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Situação:
Anexado
Ano Processo:
2019
Localizada(s)
53
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Projeto de Lei n° 1026/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
15575/2019
Protocolo N°:
11332
ID:
87163
Data:
12/12/2019 16:26:56
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1020/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL EM BRAILE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
15213/2019
Protocolo N°:
10946
ID:
86877
Data:
10/12/2019 11:49:34
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1015/2019
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°:
15089/2019
Protocolo N°:
10816
ID:
86771
Data:
09/12/2019 16:21:43
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1014/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A DESCRIÇÃO PORMENORIZADA NA JUSTIFICATIVA DE UTILIZAÇÃO DE AERONAVES EM VOOS INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS.
Processo N°:
14963/2019
Protocolo N°:
10683
ID:
86635
Data:
09/12/2019 10:45:40
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Carlos Von
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1007/2019
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU SEM USO AOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZAM E SOBRE SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
14870/2019
Protocolo N°:
10585
ID:
86533
Data:
06/12/2019 15:31:11
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 998/2019
DISPÕE SOBRE A INEFICÁCIA DE CLÁUSULA PENAL EM CONTRATO DE ADESÃO RESCINDIDO POR OCASIÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE DA CONTA DE SERVIÇO DE INTERNET, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
14346/2019
Protocolo N°:
10050
ID:
85974
Data:
03/12/2019 16:05:28
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Encaminhamento à DIPROL
Autor(es) da Proposição:
Carlos Von
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 984/2019
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA BLACK FRIDAY EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13899/2019
Protocolo N°:
9596
ID:
85505
Data:
28/11/2019 16:52:02
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Delegado Lorenzo Pazolini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 970/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES VOLTADAS AO AFROEMPREENDEDORISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13593/2019
Protocolo N°:
9273
ID:
85183
Data:
25/11/2019 13:44:01
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Pr. Marcos Mansur
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 959/2019
DECLARA A RELEVÂNCIA HISTÓRICO-TURÍSTICA DOS CIRCUITOS E ROTAS TURÍSTICAS DE EXPRESSIVA RELEVÂNCIA REGIONAL E ECONÔMICA NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
13302/2019
Protocolo N°:
8956
ID:
84837
Data:
19/11/2019 15:26:56
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Carlos Von
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 952/2019
FICA ESTABELECIDO O INCENTIVO À INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CHAMADAS “CASAS DE PASSAGEM”, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE CIDADÃOS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR OU A REALIZAÇÃO DE EXAMES FORA DE SEU DOMICÍLIO PERMANENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
13063/2019
Protocolo N°:
8704
ID:
84589
Data:
13/11/2019 15:18:13
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
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