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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
1987
Localizada(s)
23
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Projeto de Lei n° 228/1987
DISPÕE SOBRE O CADASTRO E SOBRE NORMAS RELATIVAS À COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO "COLA DE SAPATEIRO".
Processo N°:
/1987
Protocolo N°:
ID:
17728
Data:
15/10/1987 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/1987
MENSAGEM Nº 38/87 - FICAM INCLUÍDOS NO ÂMBITO DE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR, OS SERVIÇOS E ATIVIDADES RELATIVOS À DEMARCAÇÃO DE LIMITES E FRONTEIRAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO.
Processo N°:
/1987
Protocolo N°:
ID:
17650
Data:
03/09/1987 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/1987
VISA ALTERAR O SISTEMA DE COBRANÇA DE MULTA PELA CESAN.
Processo N°:
/1987
Protocolo N°:
ID:
17596
Data:
03/08/1987 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/1987
OBRIGA OS CLUBES SOCIAIS A PRESTAREM CONTAS, AO TRIBUNAL DE CONTAS, DAS SUBVENÇÕES RECEBIDAS DOS COFRES PÚBLICOS.
Processo N°:
/1987
Protocolo N°:
ID:
17594
Data:
06/07/1987 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/1987
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS (IPDE).
Processo N°:
/1987
Protocolo N°:
ID:
17511
Data:
23/06/1987 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/1987
DENOMINA "MÁXIMO JOSE DE LACERDA" A ESCOLA ESTADUAL PLURIDOCENTE "PEROBAS" LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°:
/1987
Protocolo N°:
ID:
17409
Data:
22/05/1987 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE AQUICULTURA.
Processo N°:
/1987
Protocolo N°:
ID:
17404
Data:
19/05/1987 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/1987
OBRIGA O USO DE PLACAS OFICIAIS EM VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, ESTATAIS E PARAESTATAIS DO ESTADO.
Processo N°:
/1987
Protocolo N°:
ID:
17402
Data:
18/05/1987 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/1987
DENOMINA OVÍDIO PAOLIELO O POSTO DE SAÚDE DE MARUÍPE.
Processo N°:
/1987
Protocolo N°:
ID:
17400
Data:
13/05/1987 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/1987
MENSAGEM Nº 11/87 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.
Processo N°:
/1987
Protocolo N°:
ID:
17397
Data:
11/05/1987 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
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