Autor: Callegari 
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Indicação n° 452/2023
A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CARRETA TRACIONADA, 01 (UM) CULTIVADOR (ROTATIVO) 01 (UM) ARADO AIVECA ARA MICRO TRATOR, PARA TRABALHAR COM O MICRO TRATO 14CV, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES, TRABALHADORES, PROPRIETÁRIOS E MORADORES RURAIS – PRO RURAL (CHAVE DO SATIRO) CNPJ Nº 13031648/0001-7
Processo N°: 5319/2023 Protocolo N°: 6660 ID: 363083 Data: 27/03/2023 14:22:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Callegari
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 11/2023
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, TENDO EM VISTA REUNIÕES AGENDADAS PREVIAMENTE NO MESMO DIA E HORÁRIO.
Processo N°: 5318/2023 Protocolo N°: 6659 ID: 363224 Data: 27/03/2023 14:22:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Callegari
Indicação n° 433/2023
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA DAS PORTAS DE TODOS OS BANHEIROS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR PORTAS NO MODELO “PORTA 180 OU PIVOTANTE” QUE ABREM PARA DENTRO E PARA FORA, COM USO DA DOBRADIÇA DM.5914J, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 5184/2023 Protocolo N°: 6475 ID: 362945 Data: 23/03/2023 15:48:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Callegari
Projeto de Lei n° 240/2023
EXIGE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDEREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS ORGANIZADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5150/2023 Protocolo N°: 6440 ID: 362892 Data: 23/03/2023 11:49:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Callegari
Projeto de Lei n° 226/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AMIGOS DA ESCOLA" COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4953/2023 Protocolo N°: 6206 ID: 362484 Data: 21/03/2023 13:50:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Callegari
Projeto de Lei n° 225/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL PARA OS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS MILITARES, POLÍCIA PENAL E POLÍCIA CIENTÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4952/2023 Protocolo N°: 6205 ID: 362486 Data: 21/03/2023 13:50:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Callegari
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2023
FICAM SUSTADOS OS EFEITOS DO ARTIGO 10 DA PORTARIA 22-R, DE 28 DEZEMBRO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A PENALIDADE DE SUSPENÇÃO DE PAGAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE NÃO COMPARECER NO CENSO BIENAL.
Processo N°: 4951/2023 Protocolo N°: 6204 ID: 362489 Data: 21/03/2023 13:50:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Callegari
Requerimento n° 60/2023
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 305 §2º DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°: 4566/2023 Protocolo N°: 5756 ID: 361755 Data: 15/03/2023 14:13:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Callegari
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 18/2023
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 E 15 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA AGENDA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°: 4439/2023 Protocolo N°: 5610 ID: 361466 Data: 14/03/2023 13:22:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Callegari
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 16/2023
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA AGENDA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°: 4427/2023 Protocolo N°: 5596 ID: 361449 Data: 14/03/2023 12:03:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Callegari
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