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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1072/2025
REQUER SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE SERRA SEDE, MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 15007/2025 Protocolo N°: 16682 ID: 455329 Data: 10/07/2025 20:33:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Ofício do Gabinete de Deputado n° 65/2025
ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO, AS INDICAÇÕES DAS PERSONALIDADES QUE SERÃO HOMENAGEADAS COM A MEDALHA EDUCADOR CAPIXABA RENATO PACHECO.
Processo N°: 14929/2025 Protocolo N°: 16604 ID: 455255 Data: 10/07/2025 13:40:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: .Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 104/2025
JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 7 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DE AGENDA EXTERNA REFERENTE AO SEU MANDATO PARLAMENTAR.
Processo N°: 14373/2025 Protocolo N°: 15985 ID: 454569 Data: 07/07/2025 16:15:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A PR. ROGÉRIO PENEDO FELIX.
Processo N°: 13897/2025 Protocolo N°: 15505 ID: 454087 Data: 04/07/2025 09:41:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
DeLe 57/2025
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 98/2025
JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DE AGENDA EXTERNA REFERENTE AO SEU MANDATO PARLAMENTAR.
Processo N°: 13793/2025 Protocolo N°: 15401 ID: 453981 Data: 03/07/2025 15:27:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO PR. DAVID MARIANO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 13739/2025 Protocolo N°: 15340 ID: 453926 Data: 03/07/2025 11:59:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
DeLe 55/2025
Projeto de Lei n° 458/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BANCO DE ALIMENTOS ABAI – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ADOTE UM IDOSO.
Processo N°: 13583/2025 Protocolo N°: 15158 ID: 453741 Data: 02/07/2025 14:42:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 15/2025
REQUER, A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 38 DE 2025, DE MINHA AUTORIA.
Processo N°: 12970/2025 Protocolo N°: 15140 ID: 453725 Data: 02/07/2025 14:20:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. CARLOS ROBERTO NOCETTI.
Processo N°: 13512/2025 Protocolo N°: 15078 ID: 453657 Data: 02/07/2025 11:50:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
DeLe 51/2025
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 94/2025
JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA, DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DE AGENDA EXTERNA REFERENTE AO MANDATO PARLAMENTAR.
Processo N°: 13391/2025 Protocolo N°: 14956 ID: 453528 Data: 01/07/2025 16:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar no Gabinete
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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