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Autor:
Denninho Silva
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Requerimento n° 64/2023
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 305 §2º DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°:
5315/2023
Protocolo N°:
6656
ID:
363226
Data:
27/03/2023 13:53:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Denninho Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 40/2023
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, IV, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2023, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO SEREM CELEBRADOS COM IDOSOS OU PENSIONISTAS POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
3003/2023
Protocolo N°:
6295
ID:
362614
Data:
22/03/2023 08:03:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Denninho Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO FENTANIL PARA FINS ILÍCITOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
4796/2023
Protocolo N°:
6032
ID:
362211
Data:
20/03/2023 08:40:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Denninho Silva
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2023
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
4775/2023
Protocolo N°:
6008
ID:
362189
Data:
17/03/2023 16:24:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Denninho Silva
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Ofício do Gabinete de Deputado n° 41/2023
ASSUNTO: REQUER O DESLIGAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°:
4623/2023
Protocolo N°:
5823
ID:
361846
Data:
16/03/2023 09:12:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Denninho Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício do Gabinete de Deputado n° 40/2023
ASSUNTO: REQUER O DESLIGAMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
Processo N°:
4622/2023
Protocolo N°:
5822
ID:
361848
Data:
16/03/2023 09:12:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Denninho Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 202/2023
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM MÍDIAS DIGITAIS E COMBATE ÀS FAKE NEWS NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
4616/2023
Protocolo N°:
5814
ID:
361840
Data:
15/03/2023 18:46:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Denninho Silva
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2023
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4177/2023
Protocolo N°:
5269
ID:
360894
Data:
09/03/2023 17:53:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Denninho Silva
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2023
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO VALOR NAS FATURAS MENSAIS DOS SERVIÇOS DE INTERNET NÃO PRESTADOS ADEQUADAMENTE AOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4172/2023
Protocolo N°:
5263
ID:
360886
Data:
09/03/2023 17:32:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Denninho Silva
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO NOS AMBIENTES E NAS SALAS DE EXIBIÇÃO DOS CINEMAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE MEDIDAS AFIRMATIVAS, EDUCATIVAS E PREVENTIVAS AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°:
4141/2023
Protocolo N°:
5224
ID:
360834
Data:
09/03/2023 14:17:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Denninho Silva
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