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Projeto de Lei n° 296/2022
MENSAGEM Nº 939/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CICLOVIA DA VIDA DETINHA SON A CICLOVIA DA PONTE DEPUTADO DARCY CASTELLO DE MENDONÇA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E VILA VELHA, NO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°:
11633/2022
Protocolo N°:
13281
ID:
145951
Data:
24/06/2022 10:53:48
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1022/2022
MENSAGEM Nº 901/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 511/22 - DEP. CARLOS VON - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE GESTORES PARA ESTRUTURAÇÃO DE FUNDO EXCLUSIVO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES – “FIP – FUNSES 01”.
Processo N°:
4534/2022
Protocolo N°:
13225
ID:
145634
Data:
23/06/2022 17:49:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1021/2022
MENSAGEM Nº 914/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 524/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.319.062,65 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .
Processo N°:
4640/2022
Protocolo N°:
13214
ID:
145888
Data:
23/06/2022 17:10:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1020/2022
MENSAGEM Nº 913/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 523/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000.000,00 (DEZESSETE MILHÕES DE REAIS), DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Processo N°:
4639/2022
Protocolo N°:
13213
ID:
145860
Data:
23/06/2022 17:10:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1019/2022
MENSAGEM Nº 912/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 522/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 472.402,60 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Processo N°:
4638/2022
Protocolo N°:
13212
ID:
145838
Data:
23/06/2022 17:10:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1018/2022
MENSAGEM Nº 911/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 521/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$16.451.239,60 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA.
Processo N°:
4637/2022
Protocolo N°:
13211
ID:
145837
Data:
23/06/2022 17:10:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1017/2022
MENSAGEM Nº 910/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 520/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Processo N°:
4636/2022
Protocolo N°:
13210
ID:
145830
Data:
23/06/2022 17:09:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1016/2022
MENSAGEM Nº 909/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 519/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA Nº 005-R, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE ESTABELECE A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2018, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL).
Processo N°:
4634/2022
Protocolo N°:
13209
ID:
145825
Data:
23/06/2022 17:09:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1015/2022
MENSAGEM Nº 908/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 518/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0785/2022, A QUAL ESTABELECE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, JUNTO À NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., NO VALOR DE R$ 181.560,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-FV9M9.
Processo N°:
4633/2022
Protocolo N°:
13208
ID:
145688
Data:
23/06/2022 17:09:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 1014/2022
MENSAGEM Nº 907/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 517/22 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0779/2022, A QUAL ESTABELECE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, JUNTO À CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, NO VALOR DE R$ 253.713,60 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-GNC7L.
Processo N°:
4632/2022
Protocolo N°:
13207
ID:
145685
Data:
23/06/2022 17:08:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
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