Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 1997 
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Última atualização: 26/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 387/1997
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PAULO CESAR VINHA E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E FORMAS DE GESTÃO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 8604 Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: Cláudio Humberto Vereza Lodi
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PROCESSO
LEI 5651/1998
Projeto de Lei n° 329/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PRESIDENTE KENNEDY.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 16035 Data: Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BENEDITO ENÉAS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 322/
MENSAGEM Nº 458/97 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 4.998 DE 07/12/1994, PARA DESTINAR O IMÓVEL DO SALDANHA DA GAMA À SECRETARIA DA CULTURA E ESPORTE.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 16005 Data: Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 428/
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE DIAGNÓSTICO DA SAÚDE DA MULHER NO ESTADO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 21759 Data: Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
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PROCESSO
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