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Projeto de Lei n° 296/2022
MENSAGEM Nº 939/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CICLOVIA DA VIDA DETINHA SON A CICLOVIA DA PONTE DEPUTADO DARCY CASTELLO DE MENDONÇA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E VILA VELHA, NO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°: 11633/2022 Protocolo N°: 13281 ID: 145951 Data: 24/06/2022 10:53:48 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1022/2022
MENSAGEM Nº 901/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 511/22 - DEP. CARLOS VON - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE GESTORES PARA ESTRUTURAÇÃO DE FUNDO EXCLUSIVO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES – “FIP – FUNSES 01”.
Processo N°: 4534/2022 Protocolo N°: 13225 ID: 145634 Data: 23/06/2022 17:49:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1021/2022
MENSAGEM Nº 914/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 524/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.319.062,65 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .
Processo N°: 4640/2022 Protocolo N°: 13214 ID: 145888 Data: 23/06/2022 17:10:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1020/2022
MENSAGEM Nº 913/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 523/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000.000,00 (DEZESSETE MILHÕES DE REAIS), DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Processo N°: 4639/2022 Protocolo N°: 13213 ID: 145860 Data: 23/06/2022 17:10:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1019/2022
MENSAGEM Nº 912/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 522/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 472.402,60 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Processo N°: 4638/2022 Protocolo N°: 13212 ID: 145838 Data: 23/06/2022 17:10:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1018/2022
MENSAGEM Nº 911/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 521/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$16.451.239,60 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA.
Processo N°: 4637/2022 Protocolo N°: 13211 ID: 145837 Data: 23/06/2022 17:10:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1017/2022
MENSAGEM Nº 910/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 520/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Processo N°: 4636/2022 Protocolo N°: 13210 ID: 145830 Data: 23/06/2022 17:09:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1016/2022
MENSAGEM Nº 909/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 519/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA Nº 005-R, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE ESTABELECE A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2018, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL).
Processo N°: 4634/2022 Protocolo N°: 13209 ID: 145825 Data: 23/06/2022 17:09:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1015/2022
MENSAGEM Nº 908/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 518/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0785/2022, A QUAL ESTABELECE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, JUNTO À NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., NO VALOR DE R$ 181.560,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-FV9M9.
Processo N°: 4633/2022 Protocolo N°: 13208 ID: 145688 Data: 23/06/2022 17:09:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1014/2022
MENSAGEM Nº 907/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 517/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0779/2022, A QUAL ESTABELECE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, JUNTO À CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, NO VALOR DE R$ 253.713,60 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-GNC7L.
Processo N°: 4632/2022 Protocolo N°: 13207 ID: 145685 Data: 23/06/2022 17:08:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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