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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
1997
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4
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Última atualização: 26/07/2024
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Projeto de Lei n° 387/1997
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PAULO CESAR VINHA E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E FORMAS DE GESTÃO.
Processo N°:
/1997
Protocolo N°:
ID:
8604
Data:
11/12/1997 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Humberto Vereza Lodi
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PROCESSO
LEI 5651/1998
Projeto de Lei n° 329/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PRESIDENTE KENNEDY.
Processo N°:
/1997
Protocolo N°:
ID:
16035
Data:
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
BENEDITO ENÉAS
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 322/
MENSAGEM Nº 458/97 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 4.998 DE 07/12/1994, PARA DESTINAR O IMÓVEL DO SALDANHA DA GAMA À SECRETARIA DA CULTURA E ESPORTE.
Processo N°:
/1997
Protocolo N°:
ID:
16005
Data:
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 428/
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE DIAGNÓSTICO DA SAÚDE DA MULHER NO ESTADO.
Processo N°:
/1997
Protocolo N°:
ID:
21759
Data:
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Fátima Couzi
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PROCESSO
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