COMUNS ENFRENTADOS PELOS CICLISTAS, PRINCIPALMENTE REDUZIR O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.
Processo N°: 1926/2023 Protocolo N°: 2575 ID: 347580 Data: 07/02/2023 18:10:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Alcântaro Filho, Allan Ferreira, Bispo Alves, Callegari, Capitão Assumção, Coronel Weliton, Delegado Danilo Bahiense, Dr. Bruno Resende, Gandini, Hudson Leal, Lucas Polese, Theodorico Ferraço
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 16/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO TERCEIRO SETOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS COMUNS ENFRENTADOS PELAS ONG`S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, PROMOVER AÇÕES, POR MEIO DO DEBATE PERMANENTE COM O PUBLICO, DISCUTIR, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, APOIAR OU PROPOR A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS, COM VISTAS A APRIMORAR NORMAS GERAIS, DE MODO A FOMENTAR E CONTRIBUIR COM A INSTITUIÇÕES.
Processo N°: 1925/2023 Protocolo N°: 2574 ID: 347581 Data: 07/02/2023 18:10:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Alcântaro Filho, Allan Ferreira, Bispo Alves, Callegari, Capitão Assumção, Coronel Weliton, Delegado Danilo Bahiense, Dr. Bruno Resende, Gandini, Hudson Leal, Lucas Polese, Theodorico Ferraço
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 15/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, MECÂNICA, SOLAR FOTOVOLTAICA, ELÉTRICA, QUÍMICA, ATÔMICA E CINÉTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO DE CRIAR MECANISMOS E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, POSSIBILITANDO AO USUÁRIO DO SERVIÇO O EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO CONTRATUAL, PARA QUE ASSIM, NÃO SEJA ALVO DE OBRIGAÇÃO DESPROPORCIONAL E ABUSIVA, EM FERIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E DO EQUILÍBRIO DAS PARTES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Processo N°: 1924/2023 Protocolo N°: 2573 ID: 347584 Data: 07/02/2023 18:10:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Alcântaro Filho, Allan Ferreira, Bispo Alves, Callegari, Capitão Assumção, Coronel Weliton, Delegado Danilo Bahiense, Dr. Bruno Resende, Gandini, Hudson Leal, Lucas Polese, Theodorico Ferraço
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.