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Situação:
Anexado
Ano Processo:
2020
Localizada(s)
51
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Projeto de Lei n° 566/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS OFICIAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
10065/2020
Protocolo N°:
10862
ID:
101179
Data:
27/11/2020 15:18:31
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 565/2020
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA, NA FORMA QUE MENCIONA
Processo N°:
10064/2020
Protocolo N°:
10861
ID:
101178
Data:
27/11/2020 15:18:23
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 536/2020
“DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAMENTO EM ACAUTELAMENTO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, IASES E SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA”.
Processo N°:
8807/2020
Protocolo N°:
9562
ID:
98840
Data:
14/10/2020 16:13:17
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Plenário
Fase Atual:
Providenciar seguimento de processo devolvido a pedido
Autor(es) da Proposição:
Delegado Danilo Bahiense
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 504/2020
FICAM AS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONÁRIAS OBRIGAS A DIVULGAR, NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES, TÚNEIS, PASSARELAS E QUAISQUER OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
8103/2020
Protocolo N°:
8783
ID:
98017
Data:
23/09/2020 16:42:27
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 491/2020
DISPÕE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICAS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AFETADOS PELAS INTERRUPÇÕES DE SUAS ATIVIDADES, CAUSADO PELA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS).
Processo N°:
7922/2020
Protocolo N°:
8571
ID:
97587
Data:
16/09/2020 10:00:49
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Xambinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 477/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
7796/2020
Protocolo N°:
8433
ID:
97636
Data:
09/09/2020 17:49:21
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 473/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO AO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NECESSITANTES DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Processo N°:
7707/2020
Protocolo N°:
8321
ID:
97524
Data:
03/09/2020 09:20:54
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Diretoria das Comissões Parlamentares
Fase Atual:
Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 37/2020
ALTERA O § 2º DO ART. 137 E INSERE O § 4º AO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, PARA CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E A LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO, A PARTIR DA ALTA MÉDICA DO RECÉM-NASCIDO NO CASO DE NASCIMENTO PREMATURO
Processo N°:
7636/2020
Protocolo N°:
8239
ID:
97416
Data:
31/08/2020 18:45:36
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Para Ciência e Providências (SGM)
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 458/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O VALOR DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
7562/2020
Protocolo N°:
8150
ID:
97305
Data:
26/08/2020 10:21:36
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Luciano Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 453/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO A RODOVIA ES-436, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARILÂNDIA, GOVERNADOR LINDENBERG E COLATINA, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JERONYMO PANCIERI NETTO
Processo N°:
7479/2020
Protocolo N°:
8049
ID:
97206
Data:
19/08/2020 19:13:16
Situação:
Anexado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
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