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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 687/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SKATISTA DE LINHARES - ASKL
Processo N°: 27369/2024 Protocolo N°: 31462 ID: 437860 Data: 20/12/2024 15:44:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: LUCAS SCARAMUSSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 686/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SOCIAL LENIRA BORGES BALLET STUDIO.
Processo N°: 27368/2024 Protocolo N°: 31461 ID: 437863 Data: 20/12/2024 15:44:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: LUCAS SCARAMUSSA
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 208/2024
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIAS NOS DIAS 03, 04 E 16 DE DEZEMBRO
Processo N°: 27367/2024 Protocolo N°: 31460 ID: 437867 Data: 20/12/2024 15:43:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCAS SCARAMUSSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 680/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOL MAIOR BRASIL, EM LINHARES - ES.
Processo N°: 26435/2024 Protocolo N°: 30459 ID: 436630 Data: 13/12/2024 20:03:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição: LUCAS SCARAMUSSA
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PROCESSO
Ofício do Gabinete de Deputado n° 63/2024
COM FUNDAMENTO NO INCISO XVIII DO ART. 56 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NOS ARTIGOS 303 E 304 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VENHO, POR MEIO DESTE, APRESENTAR MINHA RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM RAZÃO DE MINHA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028.
Processo N°: 25893/2024 Protocolo N°: 29906 ID: 436296 Data: 10/12/2024 21:48:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LUCAS SCARAMUSSA
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 199/2024
JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 10 E 11/12/2024, TENDO EM VISTA AGENDA EXTERNA PREVIAMENTE MARCADA
Processo N°: 25680/2024 Protocolo N°: 29643 ID: 436053 Data: 09/12/2024 18:10:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: LUCAS SCARAMUSSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 672/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO NILZA PEREIRA LEITE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CARAPINA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 25595/2024 Protocolo N°: 29554 ID: 435958 Data: 09/12/2024 13:48:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS, ADILSON ESPINDULA, ALCÂNTARO FILHO, ALEXANDRE XAMBINHO, ALLAN FERREIRA, BISPO ALVES, CALLEGARI, CAMILA VALADÃO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO, GANDINI, HUDSON LEAL, IRINY LOPES, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, LUCAS SCARAMUSSA, MAZINHO DOS ANJOS, PABLO MURIBECA, RAQUEL LESSA, SÉRGIO MENEGUELLI, THEODORICO FERRAÇO, TYAGO HOFFMANN, VANDINHO LEITE, ZÉ PRETO
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PROCESSO
LEI 12332/2024
Projeto de Lei n° 658/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ, EM LINHARES - ES.
Processo N°: 24462/2024 Protocolo N°: 28321 ID: 434713 Data: 02/12/2024 15:01:29 Situação: Apensado Atividade Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: LUCAS SCARAMUSSA
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 188/2024
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO LUCAS SCARAMUSSA NA SESSÃO DO DIA 25/11/2024.
Processo N°: 23727/2024 Protocolo N°: 27519 ID: 433881 Data: 25/11/2024 16:02:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCAS SCARAMUSSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 617/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO INDEPENDENTE AOS PROTETORES DE ANIMAIS – AIPA.
Processo N°: 23078/2024 Protocolo N°: 26782 ID: 432954 Data: 12/11/2024 14:41:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: LUCAS SCARAMUSSA
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