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Indicação n° 371/2023
O DEPUTADO ESTADUAL DR. BRUNO RESENDE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E COM FULCRO NOS ARTS. 141 VIII E 174 DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE-SESPORT VIABILIZE A INSTALAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA ALCEBIADES SMARZARO, NO BAIRRO WALDIR FURTADO AMORIM (BNH DE BAIXO), MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4900/2023 Protocolo N°: 6153 ID: 362390 Data: 20/03/2023 18:47:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Bruno Resende
Indicação n° 370/2023
O DEPUTADO ESTADUAL DR. BRUNO RESENDE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E COM FULCRO NOS ARTS. 141 VIII E 174 DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE-SESPORT VIABILIZE A INSTALAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE DE QUARTEIRÃO DE SANTANA, MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.
Processo N°: 4899/2023 Protocolo N°: 6152 ID: 362392 Data: 20/03/2023 18:46:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Bruno Resende
Indicação n° 369/2023
O DEPUTADO ESTADUAL DR. BRUNO RESENDE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E COM FULCRO NOS ARTS. 141 VIII E 174 DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVALIE A PRESENTE INDICAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 4898/2023 Protocolo N°: 6151 ID: 362393 Data: 20/03/2023 18:46:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Bruno Resende
Projeto de Lei n° 224/2023
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE HEMOFÍLICO NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4897/2023 Protocolo N°: 6150 ID: 362395 Data: 20/03/2023 18:46:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Bruno Resende
Projeto de Lei n° 223/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO (I) ÚNICO DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 4 A 11 DE OUTUBRO.
Processo N°: 4896/2023 Protocolo N°: 6149 ID: 362402 Data: 20/03/2023 18:46:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Bruno Resende
Projeto de Lei n° 222/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS COM SEDE NO ÂMBITO DO ESTADO A DISPONIBILIZAR CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM ESCRITA BRAILE.
Processo N°: 4895/2023 Protocolo N°: 6148 ID: 362404 Data: 20/03/2023 18:46:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Bruno Resende
Indicação n° 368/2023
O DEPUTADO ESTADUAL DR. BRUNO RESENDE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E COM FULCRO NOS ARTS. 141 VIII E 174 DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE VIABILIZE ESTUDO PARA QUE ACONTEÇA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM SOFRIDO ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Processo N°: 4894/2023 Protocolo N°: 6147 ID: 362405 Data: 20/03/2023 18:46:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Bruno Resende
Ofício de Prestação de Contas TCE-ES n° 6/2023
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES – 4º TRIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES – 2022, AMBOS RETIFICADOS.
Processo N°: 4893/2023 Protocolo N°: 6146 ID: 362321 Data: 20/03/2023 18:42:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
Ofício de Instalação de Comissão Temporária n° 18/2023
OFÍCIO N. 19/2023 COMUNICANDO À PRESIDÊNCIA SOBRE A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS NEUROBIOLÓGICOS (TEA, TDAH, TOD, DISLEXIA, ENTRE OUTROS), REALIZADA NO DIA 20/03/2023.
Processo N°: 2572/2023 Protocolo N°: 6145 ID: 362360 Data: 20/03/2023 18:34:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Allan Ferreira
Ata Sucinta da Comissão Temporária n° 11/2023
ATA SUCINTA DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS NEUROBIOLÓGICOS (TEA, TDAH, TOD, DISLEXIA, ENTRE OUTROS), REALIZADA NO DIA 20/03/2023, ÀS 14H30.
Processo N°: 2572/2023 Protocolo N°: 6144 ID: 362400 Data: 20/03/2023 18:34:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Allan Ferreira
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