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Autor:
Bispo Alves
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Requerimento n° 57/2023
REQUERIMENTO DE LICENÇA MÉDICA A PARTIR DE 28/02/2023 A 16/03/2023.
Processo N°:
3945/2023
Protocolo N°:
5011
ID:
360438
Data:
07/03/2023 17:38:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bispo Alves
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 12/2023
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA POR LICENÇA MÉDICA PELO PERÍODO DE 28/02/2023 A 15/03/2023.
Processo N°:
3748/2023
Protocolo N°:
4794
ID:
360094
Data:
06/03/2023 11:52:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bispo Alves
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL
Processo N°:
2560/2023
Protocolo N°:
3317
ID:
357792
Data:
15/02/2023 12:01:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bispo Alves
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 21/2023
DR BRUNO RESENDE, E OS DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA À NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIA, DENOMINADA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESPÍRITO SANTO, QUE TEM O OBJETIVO DE DEFENDER OS INTERESSES SOCIAIS E ECONÔMICOS DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICAS DO ESTADO.
Processo N°:
1987/2023
Protocolo N°:
2652
ID:
347710
Data:
08/02/2023 12:28:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Bruno Resende
,
Adilson Espindula
,
Alexandre Xambinho
,
Allan Ferreira
,
Bispo Alves
,
Callegari
,
Gandini
,
João Coser
,
Lucas Scaramussa
,
Mazinho dos Anjos
,
Tyago Hoffmann
,
Zé Preto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 20/2023
DR BRUNO RESENDE, E OS DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA À NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIA, DENOMINADA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRETAMENTO AS ENCHENTES NA REGIÃO SUL, QUE TEM O OBJETIVO DE BUSCAR O ALINHAMENTO INSTITUCIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NESTA REGIÃO.
Processo N°:
1985/2023
Protocolo N°:
2650
ID:
347708
Data:
08/02/2023 12:25:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Bruno Resende
,
Adilson Espindula
,
Alexandre Xambinho
,
Allan Ferreira
,
Bispo Alves
,
Callegari
,
Gandini
,
João Coser
,
Lucas Scaramussa
,
Mazinho dos Anjos
,
Tyago Hoffmann
,
Zé Preto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 19/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO DE CRIAR MECANISMOS E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, POSSIBILITANDO AO USUÁRIO DO SERVIÇO O EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO CONTRATUAL, PARA QUE ASSIM, NÃO SEJA ALVO DE OBRIGAÇÃO DESPROPORCIONAL E ABUSIVA, EM FERIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E DO EQUILÍBRIO DAS PARTES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Processo N°:
1928/2023
Protocolo N°:
2577
ID:
347583
Data:
07/02/2023 18:11:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vandinho Leite
,
Alcântaro Filho
,
Allan Ferreira
,
Bispo Alves
,
Callegari
,
Capitão Assumção
,
Coronel Weliton
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Dr. Bruno Resende
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Lucas Polese
,
Theodorico Ferraço
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 18/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO DE PROMOVER AÇÕES, POR MEIO DO DEBATE PERMANENTE COM O PUBLICO, DISCUTIR, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, APOIAR OU PROPOR A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS, COM VISTAS A APRIMORAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, DE MODO A FOMENTAR E INCENTIVAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS.
Processo N°:
1927/2023
Protocolo N°:
2576
ID:
347578
Data:
07/02/2023 18:10:50
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Vandinho Leite
,
Alcântaro Filho
,
Allan Ferreira
,
Bispo Alves
,
Callegari
,
Capitão Assumção
,
Coronel Weliton
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Dr. Bruno Resende
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Lucas Polese
,
Theodorico Ferraço
DETALHES
PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 17/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DE A POIO E PROTEÇÃO AOS CICLISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO TRABALHAR COM A SOCIEDADE PARA APOIAR INICIATIVAS, NOS ÂMBITOS DOS PODERES CONSTITUÍDOS, PROMOVER AÇÕES, POR MEIO DO DEBATE PERMANENTE COM O PUBLICO, DISCUTIR, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, APOIAR OU PROPOR A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS, COM VISTAS A APRIMORAR NORMAS GERAIS, BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS COMUNS ENFRENTADOS PELOS CICLISTAS, PRINCIPALMENTE REDUZIR O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.
Processo N°:
1926/2023
Protocolo N°:
2575
ID:
347580
Data:
07/02/2023 18:10:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vandinho Leite
,
Alcântaro Filho
,
Allan Ferreira
,
Bispo Alves
,
Callegari
,
Capitão Assumção
,
Coronel Weliton
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Dr. Bruno Resende
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Lucas Polese
,
Theodorico Ferraço
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 16/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO TERCEIRO SETOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS COMUNS ENFRENTADOS PELAS ONG`S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, PROMOVER AÇÕES, POR MEIO DO DEBATE PERMANENTE COM O PUBLICO, DISCUTIR, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, APOIAR OU PROPOR A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS, COM VISTAS A APRIMORAR NORMAS GERAIS, DE MODO A FOMENTAR E CONTRIBUIR COM A INSTITUIÇÕES.
Processo N°:
1925/2023
Protocolo N°:
2574
ID:
347581
Data:
07/02/2023 18:10:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vandinho Leite
,
Alcântaro Filho
,
Allan Ferreira
,
Bispo Alves
,
Callegari
,
Capitão Assumção
,
Coronel Weliton
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Dr. Bruno Resende
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Lucas Polese
,
Theodorico Ferraço
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 15/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, MECÂNICA, SOLAR FOTOVOLTAICA, ELÉTRICA, QUÍMICA, ATÔMICA E CINÉTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO DE CRIAR MECANISMOS E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, POSSIBILITANDO AO USUÁRIO DO SERVIÇO O EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO CONTRATUAL, PARA QUE ASSIM, NÃO SEJA ALVO DE OBRIGAÇÃO DESPROPORCIONAL E ABUSIVA, EM FERIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E DO EQUILÍBRIO DAS PARTES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Processo N°:
1924/2023
Protocolo N°:
2573
ID:
347584
Data:
07/02/2023 18:10:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vandinho Leite
,
Alcântaro Filho
,
Allan Ferreira
,
Bispo Alves
,
Callegari
,
Capitão Assumção
,
Coronel Weliton
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Dr. Bruno Resende
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Lucas Polese
,
Theodorico Ferraço
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