Autor: Governador do Estado (ES) 
Localizada(s) 6078 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 26/2023
MENSAGEM Nº 30/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1463/22 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL PROVIDENCIA JÁ FOI ADOTADA PARA EFETIVAR OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES CUJAS MÃES FORAM VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, PREVISTOS NA LEI 11402/2021, QUE FICOU CONHECIDA COMO LEI JACIARA – PROMULGADA - PUBLICADA NO DO DE 21/09/2021.
Processo N°: 226831/2022 Protocolo N°: 1100 ID: 344505 Data: 25/01/2023 13:45:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 25/2023
MENSAGEM Nº 25/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1468/22 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS JÁ FORAM ADOTADAS PARA EFETIVAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.604, DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA OU DE CARTAZ COM MENSAGEM ALUSIVA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.
Processo N°: 227181/2022 Protocolo N°: 1099 ID: 344504 Data: 25/01/2023 13:45:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 24/2023
MENSAGEM Nº 29/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1462/22 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL PROVIDENCIA JÁ FOI ADOTADA PARA EFETIVAR OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES CUJAS MÃES FORAM VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, PREVISTOS NA LEI 11402/2021, QUE FICOU CONHECIDA COMO LEI JACIARA – PROMULGADA - PUBLICADA NO DO DE 21/09/2021.
Processo N°: 226830/2022 Protocolo N°: 678 ID: 343710 Data: 13/01/2023 08:46:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 23/2023
MENSAGEM Nº 27/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1467/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES COM BASE NOS ARTIGOS 57§ 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 226922/2022 Protocolo N°: 677 ID: 343853 Data: 13/01/2023 08:46:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 22/2023
MENSAGEM Nº 28/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1464/22 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL PROVIDENCIA JÁ FOI ADOTADA PARA EFETIVAR OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES CUJAS MÃES FORAM VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, PREVISTOS NA LEI 11402/2021, QUE FICOU CONHECIDA COMO LEI JACIARA – PROMULGADA - PUBLICADA NO DO DE 21/09/2021.
Processo N°: 226879/2022 Protocolo N°: 676 ID: 343854 Data: 13/01/2023 08:46:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem do Governo do Estado n° 1/2023
MENSAGEM Nº 31/2023 - ENCAMINHA O RELATÓRIO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ABERTOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, ELABORADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP.
Processo N°: 409/2023 Protocolo N°: 579 ID: 343909 Data: 11/01/2023 17:28:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 21/2023
MENSAGEM Nº 24/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1449/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES COM BASE NOS ARTIGOS 57§ 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3427/2022.
Processo N°: 225669/2022 Protocolo N°: 429 ID: 343698 Data: 06/01/2023 17:19:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 20/2023
MENSAGEM Nº 19/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1455/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES COM BASE NOS ARTIGOS 57§ 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3429/2022.
Processo N°: 225675/2022 Protocolo N°: 428 ID: 343691 Data: 06/01/2023 17:19:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 19/2023
MENSAGEM Nº 18/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1454/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES COM BASE NOS ARTIGOS 57§ 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3428/2022.
Processo N°: 225674/2022 Protocolo N°: 427 ID: 343689 Data: 06/01/2023 17:19:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 18/2023
MENSAGEM Nº 17/2023 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1453/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES COM BASE NOS ARTIGOS 57§ 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3389/2022.
Processo N°: 225673/2022 Protocolo N°: 426 ID: 343688 Data: 06/01/2023 17:19:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.