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Requerimento de Urgência n° 200/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 08/2022, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE ITENS DE USO COMUM OU USADOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA, NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR APRESENTADA AOS CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO”.
Processo N°: 433/2022 Protocolo N°: 22193 ID: 340187 Data: 25/11/2022 19:00:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 199/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 919/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.050, DE 03 DE JANEIRO DE 2002, QUE CONSOLIDA AS NORMAS ESTADUAIS RELATIVAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR O ART. 10-A”.
Processo N°: 12174/2019 Protocolo N°: 22192 ID: 340188 Data: 25/11/2022 19:00:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Projeto de Lei n° 496/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 227095/2022 Protocolo N°: 22191 ID: 340184 Data: 25/11/2022 18:53:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
Projeto de Lei n° 495/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA (ES)
Processo N°: 227091/2022 Protocolo N°: 22187 ID: 340183 Data: 25/11/2022 17:46:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 223/2022
EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TER DESENVOLVIDO OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO MEU MANDATO PARLAMENTAR, SOLICITO, COM BASE NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEGUINTE DATA: DIA 22/10/2022 DO CORRENTE ANO, DESTA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 227090/2022 Protocolo N°: 22186 ID: 340182 Data: 25/11/2022 17:40:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Emenda n° 1/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 469/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA FROTA DO SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTE COLETIVO INTEGRADO (SISTEMA TRANSCOL) E GRATUIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA NOS DIAS EM QUE SÃO REALIZADAS AS ELEIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS”.
Processo N°: 225073/2022 Protocolo N°: 22183 ID: 340173 Data: 25/11/2022 16:39:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Projeto de Lei n° 494/2022
ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227087/2022 Protocolo N°: 22182 ID: 340175 Data: 25/11/2022 16:39:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Indicação n° 4200/2022
INDICAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL TORINO MARQUES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO CASAGRANDE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODO O ESTADO.
Processo N°: 227081/2022 Protocolo N°: 22176 ID: 340171 Data: 25/11/2022 16:02:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Requerimento n° 67/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ART. 305, II, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA MÉDICA CONFORME CONSTA DO ATESTADO MÉDICO ANEXO.
Processo N°: 227079/2022 Protocolo N°: 22174 ID: 340168 Data: 25/11/2022 15:43:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento de Urgência n° 198/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITL-SANTENSE AO DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA.
Processo N°: 226314/2022 Protocolo N°: 22173 ID: 340131 Data: 25/11/2022 15:23:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
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