Situação: Tramitando Ano Processo: 1989 
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Projeto de Lei n° 235/1989
VISA CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO-SANTENSE AO SR. OSCAR CAMARGO COSTA FILHO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19293 Data: 30/11/1989 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 184/1989
CRIA SISTEMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19222 Data: 18/10/1989 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 172/1989
ESTABELECE NO CALENDARIO DE FESTIVIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A "SEMANA DA GRECIA".
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19646 Data: 28/09/1989 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 129/1989
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES LABORATORIAIS NO SANGUE E LEITE MATERNO, VISANDO PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO VIRUS DA AIDS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19148 Data: 08/08/1989 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 128/1989
VISA ALTERAR A REDAÇÃO DA ALINEA "F" DO ART. 27, DA LEI Nº 4.217/89.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19146 Data: 30/06/1989 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 105/1989
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADEPOL-ES "ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO".
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19096 Data: 15/06/1989 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 11/1989
AUTORIZA AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO A CONSTITUIR UM CORPO DE GUARDA MUNICIPAL, PARA MANTER, UM VIGILANTE EM FRENTE DE CADA ESCOLA PÚBLCA OU PARTICULAR.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 18931 Data: 24/04/1989 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 29/1989
FICA DENOMINADA "NAPOLEÃO LOVO" A RODOVIA QUE LIGA SÃO GABRIEL DA PALHA A VILA FARTURA.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 18946 Data: 30/03/1989 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 6/1989
ALTERA A REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO PRIORITÁRIO DO ESTADO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 18926 Data: 07/03/1989 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 5/1989
MENSAGEM Nº 05/89. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 18925 Data: 11/01/1989 00:00:00 Situação: Tramitando
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