Autor: Denninho Silva 
Localizada(s) 55 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Requerimento n° 64/2023
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 305 §2º DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°: 5315/2023 Protocolo N°: 6656 ID: 363226 Data: 27/03/2023 13:53:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Requerimento de Urgência n° 40/2023
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, IV, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2023, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO SEREM CELEBRADOS COM IDOSOS OU PENSIONISTAS POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3003/2023 Protocolo N°: 6295 ID: 362614 Data: 22/03/2023 08:03:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Projeto de Lei n° 220/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO FENTANIL PARA FINS ILÍCITOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4796/2023 Protocolo N°: 6032 ID: 362211 Data: 20/03/2023 08:40:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Projeto de Lei n° 218/2023
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4775/2023 Protocolo N°: 6008 ID: 362189 Data: 17/03/2023 16:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Ofício do Gabinete de Deputado n° 41/2023
ASSUNTO: REQUER O DESLIGAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 4623/2023 Protocolo N°: 5823 ID: 361846 Data: 16/03/2023 09:12:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Ofício do Gabinete de Deputado n° 40/2023
ASSUNTO: REQUER O DESLIGAMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
Processo N°: 4622/2023 Protocolo N°: 5822 ID: 361848 Data: 16/03/2023 09:12:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Projeto de Lei n° 202/2023
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM MÍDIAS DIGITAIS E COMBATE ÀS FAKE NEWS NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4616/2023 Protocolo N°: 5814 ID: 361840 Data: 15/03/2023 18:46:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Projeto de Lei n° 181/2023
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4177/2023 Protocolo N°: 5269 ID: 360894 Data: 09/03/2023 17:53:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Projeto de Lei n° 180/2023
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO VALOR NAS FATURAS MENSAIS DOS SERVIÇOS DE INTERNET NÃO PRESTADOS ADEQUADAMENTE AOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4172/2023 Protocolo N°: 5263 ID: 360886 Data: 09/03/2023 17:32:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Projeto de Lei n° 179/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO NOS AMBIENTES E NAS SALAS DE EXIBIÇÃO DOS CINEMAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE MEDIDAS AFIRMATIVAS, EDUCATIVAS E PREVENTIVAS AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 4141/2023 Protocolo N°: 5224 ID: 360834 Data: 09/03/2023 14:17:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.