Situação: Tramitando Ano: 1953 
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Veto n° 5153/1953
VETA O PROJETO DE LEI Nº 77, QUE INSTITUE O SALÁRIO ESPOSA.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: ID: 9801 Data: 29/12/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 5061/1953
DEVOLVE SEM A SANÇÃO GOVERNAMENTAL, POR HAVER DECORRIDO O DECÊNIO CONSTITUCIONAL, O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 56, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO SOBRE O RIO SOBREIRO.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: ID: 9800 Data: 24/12/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 4891/1953
DEVOLVE SEM A SANÇÃO GOVERNAMENTAL, POR HAVER DECORRIDO O DECÊNIO CONSTITUCIONAL, O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 40, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COSTRUIR UMA ESTRADA DE RODAGEM NA FAZENDA CAPITÃO.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: ID: 9795 Data: 16/12/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 181/1953
REQUER 65 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: ID: 25587 Data: 10/11/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 215/1953
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: ID: 9374 Data: 24/10/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 13/1953
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 144, DE 09/07/53, PARA APURAR OCORRÊNCIAS ENTRE A POLÍCIA MILITAR E LAVRADORES DO NORTE DO ESTADO.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: ID: 21290 Data: 15/07/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 105/1953
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) A MARIETA RAMALHETE LELIS HORTA.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: ID: 9253 Data: 09/07/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 70/1953
FICA ISENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A INSTALAÇÃO DE OFICINAS E REDAÇÃO DE JORNAIS DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA, SEMANAL, BI-SEMANAL, QUINZENAL, E MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: ID: 9238 Data: 10/06/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 52/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO O AUXÍLIO DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS)PARA PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO NOVO EDIFÍCIO DO REFERIDO HOSPITAL.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: ID: 9266 Data: 25/05/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 51/1953
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA OU REMOÇÃO EX-OFÍCIO PARA CARGO OU FUNÇÃO QUE DEVA EXERCER FORA DA LOCALIDADE.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: ID: 9228 Data: 25/05/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
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