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Última atualização: 13/07/2025   IMPRIMIR
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 100/2025
O DEPUTADO SERGIO MENEGUELLI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, REALIZADA NO DIA 17/06/2025, EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Processo N°: 13826/2025 Protocolo N°: 15434 ID: 454016 Data: 03/07/2025 16:57:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 115/2025
O DEPUTADO SERGIO MENEGUELLI VEM POR MEIO DESTE, COM FULCRO NO CAPÍTULO IV, ARTIGO 305, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 13820/2025 Protocolo N°: 15428 ID: 454010 Data: 03/07/2025 16:51:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 460/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO DAS PATINHAS – CENTRO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE COLATINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°: 13818/2025 Protocolo N°: 15426 ID: 454008 Data: 03/07/2025 16:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do subprocurador
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 221/2025
O DEPUTADO SÉRGIO MENEGUELLI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÃO E MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO LIEMAR PRETTI, EM RAZÃO DE SUA POSSE, NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COMO PRESIDENTE DA ASSEDIC – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE COLATINA E REGIÃO, PARA O BIÊNIO 2025-2026, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE COLATINENSE E AO NORTE CAPIXABA.
Processo N°: 13006/2025 Protocolo N°: 14554 ID: 453066 Data: 26/06/2025 18:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 430/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TERMINAIS DE TRANSPORTE E PRÉDIOS PÚBLICOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12415/2025 Protocolo N°: 13878 ID: 452436 Data: 24/06/2025 15:46:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 429/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM BAIRROS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12414/2025 Protocolo N°: 13877 ID: 452437 Data: 24/06/2025 15:46:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolução à Procuradoria Geral.
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 428/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DOMÉSTICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12413/2025 Protocolo N°: 13876 ID: 452441 Data: 24/06/2025 15:45:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: .Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 427/2025
INSTITUI O PROGRAMA “DOMINGO É DIA DE ESPORTE” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12412/2025 Protocolo N°: 13875 ID: 452445 Data: 24/06/2025 15:45:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial em 1ª Sessão
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 94/2025
O DEPUTADO SERGIO MENEGUELLI, VEM POR MEIO DESTE, COM FULCRO NO CAPÍTULO IV, ARTIGO 305, §6º, DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICAR SUA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025.
Processo N°: 10438/2025 Protocolo N°: 11740 ID: 450223 Data: 09/06/2025 18:11:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 62/2025
O DEPUTADO SÉRGIO MENEGUELLI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, REALIZADA NO DIA 06/05/2025, EM RAZÃO DO ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 9481/2025 Protocolo N°: 10709 ID: 449177 Data: 03/06/2025 13:06:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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