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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 154/2025
O DEPUTADO ESTADUAL DENNINHO SILVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À “JUSTIÇA QUE TRANSFORMA: ADVOCACIA, DIREITOS SOCIAIS E O FUTURO CAPIXABA”, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19H00MIN, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO
Processo N°: 14970/2025 Protocolo N°: 16645 ID: 455297 Data: 10/07/2025 15:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação do Requerimento no EXPEDIENTE Sujeito à Deliberação (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 153/2025
VIMOS, POR MEIO DO PRESENTE, NO USO DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS PREVISTAS NO ART. 4º, INCISO III, PARÁGRAFO ÚNICO, E NO ART. 165, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUERER O CANCELAMENTO DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 130 ANOS DO ADVENTISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Processo N°: 14968/2025 Protocolo N°: 16643 ID: 455289 Data: 10/07/2025 15:55:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação do Requerimento no EXPEDIENTE Sujeito à Deliberação (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 152/2025
O DEPUTADO ESTADUAL DENNINHO SILVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À “JUSTIÇA QUE TRANSFORMA: ADVOCACIA, DIREITOS SOCIAIS E O FUTURO CAPIXABA”, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19H00MIN, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Processo N°: 14967/2025 Protocolo N°: 16642 ID: 455295 Data: 10/07/2025 15:55:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 474/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 14627/2025 Protocolo N°: 16251 ID: 454876 Data: 09/07/2025 09:19:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Requerimento de Pesar n° 44/2025
REQ DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, FUNDADOR E PRESIDENTE DA IGREJA MARANATA, EM 05 DE JULHO DE 2025.
Processo N°: 14327/2025 Protocolo N°: 15937 ID: 454521 Data: 07/07/2025 13:17:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Acesso liberado
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 471/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14309/2025 Protocolo N°: 15918 ID: 454504 Data: 07/07/2025 11:23:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências quanto à diligência
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 470/2025
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS ANÚNCIOS DE HOSPEDAGEM VEICULADOS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS, OU OUTROS MEIOS VIRTUAIS, INFORMEM AO CONSUMIDOR O PREÇO REAL DO PRODUTO OU SERVIÇO
Processo N°: 14307/2025 Protocolo N°: 15916 ID: 454502 Data: 07/07/2025 11:11:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências quanto à diligência
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 468/2025
PROÍBE A REDUÇÃO UNILATERAL DE LIMITES DE CRÉDITO DE CARTÃO DE CRÉDITO E CHEQUE ESPECIAL, POR INICIATIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM PRAZO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS E A MAJORAÇÃO DE CRÉDITO SEM ANUÊNCIA EXPRESSA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 14303/2025 Protocolo N°: 15912 ID: 454498 Data: 07/07/2025 11:00:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Requerimento de Licença Médica de Deputado n° 16/2025
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FULCRO NO ART. 305, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE TRÊS DIAS, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025.
Processo N°: 13363/2025 Protocolo N°: 14927 ID: 453498 Data: 01/07/2025 14:57:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: .Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. MARCELO GUERRA ZONTA.
Processo N°: 13080/2025 Protocolo N°: 14629 ID: 452992 Data: 30/06/2025 11:14:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
DeLe 43/2025
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