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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 16/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025.
Processo N°: 7000/2025 Protocolo N°: 7981 ID: 446300 Data: 06/05/2025 11:30:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI Nº 6.999 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, PARA DAR ISENÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS COM ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS, CONFORME AUTORIZA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 15 DE 8 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 6829/2025 Protocolo N°: 7786 ID: 446097 Data: 02/05/2025 13:03:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 269/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AUMENTO DAS TARIFAS DE PEDÁGIO, EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, QUANDO HOUVER ATRASO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU MELHORAMENTOS POR FATO ATRIBUÍDO À CONTRATADA.
Processo N°: 6715/2025 Protocolo N°: 7671 ID: 445989 Data: 29/04/2025 22:49:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 104/2025
REAGENDAMENTO DA SESSÃO SOLENE DOS DEFENSORES DA TERRA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO, PARA A DATA DE 03 DE JULHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS.
Processo N°: 6346/2025 Protocolo N°: 7285 ID: 445542 Data: 24/04/2025 15:02:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 103/2025
REAGENDAMENTO DA SESSÃO SOLENE DOS DEFENSORES DA TERRA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO, PARA A DATA DE 26 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS.
Processo N°: 6298/2025 Protocolo N°: 7237 ID: 445516 Data: 24/04/2025 10:52:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 5/2025
FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DEBATER, DISCUTIR, PROPOR PROJETOS E INCENTIVAR AÇÕES PARA PROMOVER CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL, MODERNIZAÇÃO E AVANÇOS TECNOLÓGICOS VOLTADOS AOS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA NO ESTADO
Processo N°: 5925/2025 Protocolo N°: 6838 ID: 445073 Data: 16/04/2025 12:00:08 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 247/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 12.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIANDO A ROTA DAS ESPECIARIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
Processo N°: 5922/2025 Protocolo N°: 6835 ID: 445069 Data: 16/04/2025 11:50:11 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 57/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA (14/04/2025)
Processo N°: 5821/2025 Protocolo N°: 6724 ID: 444944 Data: 15/04/2025 13:02:14 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Indicação n° 713/2025
TENDO EM VISTA QUE O DIREITO À SAÚDE É DIREITO PREVISTO NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, E QUE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO MÉDICO E MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO ESPÍRITO SANTO É O TERCEIRO MAIS DEMORADO DO BRASIL, SOLICITAMOS QUE SEJAM ADOTADAS DE FORMA URGENTE MEDIDAS MITIGADORAS DESTE PROBLEMA, SEJA A UTILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS PRIVADAS OU A CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES DA SAÚDE OU OUTRO MEDIDA QUE JULGAR NECESSÁRIA.
Processo N°: 5626/2025 Protocolo N°: 6503 ID: 444708 Data: 10/04/2025 13:48:50 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Indicação n° 707/2025
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA POR UMA CONSULTA MÉDICA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 5558/2025 Protocolo N°: 6422 ID: 444637 Data: 09/04/2025 15:54:52 Situação: Tramitando
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