Autor: Camila Valadão 
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Projeto de Lei n° 248/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA OS (AS) SEUS (AS) CUIDADORES (AS), PARA FINS DE GARANTIA DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5292/2023 Protocolo N°: 6629 ID: 363183 Data: 27/03/2023 11:43:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 18/2023
RELATÓRIO MENSAL DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
Processo N°: 5280/2023 Protocolo N°: 6614 ID: 362824 Data: 27/03/2023 09:06:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 211/2023
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA ORDEM DO MÉRITO “MARIA ORTIZ”, À REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MAIO DE 2023, ÀS 18H E 30 MIN, NO PLENÁRIO “DIRCEU CARDOSO”
Processo N°: 5279/2023 Protocolo N°: 6613 ID: 363061 Data: 27/03/2023 09:05:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 210/2023
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA CHICO PREGO, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, ÀS 18H E 30 MIN, NO PLENÁRIO “DIRCEU CARDOSO”.
Processo N°: 5277/2023 Protocolo N°: 6611 ID: 363062 Data: 27/03/2023 09:04:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
Projeto de Lei n° 236/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS INTEGRADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FINS DE GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Processo N°: 5016/2023 Protocolo N°: 6279 ID: 362608 Data: 21/03/2023 18:36:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
Projeto de Lei n° 235/2023
CONCEDE ÀS DOADORAS REGULARES DE LEITE HUMANO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: 5015/2023 Protocolo N°: 6278 ID: 362606 Data: 21/03/2023 18:35:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
Projeto de Lei n° 234/2023
CRIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5014/2023 Protocolo N°: 6277 ID: 362604 Data: 21/03/2023 18:34:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
Requerimento de Informação n° 162/2023
A DEPUTADA ESTADUAL SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART. 57, § 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO ART. 17, INCISO XXXI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009), REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SESA), O REQUERIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DADOS DE MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4807/2023 Protocolo N°: 6046 ID: 362220 Data: 20/03/2023 10:21:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
Requerimento de Informação n° 161/2023
A DEPUTADA ESTADUAL SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART. 57, § 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO ART. 17, INCISO XXXI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009), REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI), O REQUERIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS URBANOS DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA – CGTRAN/GV.
Processo N°: 4804/2023 Protocolo N°: 6041 ID: 362221 Data: 20/03/2023 10:12:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
Indicação n° 350/2023
A DEPUTADA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, PREVISTAS NOS ARTS. 141, INCISO VIII E 174 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: 1) IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER; 2) IMPLANTAR UM COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.
Processo N°: 4803/2023 Protocolo N°: 6040 ID: 362218 Data: 20/03/2023 10:08:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
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