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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 495/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA UNIFICADO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, POR MEIO DA CENTRALIZAÇÃO DAS CHAMADAS NO NÚMERO 190, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 15064/2025 Protocolo N°: 16745 ID: 455393 Data: 11/07/2025 14:52:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 494/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE PAPELARIA QUE CONTENHAM ILUSTRAÇÕES COM APOLOGIA À VIOLÊNCIA, AUTOMUTILAÇÃO, SUICÍDIO OU QUAISQUER FORMAS DE CONTEÚDO INADEQUADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 15062/2025 Protocolo N°: 16743 ID: 455391 Data: 11/07/2025 14:50:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 183/2024 QUE "RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A PEDRA DO MOXUARA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA".
Processo N°: 6528/2024 Protocolo N°: 16501 ID: 455136 Data: 09/07/2025 17:41:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O CARNAVAL CAPIXABA".
Processo N°: 1262/2024 Protocolo N°: 16498 ID: 455133 Data: 09/07/2025 17:35:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O FESTIVAL DO MAIOR CAFÉ DO MUNDO DE BREJETUBA".
Processo N°: 22033/2023 Protocolo N°: 16497 ID: 455132 Data: 09/07/2025 17:31:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O PARQUE MOSCOSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA".
Processo N°: 9843/2024 Protocolo N°: 16494 ID: 455129 Data: 09/07/2025 17:27:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FESTA DO SANT’ANA DO DISTRITO DE PEQUIÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IÚNA".
Processo N°: 9778/2024 Protocolo N°: 16491 ID: 455126 Data: 09/07/2025 17:23:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O SOCOL, PRODUTO AUTÊNTICO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE".
Processo N°: 8449/2024 Protocolo N°: 16481 ID: 455116 Data: 09/07/2025 16:40:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FESTA DO MORANGO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS".
Processo N°: 7230/2024 Protocolo N°: 16473 ID: 455108 Data: 09/07/2025 16:15:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº187/2024 QUE "RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O MORRO DO MORENO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA".
Processo N°: 6658/2024 Protocolo N°: 16472 ID: 455107 Data: 09/07/2025 16:10:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
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