Situação: Tramitando Ano: 1995 
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Projeto de Lei n° 450/1995
MENSAGEM Nº 329 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.945.295,00 À GOVERNADORIA, SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS QUE MENCIONA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18204 Data: 04/12/1995 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 319/1995
VETA TOTALMENTE O PL 46/1995.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 16852 Data: 30/11/1995 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 421/1995
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18116 Data: 20/11/1995 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 181/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 17142 Data: 18/11/1995 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 414/1995
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18108 Data: 16/11/1995 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 398/1995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18088 Data: 06/11/1995 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Projeto de Lei n° 395/1995
MENSAGEM Nº 6 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ESCRIVÃO JUDIÁCIÁRIO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18085 Data: 01/11/1995 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 31/1995
VETA TOTALMENTE O PL 31/1995.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 16827 Data: 23/10/1995 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 386/1995
RECONHECE A PROPRIEDADE DEFINITIVA DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18074 Data: 19/10/1995 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Lei n° 371/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESPÍRITO SANTO PRODEST EM EMPRESA DE ECONOMIA MISTA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 17963 Data: 18/10/1995 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
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