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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
1996
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8
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Projeto de Lei n° 319/1996
TORNA A DESNUTRIÇÃO DOENÇA DE COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
16552
Data:
24/06/1996 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lourival Berger
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 307/1996
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO PARA FAMÍLIAS COM RENDA ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
16542
Data:
19/06/1996 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 290/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA UNIDADE HOSPITALAR ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
16503
Data:
18/06/1996 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 198/1996
PROÍBE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LIGAÇÃO PARA A LINHA (900) DISQUE SEXO DISQUE NAMORO SEM APRESENTAÇÃO DE UMA DETERMINADA SENHA.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
16389
Data:
04/06/1996 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/1996
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART.64 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. (PROIBIÇÃO DE AUMENTO DE DESPESA PREVISTA EM PROJETOS DE INICIATIVA PRIVADA DO GOVERNADOR).
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
10912
Data:
18/04/1996 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Benedito Enéas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/1996
MENSAGEM Nº 293/95 - PROPÕE ALTERAÇÕES NAS LEI COMPLEMENTARES Nº 08 E Nº27(ELEIÇÃO NA ÁREA DO MAGISTÉRIO).
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
9611
Data:
27/02/1996 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/1996
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46 NA PARTE REFERENTE À ESTÁGIO PROBATÓRIO, LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
9629
Data:
23/01/1996 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/
Processo N°:
/
Protocolo N°:
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Autor(es) da Proposição:
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