Autor: Governador do Estado (ES) 
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Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 121/2023
MENSAGEM Nº 179/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 132/23 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ORDEM DE FORNECIMENTO DE Nº 0597/2023, CONTRATOU A EMPRESA JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NO VALOR DE R$21.207,20 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo N°: 4040/2023 Protocolo N°: 12832 ID: 371766 Data: 26/05/2023 11:30:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 120/2023
MENSAGEM Nº 169/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 121/23 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ORDEM DE FORNECIMENTO DE Nº 0659/2023, CONTRATOU A EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NO VALOR DE R$109.920,80 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO.
Processo N°: 3950/2023 Protocolo N°: 12831 ID: 371772 Data: 26/05/2023 11:29:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 119/2023
MENSAGEM Nº 168/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 120/23 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O GOVERNO DO ESTADO ABRIU À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 717.444,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)
Processo N°: 3949/2023 Protocolo N°: 12830 ID: 371771 Data: 26/05/2023 11:29:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 118/2023
MENSAGEM Nº 167/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 119/23 - DEP. ALCÂNTARO FILHO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE À COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO-CESAN QUE ENVIE OS LAUDOS DE POTABILIDADE DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO QUE INFORME QUAIS MEDIDAS TEM TOMADO PARA CORRIGIR O PROBLEMA EXPOSTO, MELHORAR A QUALIDADE DOS SEUS SERVIÇOS E DA ÁGUA FORNECIDA NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 3833/2023 Protocolo N°: 12829 ID: 371769 Data: 26/05/2023 11:29:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 117/2023
MENSAGEM Nº 166/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 97/23 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023, A QUAL ESTABELECE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, JUNTO À HENRIQUE JOSÉ DA MOTA NETO ME, NO VALOR DE R$1.742.523,12 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), POR MEIO DO PROCESSO Nº 2022-FZ09H.
Processo N°: 3521/2023 Protocolo N°: 12828 ID: 371770 Data: 26/05/2023 11:28:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 29/2023
MENSAGEM Nº 191/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TEM POR OBJETIVO CRIAR, TRANSFORMAR E ALTERAR REFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ES.
Processo N°: 10057/2023 Protocolo N°: 12467 ID: 371774 Data: 22/05/2023 17:51:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 29/2023
MENSAGEM Nº 191/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TEM POR OBJETIVO CRIAR, TRANSFORMAR E ALTERAR REFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ES.
Processo N°: 10057/2023 Protocolo N°: 12467 ID: 371774 Data: 22/05/2023 17:51:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 29/2023
MENSAGEM Nº 191/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TEM POR OBJETIVO CRIAR, TRANSFORMAR E ALTERAR REFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ES.
Processo N°: 10057/2023 Protocolo N°: 12467 ID: 371774 Data: 22/05/2023 17:51:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei n° 425/2023
MENSAGEM Nº 190/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE TEM POR OBJETIVO ALTERAR O ART. 31 DA LEI Nº 5.580, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10056/2023 Protocolo N°: 12466 ID: 371776 Data: 22/05/2023 17:51:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 28/2023
MENSAGEM Nº 189/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TEM POR OBJETIVO PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE ASSISTENTES DE GESTÃO MANTIDOS PELO IEMA.
Processo N°: 10055/2023 Protocolo N°: 12465 ID: 371773 Data: 22/05/2023 17:51:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
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