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Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 26/2023
MENSAGEM Nº 30/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1463/22 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL PROVIDENCIA JÁ FOI ADOTADA PARA EFETIVAR OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES CUJAS MÃES FORAM VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, PREVISTOS NA LEI 11402/2021, QUE FICOU CONHECIDA COMO LEI JACIARA – PROMULGADA - PUBLICADA NO DO DE 21/09/2021.
Processo N°:
226831/2022
Protocolo N°:
1100
ID:
344505
Data:
25/01/2023 13:45:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 25/2023
MENSAGEM Nº 25/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1468/22 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS JÁ FORAM ADOTADAS PARA EFETIVAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.604, DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA OU DE CARTAZ COM MENSAGEM ALUSIVA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.
Processo N°:
227181/2022
Protocolo N°:
1099
ID:
344504
Data:
25/01/2023 13:45:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 24/2023
MENSAGEM Nº 29/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1462/22 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL PROVIDENCIA JÁ FOI ADOTADA PARA EFETIVAR OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES CUJAS MÃES FORAM VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, PREVISTOS NA LEI 11402/2021, QUE FICOU CONHECIDA COMO LEI JACIARA – PROMULGADA - PUBLICADA NO DO DE 21/09/2021.
Processo N°:
226830/2022
Protocolo N°:
678
ID:
343710
Data:
13/01/2023 08:46:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 23/2023
MENSAGEM Nº 27/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1467/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES COM BASE NOS ARTIGOS 57§ 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.
Processo N°:
226922/2022
Protocolo N°:
677
ID:
343853
Data:
13/01/2023 08:46:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 22/2023
MENSAGEM Nº 28/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1464/22 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL PROVIDENCIA JÁ FOI ADOTADA PARA EFETIVAR OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES CUJAS MÃES FORAM VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, PREVISTOS NA LEI 11402/2021, QUE FICOU CONHECIDA COMO LEI JACIARA – PROMULGADA - PUBLICADA NO DO DE 21/09/2021.
Processo N°:
226879/2022
Protocolo N°:
676
ID:
343854
Data:
13/01/2023 08:46:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 1/2023
MENSAGEM Nº 31/2023 - ENCAMINHA O RELATÓRIO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ABERTOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, ELABORADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP.
Processo N°:
409/2023
Protocolo N°:
579
ID:
343909
Data:
11/01/2023 17:28:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 21/2023
MENSAGEM Nº 24/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1449/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES COM BASE NOS ARTIGOS 57§ 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3427/2022.
Processo N°:
225669/2022
Protocolo N°:
429
ID:
343698
Data:
06/01/2023 17:19:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 20/2023
MENSAGEM Nº 19/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1455/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES COM BASE NOS ARTIGOS 57§ 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3429/2022.
Processo N°:
225675/2022
Protocolo N°:
428
ID:
343691
Data:
06/01/2023 17:19:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 19/2023
MENSAGEM Nº 18/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1454/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES COM BASE NOS ARTIGOS 57§ 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3428/2022.
Processo N°:
225674/2022
Protocolo N°:
427
ID:
343689
Data:
06/01/2023 17:19:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
ACOMPANHE
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PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 18/2023
MENSAGEM Nº 17/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1453/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES COM BASE NOS ARTIGOS 57§ 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3389/2022.
Processo N°:
225673/2022
Protocolo N°:
426
ID:
343688
Data:
06/01/2023 17:19:25
Situação:
Tramitando
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