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Requerimento de Informação n° 178/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O DECRETO Nº 721-S.
Processo N°: 5258/2023 Protocolo N°: 6585 ID: 363033 Data: 24/03/2023 16:33:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 177/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O DECRETO Nº 720.
Processo N°: 5257/2023 Protocolo N°: 6584 ID: 363034 Data: 24/03/2023 16:33:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 176/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.
Processo N°: 5256/2023 Protocolo N°: 6583 ID: 363036 Data: 24/03/2023 16:33:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 175/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A PORTARIA CONJUNTA IJSN/SEDH N.º 001.
Processo N°: 5255/2023 Protocolo N°: 6582 ID: 363106 Data: 24/03/2023 16:32:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Ofício do Gabinete de Deputado n° 55/2023
SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO PARA A SENHORA SUZANA TATAGIBA, COORDENADORA-GERAL DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESPÍRITO SANTO QUE ABORDARÁ O TEMA: DIA NACIONAL DOS JORNALISTAS A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL
Processo N°: 5250/2023 Protocolo N°: 6577 ID: 363087 Data: 24/03/2023 15:37:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Ofício do Gabinete de Deputado n° 54/2023
SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 269 DO REGIMENTO INTERNO, O USO DA TRIBUNA POPULAR NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO PARA A SENHORA LIVIA MARIA CURCIO SCHAEFER, REPRESENTANTE DA PASTORAL DA JUVENTUDE DA ARQUIDIOCESE DE VITÓRIA QUE ABORDARÁ O TEMA: CAMPANHA NACIONAL DA ENFRENTAMENTO AOS CICLOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 5249/2023 Protocolo N°: 6576 ID: 363096 Data: 24/03/2023 15:37:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Indicação n° 440/2023
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO DA ESTRADA MIMOSO DO SUL A SÃO PEDRO DO ITABAPOANA, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.
Processo N°: 5248/2023 Protocolo N°: 6575 ID: 363088 Data: 24/03/2023 15:22:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Indicação n° 439/2023
SOLICITO, AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA ES-146, QUE LIGA ALFREDO CHAVES A BR 101, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°: 5247/2023 Protocolo N°: 6574 ID: 362815 Data: 24/03/2023 15:15:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Preto
Projeto de Lei n° 246/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUIR A “AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO SUDESTE BRASILEIRO” COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5236/2023 Protocolo N°: 6563 ID: 363060 Data: 24/03/2023 13:33:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Allan Ferreira
Requerimento n° 62/2023
A DEPUTADA RAQUEL LESSA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 178 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), QUE SEJA DESANEXADO O PROJETO DE LEI Nº 292/2019 (PROCESSO Nº 2379/2019), DE MINHA AUTORIA, DO PROJETO DE LEI Nº 204/2019 (PROCESSO Nº 1699/2019), DE AUTORIA DO EX-DEP. DOUTOR HÉRCULES, EM RAZÃO DO MESMO TER SIDO ARQUIVADO NA LEGISLATURA ANTERIOR NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO MESMO REGIMENTO.
Processo N°: 5227/2023 Protocolo N°: 6553 ID: 363037 Data: 24/03/2023 11:49:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
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