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Projeto de Lei n° 789/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL ES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL /ES.
Processo N°: 20999/2021 Protocolo N°: 23147 ID: 127794 Data: 23/11/2021 11:38:42 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 781/2021
INSTITUI O “PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 20881/2021 Protocolo N°: 22945 ID: 127583 Data: 19/11/2021 14:55:56 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 774/2021
DISPÕE SOBRE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU INCURÁVEIS DE QUALQUER NATUREZA
Processo N°: 20820/2021 Protocolo N°: 22864 ID: 127539 Data: 18/11/2021 15:08:00 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 763/2021
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO ÂMBITO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 20624/2021 Protocolo N°: 22559 ID: 127157 Data: 12/11/2021 18:43:23 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 762/2021
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 20623/2021 Protocolo N°: 22558 ID: 127159 Data: 12/11/2021 18:43:17 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 754/2021
INSTITUI NORMAS PARA DAR TRANSPARÊNCIA E REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS PARA A FISCALIZAÇÃO DA VELOCIDADE DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 20462/2021 Protocolo N°: 22394 ID: 127007 Data: 10/11/2021 18:53:47 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 433/2021
ESTABELECE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Processo N°: 10504/2021 Protocolo N°: 11484 ID: 115922 Data: 16/08/2021 11:51:40 Situação: Anexado
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Projeto de Lei n° 415/2021
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.058, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 9103/2021 Protocolo N°: 10061 ID: 114339 Data: 10/08/2021 10:06:43 Situação: Anexado
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 383/2021
VEDA O USO E A COMERCIALIZAÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE COLEIRA DE CHOQUE, ELETRÔNICA OU DE ELETRICIDADE ESTÁTICA, OU QUALQUER MODALIDADE QUE EMITE DESCARGA ELÉTRICA, QUE CAUSEM CHOQUES EM ANIMAIS.
Processo N°: 8471/2021 Protocolo N°: 9349 ID: 113602 Data: 02/08/2021 10:30:15 Situação: Anexado
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 370/2021
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8217/2021 Protocolo N°: 9088 ID: 113330 Data: 23/07/2021 15:55:05 Situação: Anexado
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
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