Situação: Tramitando Ano: 1999 
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Projeto de Lei n° 99/2012
TESTE ELANE
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 36999 Data: 18/10/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 479/2001
VETO TOTAL AO PL Nº 479/99, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 12194 Data: 12/02/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Informação n° 574/2000
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REITERANDO OS TERMOS DE SEU REQUERIMENTO Nº 1495/1999 ENCAMINHADO AO EXMº SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 20859 Data: 17/05/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Resolução n° 517/1999
INSTITUI A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 12467 Data: 14/12/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Urgência n° 249/1999
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº427/99.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8369 Data: 16/11/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 402/1999
FACULTA AO PODER EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE EX-PRESIDIÁRIOS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 7374 Data: 04/11/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 394/1999
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM SANTA LEOPOLDINA-ES.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 6644 Data: 28/10/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GERALDO MARTINS
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 314/1999
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 916/1999, DO DEPUTADO MAX MAURO FILHO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 20721 Data: 20/10/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição:
Ofício n° 94/1999
COMUNICAR A SUA DESFILIAÇÃO DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA- PPS .
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 26025 Data: 20/10/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 359/1999
DETERMINA A CRIAÇÃO DE CRECHE ESTADUAL, PARA A TERCEIRA IDADE, NAS SEDES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 7365 Data: 30/09/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
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