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Última atualização: 07/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 697/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOS RESGATE.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6449 Data: 28/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 600/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O MOVIVE - MOVIMENTO VIDA NOVA VILA VELHA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6426 Data: 26/10/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: MAX FILHO
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 860/2000
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÁS SINDICÂNCIAS DESTINADAS A APURAR O USO INDEVIDO DO HELICÓPTERO DE PROPRIEDADE DO ESTADO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 20191 Data: 01/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: MAX FILHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 385/2000
SUSTANDO A APLICAÇÃO DO ÍTEM 9, TÍTULO II, PARTE FINAL, DA CIRCULAR SEDU/GSSP/Nº06/99, DE 07/01/2000, QUE ALTEROU DE 50 PARA 90 MINUTOS A HORA/AULA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6954 Data: 06/07/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 361/2000
SUSTA OS EFEITOS DOS ITENS DE Nº 3,5,6 E 9 DA RESOLUÇÃO Nº516, DE 23/05/00, DO BANESTES.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6965 Data: 27/06/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 685/2000
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Á CASA CIVIL, SOBRE OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REALIZARÁ COM RELAÇÃO Á EMENDA EMENDA Nº 02/2000, QUE ALTERA O 2º DO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, TRANSFORMADA EM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 20148 Data: 13/06/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 295/2000
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS POR EMPRESAS INSTALADAS EM PROJETOS OU PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6385 Data: 31/05/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 624/2000
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A CASA CIVIL, SOBRE ATUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 23061 Data: 25/05/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 311/2000
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO ANUAL DA DECLARAÇÃO DE RENDA E BENS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6377 Data: 24/05/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 575/2000
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Á CASA CIVIL, SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Á INICIATIVA PRIVADA DA RODOVIA DO SOL.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 20133 Data: 17/05/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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