Situação: Tramitando Ano Processo: 1999 
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Projeto de Resolução n° 517/1999
INSTITUI A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 12467 Data: 14/12/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 394/1999
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM SANTA LEOPOLDINA-ES.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 6644 Data: 28/10/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GERALDO MARTINS
Projeto de Lei n° 345/1999
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A IMPRIMIREM TABELAS COM VALORES DE TAXAS BANCÁRIAS NOS TALONÁRIOS DE CHEQUES QUE EMITIREM.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8519 Data: 01/09/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Pereira
Projeto de Lei n° 215/1999
CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. ESPERIDÃO AMIN HELOU FILHO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8193 Data: 10/08/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 214/1999
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. ÉLCIO ALVARES
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8220 Data: 10/08/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 213/1999
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. EDMAR PIRENEUS CARDOSO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8182 Data: 10/08/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 212/1999
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. CIRO BATELLI.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8241 Data: 10/08/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 211/1999
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. CARLOS CARNEIRO COSTA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8240 Data: 10/08/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 210/1999
CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. CAIO LUIZ DE CARVALHO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8192 Data: 10/08/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 209/1999
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. BENITO GAMA SANTOS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8184 Data: 10/08/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
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